Importação de componentes de calçados mais que triplicou desde 2009. Ministério do Desenvolvimento investiga prática
Os chineses mudaram de tática para colocar seus calçados no mercado brasileiro. Depois da sobretaxa de US$ 13,85 por par (válida desde março de 2010) e do fim das licenças automáticas para sapatos vindos de países asiáticos (outubro de 2011), empresas que operam no país (muitas delas comandadas por chineses) estão trazendo o produto desmontado da China para serem montados no Brasil. Os componentes e peças chegam principalmente pelos portos de Paranaguá, no Paraná, e de Itajaí, em Santa Catarina, e de lá seguem para pequenas empresas no interior do Rio Grande do Sul onde são montados e "nacionalizados".
A prática não é ilegal, mas está sendo usada como forma de escapar da tarifa antidumping, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), que começou a se preocupar com o problema depois que a importação de cabedal (a parte de cima dos sapatos) saltou de 3,4 milhões de pares, em 2009, para 18,2 milhões em 2010 e 16,4 milhões de pares no ano passado. Além da China, os sapatos desmontados são trazidos do Paraguai, Vietnã, Indonésia e Alemanha, o que sugere que os chineses estão fazendo a chamada triangulação entre países para ludibriar a alfândega brasileira. Só em janeiro, o número de cabedais importados está próximo a 1 milhão de pares. Outras partes, que são os solados e outros componentes, somaram mais de 193 mil quilos.
Grandes empresas serão ouvidas em audiência
A denúncia de prática de elisão feita pela Abicalçados está sendo investigada pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, desde agosto do ano passado. Amanhã, acontece a primeira audiência pública com importadores, empresas brasileiras e entidades do setor calçadista que prestarão esclarecimentos sobre a questão. Entre os convocados, estão companhias do porte da Alpargatas e os maiores fabricantes mundiais de material esportivo (Nike, Adidas, Puma, Reebook, Asics, Cambuci, New Balance e SkecchersSkechers), ligados ao Movimento para Livre Escolha (Move).
Em ofício, com data de 17 de fevereiro, o Decom convoca os envolvidos e questiona o aumento das importações de partes e componentes de calçados vindos de países sem tradição de exportação para o Brasil. Quer explicações também sobre a lógica econômica e comercial em desembarcar solas e cabedais em portos distintos do país, sendo que ambos são destinados à montagem do mesmo modelo e, normalmente, no mesmo local.
É o que acontece nas importações da Fluxo Confecção, empresa com sede no bairro do Tatuapé, em São Paulo, que traz solado chinês pelo porto de Paranaguá e cabedal por Itajaí. A empresa, que tem como sócios dois chineses e usa as marcas Mooncity, Dafany, Fushida e Aclamado em seus sapatos e botas, também utiliza a Capital Trade, de Itajaí e com filiais em Paranaguá (PR) e Barueri (SP), como sua importadora de cabedal.
— Eles usam vários portos para evitar e escapar da fiscalização — diz Milton Cardoso, presidente da Abicalçados e da Vulcabrás, outra gigante do setor.
Segundo Cardoso, as importações de partes e componentes da China não é mais exclusividade de pequenos importadores comandados por chineses, mas de grandes empresas nacionais que estão utilizando as mesmas práticas para concorrer com o sapato chinês mais barato.
Imposto de importação também é menor Sem citar nomes, Cardoso afirma que essas empresas, além de burlar a sobretaxa de US$ 23,83 por par, estão pagando menos imposto de importação: nos calçados montados a tarifa é de 35%, e, nos desmontados, 18%. Pelos cálculos da Abicalçados, cerca de 24 milhões de pares de calçados ganharam o mercado brasileiro nos últimos meses.
— Além de pagar menos impostos, muitas empresas que estão montado esses sapatos nas cidades gaúchas recebem subsídios das prefeituras — aponta Cardoso.
É o caso da SS Shoes, de Candelária, no Rio Grande do Sul.
Operando desde janeiro, com subsídios da prefeitura local, a empresa monta 2,3 mil botas da marca Mooncity, que são embarcadas diariamente. O caminhão descarrega a mercadoria no centro de distribuição da Fluxo Confecção em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Com 106 trabalhadores, o diretor de produção da SS Shoes, Irênio Segatto, espera aumentar o número de funcionários e o volume de produção nos próximos meses.
— Nossa expectativa é ter mais funcionários e aumentar a produção — disse ele, que confirmou que a origem dos produtos é a China.
Procurada, a Alpargatas disse, por meio de sua assessoria, que não pratica a triangulação e que todas as suas importações seguem a legislação. A empresa ressalta ainda que a decisão de usar vários portos está "associada a diversos fatores operacionais e de inteligência logística" e que jamais desembarcou cabedal por um porto e solado por outro. Já o Move, que representa os fabricantes de material esportivo, disse que as empresas estão "100% seguras" em relação a suas importações e que o governo não irá encontrar nenhuma irregularidade em suas operações de importação.
— As empresas assinaram um documento público se comprometendo com a legalidade de suas operações — disse Gumercindo Moraes Neto, diretor executivo do Move.
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