quinta-feira, 31 de maio de 2012

Definidos critérios para entrada de produtos das comitivas

Fonte: ANVISA


A Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/5), a RDC nº 28, com ações direcionadas ao controle sanitário de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização das delegações estrangeiras que vão participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A exemplo de eventos anteriores, o tratamento dado às comitivas internacionais busca ser o mais simplificado e célere possível para conferir agilidade e segurança sanitária ao trânsito de produtos.




Produtos importados pelas comitivas, como alimentos, medicamentos, cosméticos, perfumes, material e equipamentos médicos, e outros produtos de interesse à saúde humana, estarão dispensados de licença de importação. Para obter a liberação, basta que o representante oficial da comitiva encaminhe, previamente, à Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAF) da Anvisa o Termo de Responsabilidade de Importação de Equipamentos e Materiais Médicos, com a relação dos produtos sob vigilância sanitária que serão importados.

Ficarão dispensados de controle pela autoridade sanitária os produtos destinados a consumo pessoal, desde que em quantidade compatível com a duração do evento. Já as substâncias de uso proscrito no Brasil, caso das drogas e entorpecentes, por exemplo, não poderão ser importadas.

Pimentel defende parceria com Japão para fortalecer indústria brasileira

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Leia a entrevista do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, concedida à imprensa japonesa.

O texto abaixo foi produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MDIC e não é o texto original da notícia veiculada pelo jornal japonês Nikkei, nem mesmo a tradução deste. 

Nikkei: Que influência a recente alta do dólar tem sobre a economia brasileira? Até que patamar essa elevação poderia ocorrer sem ameaçar a inflação?

Fernando Pimentel: Com o Real apreciado, havia dois movimentos: o Brasil perdia espaço nas exportações e as importações ficavam muito baratas. O que se observa agora é uma correção de rumo. Até o momento, o governo brasileiro não identificou risco inflação vindo dessa mudança no câmbio. O Banco Central interveio no mercado ontem (23 de maio), impedindo que o dólar ultrapassasse a barreira de R$ 2,10, numa indicação de que o patamar que está sendo trabalhado é um pouco além ou pouco abaixo de R$ 2.

Nikkei: Como o Brasil pretende fortalecer o comércio com o Japão?

Fernando Pimentel: Brasil e Japão já temos relações sólidas, históricas. Neste momento, queremos atrair mais empresas japonesas para o Brasil, queremos que venham produzir aqui. Interessam as áreas mais intensivas em tecnologia, como a indústria naval, eletroeletrônica, automotivas, de petróleo e gás. Nosso mercado tem sido historicamente fornecedor de matéria-prima e alimentos. Nós queremos aprimorá-lo. Em vez de o Japão simplesmente vender para o Brasil, queremos dar mais qualidade à indústria brasileira.

Nikkei: Há possibilidade de um tratado de livre comércio Brasil-Mercosul?

Fernando Pimentel: A possibilidade existe, mas a crise econômica internacional atual torna essa possibilidade mais distante. A crise levou países da região a uma postura mais defensiva em relação ao comércio internacional – e eu menciono a Argentina, que tem mais dificuldade do ponto de vista cambial e industrial. Hoje, há dificuldade de acordo não com o Japão especificamente, mas com qualquer país. Acredito que passado o momento mais agudo da crise, em um ou dois anos poderemos caminhar na direção de um acordo. Há interesse do Brasil num acordo com o Japão.

Nikkei: Por que o Brasil está adotando uma postura mais protecionista, com aumento de IPI para automóveis, revisão do acordo automotivo com o México?

Fernando Pimentel: Não se trata de protecionismo. Temos aperfeiçoado nosso mecanismo de defesa do mercado interno, com o objetivo de preservá-lo para empresas que produzem aqui. Todas as empresas automotivas que estão no Brasil são multinacionais, inclusive as japonesas. O que fizemos foi atrair mais investimentos para o Brasil. As empresas que simplesmente vendem aqui podem passar a fabricar aqui. O Brasil é o terceiro mais mercado automotivo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Queremos incentivar que mais empresas venham para cá.

Nikkei: Mas sem a concorrência externa essas empresas instaladas aqui não poderiam se enfraquecer?

Fernando Pimentel: O mercado brasileiro é aberto, não há proibição a nenhum tipo de produto. O que fizemos foi criar condições mais favoráveis a quem produz aqui. Hoje, de 15% a 20% do mercado de consumo brasileiro é ocupado por importados. Há alguns anos, esse percentual não chegava a 10%. Não estamos nos fechando, o que queremos é que as empresas venham produzir aqui.

O investidor estrangeiro e a 'Brazil S.A'.

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Walter Mendes

Em março, escrevi neste espaço que a recuperação do mercado de ações ocorrida no início do ano tinha sido reflexo da redução da probabilidade de ocorrência de três grandes medos: a recessão nos EUA, a crise bancária na Europa e o "hard landing" (pouso forçado) da China. O mercado de ações brasileiro, por sua vez, mantido o cenário externo, teria um limitado potencial de alta neste ano, dado o baixo crescimento da economia esperado para este ano e o medíocre crescimento dos lucros das empresas abertas.

Desde então, apenas a economia americana manteve a sua lenta e gradual recuperação. Na China, a continuidade de sinais de desaceleração renovou o temor de queda brusca do crescimento, ainda sem uma reação proporcional do governo. Isso aumentaria o risco de maior queda do preço das commodities. Já na Europa, a indefinição política na Grécia impulsionou a corrida aos bancos, reacendeu o risco de sua saída do euro e o contágio nas economias mais frágeis do bloco. As lideranças políticas europeias estão sendo forçadas a decidir entre suavizar o ajuste fiscal, ameaçando comprometer a credibilidade do bloco ou ter que administrar as reações em cadeia de uma retirada da Grécia.

Do nosso lado, o crescimento continua decepcionando, com as mais recentes projeções para o ano caindo de 4% para abaixo de 3%, apesar da contínua queda da Selic. Apesar disso, a expectativa inflacionária ainda não alcançou o centro da meta e a recente alta do câmbio deve dificultar ainda mais essa convergência.

Para completar, os resultados do primeiro trimestre das empresas abertas vieram majoritariamente em linha ou abaixo das projeções já ajustadas pelo conservadorismo vigente.

Nesse sentido, é justificável a realização ocorrida no mercado brasileiro nos últimos três meses, seguindo o desempenho dos mercados internacionais.

O que não é tão simples de entender é porque o mercado brasileiro tem mostrado um desempenho tão pior que o da grande maioria dos mercados emergentes.

É certo que o mercado brasileiro apresentou em outros momentos de forte volatilidade um beta alto, isto é, caiu mais do que outros mercados na crise, mas se recuperou mais rapidamente nas retomadas. Ocorre que essa alta volatilidade do mercado de ações é normalmente acompanhada pela alta flutuação do preço das commodities e do risco-país. Mas, desde março, o risco-país, medido pelo CDS de cinco anos, tem-se mostrado bem comportado, subindo em linha com a média dos mercados emergentes, e o índice CRB caiu apenas 6%. Enquanto isso, o mercado brasileiro caiu 16% em reais e mais de 25% em dólares. Isso significou uma queda de 12% em relação à média dos mercados emergentes.

Dessa forma, a relação entre o mercado de ações brasileiro e a média dos emergentes atingiu o patamar mínimo registrado em outubro de 2008, época em o CDS de cinco anos do Brasil subiu 50% a mais que o da média dos emergentes, os preços das commodities tiveram forte queda (o CRB caiu 38% no período) e os investidores eram surpreendidos com as enormes perdas cambiais de empresas da qualidade de Aracruz e Sadia, espalhando desconfiança sobre a saúde financeira de todas as grandes empresas brasileiras.

É importante mencionar que o investidor estrangeiro tem direcionado o mercado de ações brasileiro há muitos anos.

Brasil e transparência internacional

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Sergio André Rocha

O caminho que o Brasil tem pela frente até atingir a posição de quinta economia mundial em 2015, de acordo com previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do próprio Ministério da Fazenda, certamente será longo e repleto de desafios. Para os pessimistas, há diversas dificuldades nessa trajetória. Já os otimistas viram um avanço importante com a avaliação positiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação aos níveis de transparência internacional para fins fiscais registrados no Brasil.

Em 2009, o Brasil passou a integrar o Fórum Global de Transparência e Troca de Informações (Global Forum on Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes) da OCDE. Criado em 2000 como um grupo ad hoc da OCDE, atualmente o fórum global conta com mais de cem países e tem trabalhado fortemente para o desenvolvimento e a aplicação de padrões globais de transparência fiscal.

O fórum tem suas atividades futuras coordenadas por um "steering group", enquanto um "peer group" é responsável por conduzir revisões dos sistemas legais dos próprios países-membros, buscando verificar sua adequação à troca de informações ficais. O Brasil é membro de ambos os grupos.

As revisões realizadas pelo peer group são desenvolvidas em duas fases. Na fase um, é examinado o ordenamento jurídico do país, com objetivo de determinar se o mesmo viabiliza a troca de informações fiscais. Já na fase dois, revisa-se a implementação prática de tais regras.

Ricos cortam ajuda externa e papel de emergentes cresce

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

Com os países mais ricos em crise, a participação de emergentes, como China, Brasil e Índia, na ajuda financeira ao desenvolvimento das nações mais pobres deverá assumir maior importância nos próximos anos e refletir gradual reequilíbrio na cena internacional.

Por causa de restrições orçamentárias, a ajuda oficial ao desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) fornecida por 24 países doadores ricos caiu pela primeira vez em 15 anos. Ficou em US$ 125,1 bilhões em termos reais em 2011, menos 2,7% do que no ano anterior, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Dos 24 grandes doadores, 16 cortaram sua ajuda aos mais pobres. A expectativa é que a crise reforce essa tendência.

Europeus mais afundados na crise, como Espanha e Grécia, baixaram a cooperação em 32,7% e 39,3% respectivamente. Já o maior aumento de doação veio da Itália, de 33%, através de perdão de dívida e ajuda humanitária prestada a refugiados procedentes do norte da África.

Os EUA continuam sendo os maiores doadores, com US$ 30,7 bilhões. Mas a soma só representa 0,2% da Renda Nacional Bruta do país. O compromisso dos ricos é fornecer pelo menos 0,7% para as nações mais pobres do planeta.

A ODA representou nos últimos 30 anos uma das principais fontes de financiamento para as nações em desenvolvimento.

Comissão Europeia defende união bancária na zona do euro

Fonte: Valor Econômico
Autora:   Gabriele Steinhauser

Os 17 países que usam o euro deveriam criar uma "união bancária" para que todos dividam o fardo em caso de colapso de uma instituição, declarou o braço executivo da União Europeia. Ontem, cresceu o nervosismo sobre a capacidade financeira da Espanha de proteger os bancos do país, acuados pelo colapso do mercado imobiliário local



Os 17 países que usam o euro deveriam criar uma "união bancária" para que todos dividam o fardo em caso de colapso de uma instituição, declarou o braço executivo da União Europeia. Ontem, cresceu o nervosismo sobre a capacidade financeira da Espanha de proteger os bancos do país, acuados pelo colapso do mercado imobiliário local.

A Comissão Europeia exortou o bloco a permitir que seu novo fundo de resgate empreste diretamente a bancos vulneráveis - em vez de obrigar o país de origem da instituição a negociar um pacote de socorro. A CE também deu a ideia de um fundo pan-europeu de garantia de depósitos, o que protegeria ainda mais governos isolados em caso da quebra de bancos.

Exportações sobem e animam Portugal no combate à recessão

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Peter Wise | Financial Times, de Lisboa

"O que Portugal pode produzir que o restante do mundo queira comprar?"

Os especialistas que tentam dar um fim rápido à crise econômica e financeira do país fizeram muitas vezes essa pergunta desde que Lisboa foi obrigada a pedir uma operação internacional de socorro financeiro, um ano atrás.

O papel higiênico preto preferido de Simon Cowell, o renomado produtor de TV britânico, e os sapatos usados pela mãe e pela irmã da noiva no casamento do príncipe William com Kate Middleton, no Reino Unido, estão entre as respostas menos esperadas a serem dadas pelos exportadores portugueses.

O ritmo do crescimento das exportações de Portugal se intensificou nos últimos 12 meses, reduzindo o déficit da balança comercial e concedendo um vislumbre de esperança a um país atolado em profunda recessão, às voltas com uma taxa recorde de desemprego e defrontando-se com um futuro incerto.

No primeiro trimestre de 2012, um aumento de 11,6% nas exportações e uma queda de 3,3% nas importações reduziram o déficit comercial para € 2,68 bilhões, 38% menos do que os € 4,35 bilhões computados no mesmo período do ano passado, segundo o instituto nacional de estatística português.
As autoridades portuguesas estão confiantes de que é possível chegar a um déficit comercial zero no médio prazo. Essa é uma notícia especialmente bem-vinda num país cujos problemas, segundo Poul Thomsen, do Fundo Monetário Internacional (FMI), são "singularmente estruturais".

Mais do que os acordos de socorro financeiro para a Grécia ou a Irlanda, o programa de ajustes de Portugal está focado nas reformas econômicas destinadas a fomentar o crescimento puxado pelas exportações e a tirar o país do endividamento.

Brasil perde mais duas posições em ranking mundial de competitividade


Fonte: O Estado de S. Paulo
Autor: Renée Pereira
A combinação entre câmbio desvalorizado, carga tributária elevada, pressão inflacionária e burocracia fez o Brasil perder mais duas posições no ranking mundial de competitividade. Em 2011, o País já havia despencado seis posições no índice do International Institute for Management Development (IMD). Entre 59 países, o Brasil ocupa agora o 46.º lugar, abaixo de Peru, México, Chile e Índia.

"Mantivemos o ciclo iniciado no ano passado com a perda de produtividade da economia brasileira, que deve continuar em queda", explicou Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral, instituição que coordena a pesquisa no Brasil. Segundo ele, o maior problema é a produtividade do trabalho, que não tem gerado riquezas suficientes para o País. "O aumento do número de empregos elevou a renda das famílias e o consumo interno. Mas boa parte desse consumo tem sido de produtos importados."

De acordo com a pesquisa, o Brasil perdeu 15 posições no item economia doméstica e 12 lugares em mercado de trabalho. Apesar da agenda positiva definida pelo governo nos últimos meses, diz o professor, os resultados ainda não apareceram. Para ele, o Brasil precisa de uma política industrial que amplie a desoneração da produção de outros setores, além do automobilístico. Aliado a isso, as empresas têm de firmar um compromisso de desenvolvimento da inovação e tecnologia.

Acordo pode pôr fim à guerra fiscal

Fonte: O Globo


Pressionado pelo STF, os estados estão correndo para fechar no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um acordo para acabar com a guerra fiscal no país. Segundo informou o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência no Senado, a ideia é fazer com que o órgão aprove todos os benefícios adotados individualmente no passado e fixe regras de transição para unificar as alíquotas interestaduais do ICMS num prazo de oito anos. Com a mudança, as alíquotas interestaduais que variam entre 7% e 12% (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) chegariam a 4%. A próxima reunião do Confaz está marcada para o fim de junho.

Barbosa admitiu que o prazo é longo, mas considerou importante avançar no processo para eliminar a incerteza jurídica. Em diversas decisões, o STF considerou inconstitucional esse tipo de benefício e ameaça baixar uma súmula para unificar esse entendimento, o que pode prejudicar diversos estados.
- É um acordo que implica a remissão de incentivos que já foram adotados e estabelece regras de validade e continuidade para o futuro - disse Barbosa. (Geralda Doca)

Por "soft power", Brasil dá sem pedir contrapartida

Fonte: Valor Econômico
Autor: Por João Villaverde

O Brasil quer conquistar corações e mentes na política internacional, e, em tempos de grave crise econômica mundial, um caminho para isso são as ações de cooperação humanitária e técnica. Esse é o mote dos responsáveis, no Ministério de Relações Exteriores, por iniciativas de cooperação humanitária e técnica (que envolve a transferência de tecnologia e conhecimento). Essa diretriz, no entanto, convive com o atraso - até hoje, o balanço oficial das iniciativas de cooperação internacional e dos destinos dos recursos brasileiros, referentes a 2010, não teve a divulgação autorizada pelo Itamaraty.

Realizado em conjunto pela Agência Brasileira de Coordenação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o balanço das ações e utilização de recursos públicos remetidos a outras nações referentes a 2010 está pronto há seis meses. Mas a falta de autorização do Itamaraty atrasou o início do levantamento relativo ao ano passado.

Por outro lado, as informações referentes à cooperação humanitária são conhecidas. Responsável pela área no governo, Sóstenes de Macedo, coordenador-geral substituto de ações internacionais de combate à fome do Ministério de Relações Exteriores, defende que o incremento do "soft power" ("poder suave", em contraponto ao "poder pesado", representado pelo poderio militar e econômico) do Brasil passa pela maior integração do país na condução de iniciativas humanitárias.

"Somos contrários à ideia de ajuda humanitária, como é praticada predominantemente nos países ricos, como os Estados Unidos. Fazemos cooperação humanitária, porque não exigimos contrapartida do ajudado", diz Macedo, que cita o caso recente da Coreia do Norte, que nas últimas semanas deixou de receber ajuda humanitária americana porque não cumpriu exigências de abertura política. "O Brasil, ao contrário, acabou de enviar 21 mil toneladas de alimentos aos norte-coreanos", afirma Macedo.

Brasil e Japão assinam memorandos em tecnologia naval e petróleo

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, assinou dois Memorandos de Entendimento durante visita ao Japão. Na última terça-feira, Pimentel e o ministro japonês da Terra, Infraestrutura, Transportes e Turismo, Takeshi Maeda, assinaram documento que prevê transferência de tecnologia entre os dois países na área naval.
O memorando, com validade prevista de cinco anos, é parte do esforço brasileiro para importar e desenvolver tecnologia em um setor que deverá passar por grandes transformações com o início da exploração da camada de petróleo do pré-sal. Pimentel estima que nos próximos seis anos o Brasil precisara de aproximadamente 5 mil embarcações – desde sondas de extração de alta complexidade a barcos de apoio – para explorar o petróleo em águas profundas.
Já nesta quarta-feira, ultimo dia da visita a Tóquio, Pimentel e o ministro da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yukio Edano, participaram da cerimônia de assinatura de um memorando para a associação entre as empresas SOG Óleo e Gás S/A, do Brasil, e Toyo Engineering Corporation, do Japão. As duas companhias vão formar duas empresas que atuarão no Brasil justamente na área de construção e integração de plataformas marítimas. O inicio das operações está previsto para junho de 2012.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Parlamentares de Brasil e Argentina vão discutir comércio bilateral

Fonte: Agência Câmara de Notícias

As dificuldades enfrentadas pelo comércio entre o Brasil e a Argentina deverão ser discutidas na próxima semana por parlamentares dos dois países, em debate com o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O debate proposto pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Na opinião do senador, que preside a representação brasileira, os parlamentares têm sido “marginalizados” das discussões sobre o aumento da retenção de produtos industrial e agrícola de origem brasileira e argentina nas aduanas de ambos os parceiros comerciais comércio bilateral. Ele pretende convidar representantes das comissões de Economia da Câmara e do Senado da Argentina para um primeiro encontro, em Brasília, na terça-feira (5).

Depois os integrantes da representação brasileira farão uma visita ao Congresso Nacional argentino, na tentativa de estabelecer um diálogo sobre o comércio bilateral. “Em vez de promover uma guerra comercial com a Argentina, precisamos conversar, montar um projeto comum de desenvolvimento industrial. O caminho que se delineia é o da unidade, com a participação da Venezuela, que tem um mercado incrível. O Congresso e o Parlasul têm sido marginalizados de forma deliberada e sequer têm recebido informações oficiais”, reclamou Requião.

Aprovado acordo entre Brasil e Turquia para evitar dupla tributação

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o acordo entre o Brasil e a Turquia para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. O texto do acordo consta da Mensagem 410/11, do Executivo, que foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 576/12. O texto será enviado para votação no Senado.

Segundo o governo, o acordo permitirá um ambiente favorável aos investimentos entre os dois países. Para a Receita Federal, a troca de informações prevista no documento reforçará o combate à fraude fiscal e a práticas tributárias elisivas.

Para evitar a bitributação, o acordo permite a dedução do imposto pago em um país quando da apuração do imposto devido no outro, no qual é residente. A dedução será limitada ao imposto correspondente à parcela tributável no outro Estado.

Dividendos e royalties
Pelo acordo, os dividendos e os royalties pagos por uma empresa de um país a residente de outro país poderão ser tributados nesse último Estado.

Se forem tributados no país de residência da empresa – e quem receber os recursos residir no outro país –, o imposto não poderá ser maior que 10% do montante bruto se o beneficiário detiver pelo menos 25% do capital da empresa.

Juros

Os juros serão tributados de forma semelhante, mas estão isentos de imposto aqueles pagos aos governos, aos bancos centrais, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Turco de Exportações e Importações (Eximbank).

Desportistas e professores
Os desportistas poderão ser tributados no país onde foram praticar o esporte. Já os professores que receberem rendimentos de um país para lecionarem como visitantes no outro país serão tributados exclusivamente pelo país onde moram.
O texto do acordo foi elaborado em março de 2010, como resultado de negociações entre a Receita Federal brasileira e sua contraparte turca. O acordo foi celebrado em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro de 2010.

Íntegra da proposta:

UE prepara mega-ação comercial contra a China

Autor(es): Por Joshua Chaffin | Financial Times
Valor Econômico - 30/05/2012

Em fevereiro, as duas autoridades mais graduadas da União Europeia (UE) chegaram a Pequim para um encontro tendo em mente pedir um favor caro aos anfitriões: dezenas de bilhões de euros para ajudar a combater a crise da dívida do continente europeu.

Mas, enquanto José Manuel Durão Barroso e Herman Van Rompuy, respectivamente os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, tentavam seduzir o premiê chinês, Wen Jiabao, em Bruxelas burocratas tramavam algo completamente diferente. Eles estavam reunindo evidências para uma disputa comercial sem precedentes que, segundo acreditam alguns observadores, poderá provocar uma escalada dramática nas tensões com a China.

Ela se baseia em alegações de que o governo chinês subsidiou ilegalmente suas companhias de equipamentos de telecomunicações, que se expandem em ritmo acelerado, incluindo a Huawei e a ZTE, ajudando-as a crescer à velocidade da luz para abocanhar negócios de concorrentes ocidentais como a Nokia e a Alcatel.

O caso é um desvio do foco da União Europeia nos produtos baratos, como têxteis e cerâmicos, e mira claramente os negócios de alta tecnologia. Se ele for em frente, também representará a primeira vez que a UE abre uma investigação comercial por iniciativa própria, e não a pedido de uma companhia europeia. Jonathan Holslag, do Brussels Institute of Contemporary China Studies, diz que os chineses "verão isso como uma declaração de guerra".

Governo pode reverter restrição no câmbio

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Claudia Safatle

O governo brasileiro tem uma larga margem de atuação para reagir à crise caso a situação na Europa se agrave a ponto de gerar uma parada abrupta do crédito externo, dentre outros efeitos perversos sobre o país.

Além de dispor de US$ 372,5 bilhões em reservas cambiais para enfrentar uma escassez temporária de recursos internacionais, há um leque de medidas de restrição cambial tomadas quando a taxa de câmbio se valorizava que poderiam ser alteradas, como o IOF sobre empréstimos externos com prazo inferior a cinco anos e até mesmo a taxação no mercado de derivativos (neste caso, a resistência a mexer é maior).

Guerra deve acabar, mas os conflitos continuam

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Vladimir Goitia

A "guerra dos portos", que ainda permite a alguns Estados cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) abaixo da média nacional para produtos importados, deve acabar dia 1º de janeiro de 2013, quando entra em vigor uma alíquota interestadual única de 4% que incidirá sobre bens e mercadorias que vêm do exterior, exceto para aqueles que não tenham similar nacional e para o gás natural.

Ficarão de fora também insumos importados para a fabricação de produtos na Zona Franca de Manaus e para aqueles tratados na Lei de Informática e no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que estabelece uma política específica para o setor de componentes eletrônicos, reduzindo a zero as alíquotas referentes ao PIS, Cofins e IPI.

Entretanto, a norma que entrará em vigor também impõe condições para a aplicação da alíquota unificada. A mercadoria importada, por exemplo, não poderá ser submetida a processo industrial ou, se submetida a processo de transformação, precisará ter 60% de conteúdo nacional. O fim à redução do ICMS a importados (Resolução 72) foi aprovado, no fim de abril, sob protestos de senadores de Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás, que alegaram ser os Estados mais prejudicados.

"Tratam-se de "eternos" revoltados que não têm indústria e vêm prejudicando empresas de outros Estados", dispara Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), uma das entidades que mais pressionaram o Senado a aprovar a Resolução 72. Para o executivo, a aprovação do texto elimina a "nefasta guerra dos portos", mas não a concorrência desleal, que, na opinião dele, ainda ocorre por outras razões.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Publicado decreto que autoriza elevação do Imposto de Importação de até cem produtos

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Brasília (28 de maio) – Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto n° 7.734 , da Presidência da República, que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão CMC 39/11 do Mercosul. A decisão possibilita a elevação temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), até o nível consolidado na Organização Mundial do Comércio (em geral, 35% para produtos industrializados e 55% para produtos agrícolas). A norma prevê o limite de até cem itens que poderão ter sua alíquota elevada, por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional, por um prazo de até doze meses, renováveis por igual período, sendo que o prazo final de vigência da lista é 31 de dezembro de 2014.

A decisão, assinada pelos países do Mercosul em dezembro de 2011, deve ser incorporada às legislações internas. O Brasil e a Argentina já cumpriram esta etapa. Mas é preciso aguardar os demais países do bloco. Depois disso, o governo brasileiro ainda terá que esperar mais trinta dias para enviar a lista aos outros sócios do Mercosul. Cada país, então, deverá encaminhar aos demais um formulário específico sobre a elevação tarifária e estes terão quinze dias úteis para eventual negativa acompanhada de fundamentação objetiva. Se não houver oposição, o país estará autorizado a adotar a medida.


GTAT/TEC

O processo de análise interna das solicitações teve início em janeiro deste ano, com a criação do Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum (GTAT/TEC), presidido pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior e formado por representantes dos Ministérios que compõe a Camex (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que a preside; Casa Civil; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Em março, o grupo começou a receber os pedidos do setor privado e de entidades representativas por meio de uma consulta pública que terminou no início de abril. Para apresentar a solicitação, foi necessário fornecer informações como caracterização do produto, alteração pretendida, oferta e demanda, além de dados complementares

A decisão final sobre a composição da lista será do Conselho de Ministros da Camex. O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Emilio Garofalo Filho, relembra que os critérios que estão sendo utilizados desde o ínicio da análise dos pedidos são compatíveis com o Plano Brasil Maior. Entre os parâmetros observados estão a promoção do investimento produtivo e do esforço tecnológico de inovação das empresas nacionais. Também serão levados em conta os impactos em preços. Além disso, o grupo técnico irá acompanhar os efeitos das alterações adotadas.

China começa a pôr em ação pacote de estímulos

Fonte: Valor Econômico
O pacote de estímulos à economia do governo chinês para combater a desaceleração poderá chegar a 2 trilhões de yuans (US$ 315 bilhões). Esse valor, calculado por analistas do Credit Suisse, corresponde à metade das medidas adotadas em 2008. Um primeiro passo já foi dado com a decisão de reativar incentivos para que consumidores troquem seus carros por modelos mais novos. Além disso, o governo decidiu que irá abrir o seu sistema bancário para investidores do setor privado.

Segundo Tao Dong, economista do banco baseado em Hong Kong, as ações do governo irão ajudar a retomada do crescimento, o qual pode frear para 7% ou "ligeiramente menos" neste trimestre.

O primeiro-ministro Wen Jiabao, em declarações recentes, prometeu dar mais atenção à recuperação do ritmo de expansão econômica após a divulgação de dados fracos de comércio e demanda doméstica em abril. Para Tao, os esforços do governo podem ajudar a levar o Produto Interno Bruto (PIB) chinês no segundo semestre para um nível entre 8% e 8,6%.

"Essas políticas de estímulo podem conter o esfriamento no crescimento e na demanda de investimentos, mas provavelmente não o bastante para repetir uma reação ao estilo da de 2009", disse Tao.

Cenário se deteriora e Índia engata marcha à ré

Fonte: Valor Econômico
Não faz muito tempo, falava-se animadamente na Índia da possibilidade de o país ultrapassar a China e se tornar a economia de grande porte de crescimento mais acelerado do mundo. Mas a tartaruga indiana, longe de vencer a lebre chinesa, está indo para trás. O crescimento do país não avançou lentamente para a casa dos dois dígitos. Em vez disso, três bancos de investimento rebaixaram sua avaliação das perspectivas da Índia. O Morgan Stanley diz que a desaceleração, resultante da paralisia da política econômica e da deterioração do ambiente externo, pode ser profunda e prolongada.

O símbolo da perda de simpatia por parte da Índia é a rúpia. Ela despencou mais de 17% no câmbio com o dólar este ano, para seu nível mais baixo já registrado. Isso deveria, pelo menos, ter contribuído para as exportações. Na verdade, elas encolheram, juntamente com a produção industrial, que caiu 3,5% em março.

O enfraquecimento da rúpia encareceu o petróleo e outros produtos importados. Isso ampliou um déficit em conta corrente já alarmante de cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). A perda de valor da rúpia também não é de nenhuma ajuda no front da inflação, que nunca esteve devidamente sob controle e que atualmente volta a tangenciar os 7%.

O Reserve Bank of India, banco central do país, a única parte econômica do governo que está, em certo sentido, funcionando, enfrenta um dilema clássico.

Argentina amplia controle cambial


Fonte: O Globo
Autora: Janaína Figueiredo
Quem quiser comprar dólar para viajar terá de informar previamente ao Fisco

Depois de ter reforçado o controle no mercado cambial, há dez dias, e provocado uma disparada da cotação do dólar paralelo - que chegou a 6 pesos, contra 4,46 do oficial -, ontem o governo Cristina Kirchner publicou no Boletim Oficial (o Diário Oficial argentino) novas regras para a compra de moeda americana em viagens ao exterior. A partir de hoje, os argentinos que desejem adquirir dólares para usar em outros países deverão informar à Afip (a Receita Federal local) detalhes da viagem e apresentar uma série de documentos, equivalentes ao CPF e à carteira de trabalho brasileiros.

Segundo fontes do mercado, o objetivo é evitar que as agências de turismo, que têm livre acesso às moedas estrangeiras, comprem dólares no mercado oficial e vendam no paralelo para ficar com a diferença. Com as informações fornecidas pelo contribuinte, a Afip determinará se este pode ou não comprar dólares e autorizará um montante máximo.

A medida, que já vem sendo chamada de "corralito verde" por muitos argentinos, foi implementada pelo governo depois da confirmação de que, em abril, a venda de dólares chegou a US$ 1,2 bilhão. As primeiras ações do Executivo para conter a demanda pela moeda americana foram adotadas em novembro de 2011. No mês anterior, em plena campanha eleitoral, os argentinos adquiriram US$ 3 bilhões, e grande parte desse montante foi transferido para contas no exterior. Após a adoção dos primeiros controles, a venda mensal de dólares caiu para cerca de US$ 500 milhões.

Documento da Rio+20 não estipula metas, mas traz lista de prioridades para a Terra

Fonte: Valor Econômico
Autora:  Daniela Chiaretti

Quando o Riocentro fechar as portas e a Rio+20 tiver terminado, no fim de junho, o documento da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável trará uma lista de prioridades do mundo para os próximos 20 anos. No topo da lista estará a erradicação da pobreza e, em segundo lugar, a mudança nos padrões insustentáveis de produção e consumo. O documento não será histórico. Não terá metas. Mas os processos que podem surgir daí serão fundamentais para o futuro.

Este é o palpite de uma autoridade do governo brasileiro que acompanha a preparação do evento. A Rio+20 é uma conferência que abre processos, costumam repetir os negociadores brasileiros. É isso mesmo, a julgar pelo documento de 80 páginas que será analisado hoje pelos delegados de 200 países que retomam as negociações na sede das Nações Unidas, em Nova York. A versão de "O Futuro que Queremos", o documento-base da conferência, que está sobre a mesa, foi elaborada pelos dois co-presidentes do comitê que prepara a Rio+20, os embaixadores permanentes na ONU John Ashe, de Antígua e Barbuda, e Kim Sook, da República da Coreia. É uma tentativa de agilizar a negociação.

O documento tem três partes. Na primeira, governos reafirmam os compromissos que assumiram no Rio, em 1992. Na última, sinalizam com os meios de implementação - basicamente recursos financeiros e a transferência de tecnologia que nunca vieram dos países desenvolvidos para os demais.

A novidade está no recheio. A segunda parte lista 22 áreas prioritárias:

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Crise do euro abre caminho para guerra comercial

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

As fricções se intensificam no comércio internacional, no rastro da deterioração da situação econômica em meio à crise do euro e de mais competição entre os países para não perderem muitas fatias de mercados. As pressões aumentam para governos elevarem barreiras na fronteira sob o argumento de salvar emprego e proteger indústrias locais, em reação ao que consideram concorrência desleal e subsídios abusivos.

Na sexta-feira, a Organização Mundial do Comércio (OMC) recebeu duas denúncias significativas: da União Europeia (UE) contra a Argentina, por causa de práticas consideradas desleais, e da China contra os Estados Unidos, em que o país asiático contesta sobretaxas antissubsídios aplicadas a vários produtos chineses pelos americanos.

A UE estaria pronta também a lançar uma das maiores queixas contra a China em uma década, alvejando a exportação chinesa de equipamentos de telecomunicações que seriam beneficiados com subsídios estatais ilegais. O caso difere de disputas anteriores contra produtos baratos, e desta vez atingirá um setor de alto valor comercial e estratégico.

As divergências entre China, Índia, Estados Unidos e União Europeia sobre exigências de conteúdo local, transferência de tecnologia e subsídios vêm crescendo, segundo o Global Trade Alert (GTA), um mecanismo apoiado financeiramente pelo Banco Mundial.

Até entre uniões aduaneiras igualmente o protecionismo cresce. O maior exemplo comentado nos corredores da OMC é a tensão entre o Brasil e a Argentina.

Suíça cogita controle de capitais

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

O Banco Central da Suíça sinaliza controle de capital estrangeiro no caso de a Grécia deixar a zona do euro. A ideia é evitar uma nova enxurrada de dinheiro em direção às instituições helvéticas.

O Banco Central da Suíça sinaliza controle de capital estrangeiro no caso de a Grécia deixar a zona do euro. A ideia é evitar uma nova enxurrada de dinheiro em direção às instituições helvéticas.

O presidente do BC suíço, Thomas Jordan, constata que a situação se degradou nas últimas semanas, quando o euro chegou a seu nível mais baixo face ao dólar desde janeiro de 2010 e a pressão aumentou para alta do franco suíço.

"Os investidores estão em busca de porto seguro. Para muitos, é o franco. A política monetária do BC permitiu que o franco não se valorize mais face ao euro. Assim, vamos fazer prevalecer a cotação mínima (1,20 franco) com toda determinação, mesmo nas condições mais difíceis", afirmou Jordan.

Embora o cenário básico não seja de saída da Grécia do euro, Jordan disse que as autoridades se preparam "O franco suíço é inegavelmente uma moeda excessivamente valorizada e, do ponto de vista dos fundamentos, deveria baixar de valor. Mas não podemos manipular nossa moeda indiscriminadamente."

STJ dispensa importador de colocar selo em vinho

Fonte: Valor Econômico
Autora: Zínia Baeta

Os importadores de vinho estão - pelo menos por enquanto - livres da obrigação de etiquetar na alfândega todas as garrafas da bebida que chegam ao Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, pela segunda vez, os efeitos de uma sentença da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizou os filiados da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba) a não utilizar o selo fiscal. A obrigação entrou em vigor em janeiro para os vinhos nacionais e importados.

A decisão, publicada na semana passada, foi concedida pela Corte Especial do STJ - formada por 15 magistrados. O mesmo entendimento já havia sido adotado em janeiro pelo presidente do tribunal, Ari Pargendler, que negou um pedido de suspensão de segurança da União para sustar os efeitos da sentença.

A Abba ajuizou um mandado de segurança no fim de 2010 contestando a medida, em razão da logística necessária - pois é preciso abrir as caixas, selar e reempacotar todas as garrafas que dão entrada no país - e das implicações econômicas sobre os importados. Além disso, a entidade defende que, por trás da obrigação, há a criação de um obstáculo alfandegário, resultante do crescimento da presença dos vinhos importados no mercado brasileiro. "O selo fiscal é um gravame excessivo para o setor", diz a advogada que representa a entidade no processo, Silvana Bussab Endres, do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados, acrescentando que a validade da exigência é questionada sob todos os seus aspectos - legais e de concorrência.

BC oferta US$ 12 bi em swaps, e dólar recua

Fonte: Valor Econômico
Autores:   Eduardo Campos e João José Oliveira

Ainda é cedo para falar que o dólar perdeu completamente a tendência de alta, pois nunca se sabe que notícias o quadro externo pode produzir, mas é certo que a corrida de compra entrou em pausa e não foram as condições de mercado que mudaram.

O que mudou foi a postura do governo com relação ao câmbio.

Em seis leilões de swap cambial o Banco Central (BC) colocou à disposição do mercado nada menos do que US$ 12,075 bilhões. Desses, cerca de US$ 5,4 bilhões foram tomados.

Cabe uma breve distinção, mas o que ocorreu foi uma venda de dólar futuro nessas proporções. O BC primeiro "zerou" os swaps reversos (que equivalem à compra de dólar futuro) que tinha ofertado quando o dólar caía e depois vendeu "novos" contratos.

Essa atuação, aliada ao aceno de que o grau de volatilidade preocupa a autoridade monetária, descolou o câmbio local do movimento externo.

BC tenta melhorar expectativa de investidores estrangeiros

Fonte: Valor Econômico
Autora: Lucinda Pinto
Em resposta à onda de pessimismo que invadiu os mercados financeiros, o Banco Central (BC) iniciou estratégia para melhorar as expectativas, principalmente de investidores estrangeiros. Na semana passada, analistas baseados em Nova York foram chamados para conversas privativas — em alguns casos, com o próprio presidente do BC, Alexandre Tombini. O objetivo é tentar conter o viés negativo que passou a dominar relatórios produzidos por instituições financeiras nas últimas semanas e que claramente afetou os preços dos ativos no mercado local.

A mensagem do BC é que a atividade vai começar a responder aos estímulos no segundo semestre. A autoridade sinalizou que agirá com “parcimônia” na condução da política monetária — o que significa cortes menores na taxa de juros —e deixou claro que não permitirá que o dólar avance além do patamar atual, de R$ 2,00. “O BC vendeu muito pessimismo em agosto, para justificar suas decisões de política monetária, e talvez isso tenha contribuído para esfriar ainda mais a economia”, diz um dos profissionais convidados para os encontros.

Em resposta à forte onda de pessimismo que invadiu os mercados financeiros nas últimas semanas, o Banco Central (BC) iniciou uma estratégia para balizar as expectativas. Na última semana, analistas situados em Nova York foram chamados pela autoridade monetária para conversas privativas - em alguns casos, com o próprio presidente do BC, Alexandre Tombini. O objetivo dessa ação seria tentar conter o viés mais negativo que passou a dominar os relatórios produzidos pelas instituições financeiras nos últimos dias e que claramente afetou os preços dos ativos no mercado local. O saldo das conversas, segundo relatos de participantes dos encontros, é a mensagem do BC de que a atividade vai começar a responder aos estímulos no segundo semestre. Essa previsão, somada à preocupação de que o dólar avance para cima dos R$ 2,00 de forma permanente, confirma a ideia de que a parcimônia vai conduzir as próximas decisões de política monetária do BC.

"O BC vendeu muito pessimismo em agosto, para justificar suas decisões de política monetária, e talvez isso tenha contribuído para esfriar ainda mais a economia", explica um dos profissionais convidados para um encontro pessoal com a autoridade monetária. "Agora, o BC quis passar mais otimismo, o que parece estranho em um momento em que o mundo claramente está em deterioração".

Justamente por ser um discurso com alguma "contradição" em relação ao atual momento global, o especialista diz que essa "estratégia" deve ter ajudado a confundir a curva de juros, que oscilou bruscamente na última semana.

Argentina aumenta rigor sobre compra de dólares

Fonte: Valor Econômico
Autor: César Felício

O governo argentino reagiu com ainda mais rigor sobre a demanda de dólar por parte de pequenos poupadores. Hoje entra em vigor outra restrição, obrigando a compradores de pacotes turísticos a informarem à AFIP, o órgão da receita, dados como a duração da estadia no exterior, o destino final e as escalas aéreas.

A justificativa do governo é que a medida visa a coibir fraudes: as agências podem adquirir dólares pelo mercado oficial, onde a cotação está 4,48 pesos pela moeda americana e os pacotes são vendidos na moeda local, parceladas em prestações congeladas pela cotação do dia do fechamento do contrato.
Desde novembro, diversas medidas foram tomadas pelo governo argentino para restringir a compra de dólares por pessoas físicas ou jurídicas. Dado o costume no país de se entesourar moeda estrangeira, as reservas do país passam por constantes crises de volatilidade. No ano passado, saíram do mercado financeiro cerca de US$ 23 bilhões. O turismo não havia sido afetado por nenhuma das restrições já existentes.

Golpe interrompe ajuda do Brasil

Fonte: Correio Braziliense
Autora: Maria Clara Prates
Instabilidade política paralisa ações de cooperação firmadas entre os dois países

"Ai da África se continuar a ter um exemplo dessa natureza, em que meia dúzia de pessoas resolve depor o seu governo e arranja uma instituição estrangeira para dar o seu aval" Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau deposto

Belo Horizonte — O esforço brasileiro para ajudar os países da África, especialmente a Guiné-Bissau —assumido como prioridade pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado pela presidente Dilma Rousseff —, esbarra em turbulências políticas internas de países no lado ocidental daquele continente. Um exemplo é Guiné-Bissau, onde o Brasil investiu US$ 10,4 milhões ( cerca de R$ 20,8 milhões) em pelo menos 20 projetos sociais e de desenvolvimento econômico e institucional. Lá, todas as iniciativas estão suspensas em razão de um golpe militar promovido pelas forças armadas guineenses no dia 12 do mês passado. E mais grave: os revoltosos pretendiam ocupar o Centro de Formação das Forças de Segurança, construído para qualificar as polícias do país em projeto orçado em US$ 3 milhões, para transformá-lo em uma de suas bases militares.

O centro deveria ter sido inaugurado, com honra e pompas, em abril, mas a solenidade, que teria a presença de representante do governo brasileiro, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da UNODC (agência das Nações Unidas de combate às drogas e ao crime organizado), foi suspensa em razão da instabilidade política.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros

Fonte: Agência Câmara

A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras rejeitou nesta tarde o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema.

A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na próxima semana.

O texto rejeitado foi a segunda complementação de voto feita pelo relator. Como não havia acordo sobre a proposta entre os integrantes do grupo, a votação estava sendo adiada desde o ano passado. Segundo Beto Faro, o ponto mais polêmico era a anistia, defendida por alguns, para todos os estrangeiros que compraram imóveis rurais até agora, sejam pessoas físicas ou empresas.

Para o relator só deveriam ser anistiadas as empresas nacionais com participação de capital estrangeiro que adquiriram terras entre 1999 e 2010.

Já o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), defende a anistia para todos os estrangeiros - pessoas físicas ou jurídicas - que compraram ou estão em vias de comprar terras, para garantir segurança jurídica para os investidores.

OCDE defende reforço na barreira contra contágio

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

A Espanha e a Itália precisarão de € 1,25 trilhão para financiar suas dívidas soberanas para o resto de 2012 e 2013. O montante é equivalente a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez esse cálculo para insistir na importância de reforço da barreira de proteção ("firewall") contra o contágio da crise. Para o "firewall" ser credível para a Espanha e a Itália, o mecanismo precisa ter mais ou menos o mesmo montante de necessidade dos recursos desses países, avalia a entidade dos países desenvolvidos.

O montante disponível do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) atingirá € 500 bilhões, excluindo os € 200 bilhões comprometidos com Portugal, Grécia e Irlanda.

Os europeus esperam contar também com recursos adicionais obtidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), até o momento de € 362 bilhões.

O "firewall" poderá ser, em todo caso, insuficiente também na necessidade eventual de utilização de recursos para apoiar o setor financeiro, ou que membros do FMI que não pertençam à zona do euro também necessitem de socorro.

Argentina suspende trava à carne suína

Fonte: Valor Econômico
Autores:  Tarso Veloso e Daniela Martins

A Argentina suspendeu ontem o embargo à carne suína do Brasil, de acordo com o ministro da Agricultura do Brasil, Mendes Ribeiro Filho, que recebeu a notícia do embaixador argentino no país, Luis Maria Krekler.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) também havia recebido a mesma informação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. "Logo depois que o governo brasileiro começou a bloquear dez produtos argentinos na semana passada, ele teve a notícia de que a Argentina estaria liberando a entrada de carne suína", afirmou, referindo-se à inclusão de dez produtos na lista de licenciamento não-automático na última semana.

A licença não-automática é um mecanismo de comércio exterior que concede ao país a permissão para avaliar com maior rigor a entrada de determinado produto, o que pode retardar sua entrada no país importador.

A suspensão do embargo argentino à carne suína brasileiro já era esperada.

Pressão do Brasil influencia 'Farm Bill' dos EUA

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

A investida brasileira no Congresso americano contra medidas protecionistas favoráveis aos produtores rurais dos Estados Unidos começa a fazer efeito: a presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow, retirou de sua proposta da lei agrícola ("Farm Bill") um mecanismo de garantia de preço aos produtores de algodão, reconhecendo que era para atender as reivindicações do Brasil.

"Nos encontramos com os brasileiros e ouvimos suas preocupações. Tiramos o preço de referência que os preocupava e fizemos algumas mudanças, mantendo intacta a visão geral do projeto", afirmou a senadora ao site especializado "Inside US Trade", de Washington.

Em uma atitude raríssima, o governo brasileiro avisou ao Congresso dos Estados Unidos, em fevereiro passado, que várias propostas para a reforma da lei agrícola aumentariam os subsídios dos produtores americanos ao invés de reduzi-los. E deixou claro que não ficaria de braços cruzados.

A posição foi comunicada por meio de carta assinada por Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos presidentes dos comitês de agricultura do Senado, Debbie Stabenow, do Partido Democrata de Michigan, e da Câmara dos Representantes, Frank Lucas, do Partido Republicano de Oklahoma.

Ao ser informado sobre a mudança anunciada pela senadora,

terça-feira, 22 de maio de 2012

Câmara volta a analisar projeto sobre certificação de produto importado

Fonte: Agência Câmara

A Câmara volta a analisar o Projeto de Lei 717/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sujeita os produtos importados às mesmas regras definidas para as mercadorias produzidas no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2008 e retornou do Senado neste ano, após receber emendas dos senadores.

O texto da Câmara estabeleceu, por exemplo, que a importação de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal, listados em regulamento, deveria obedecer ao regime de licenciamento não automático. O Senado alterou o texto para que a obediência a esse regime de licenciamento deixe de ser obrigatória para se tornar uma possibilidade.

Com relação à atuação dos órgãos responsáveis pela regulamentação técnica de produtos que estejam nas alfândegas, o texto da Câmara dizia que essa fiscalização era facultativa, após o início do despacho aduaneiro. Pelo texto do Senado, a fiscalização torna-se facultativa independentemente do início do despacho aduaneiro.

Ônus do importador

Outra emenda feita no Senado determina que,

Abusos em patentes


Fonte: O Globo
Autor: Nelson Brasil de Oliveira
Um produto farmacêutico vastamente empregado no combate à Aids, conhecido comercialmente pelo nome Kaletra, constituído pelos princípios ativos Ritonavir e Lopinavir, com alto valor unitário e elevada demanda internacional de mercado (acima de US$ 1 bilhão/ano, representando no orçamento público brasileiro cerca de US$ 60 milhões/ano), acaba de ter a patente de um de seus princípios ativos - o Lopinavir - colocada em domínio público. E um fato marcante que resultará em expressiva queda no preço desse medicamento de fundamental importância para o atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que sofrem com esse mal no país.

Em sentença publicada no dia 7 de março, a 9 Vara Federal do Rio de Janeiro julgou nula a patente do Lopinavir. Em decorrência dessa sentença, foram anulados todos os atos administrativos concessórios do privilégio de invenção relacionados a esse processo no Brasil, tornando-se de conhecimento público a matéria para fins de seu aproveitamento em aplicações industriais e para uso pelo SUS. Com isso, o governo deixa de despender elevados recursos orçamentários requeridos para as aquisições desse medicamento nos produtores nacionais já capacitados a produzi-lo.

Essa sentença, reafirmada no dia 20 de março quando não foi aceita uma medida cautelar proposta pela titular da patente, se encontra em plena sintonia com os mais relevantes interesses nacionais, em especial com a política de desenvolvimento econômico e social do país. E, mais importante, a Justiça Federal, entre outros fundamentos postos contra a patente na ação judicial, reconheceu mais uma vez que as patentes pipelines são inconstitucionais por permitirem o monopólio de mercado para fármacos e para medicamentos que já estavam em domínio público ao ser aprovada a Lei de Patentes brasileira, sem que atendessem, assim, ao requisito da novidade exigido pela lei nacional.

Além da inconstitucionalidade das pipelines,

O futuro do Mercosul

Fonte: O Estado de S. Paulo
Autor: Rubens Barbosa

O Alto Representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, publicou, na revista Austral, da UFRGS (janeiro/junho de 2012), ensaio em que pretende examinar o futuro do Mercosul e faz considerações mais amplas sobre as circunstâncias em que o grupo regional foi criado, sua evolução nos últimos 20 anos, as dificuldades atuais e o impacto da China.

Na esperança de que seja iniciado um efetivo debate sobre a situação atual e as perspectivas do processo de integração sub-regional, vou-me limitar a comentar alguns aspectos factuais de suas ideias sobre o Mercosul que, parece-me, merecem reparos, pela imprecisão ou pela distorção motivadas por considerações alheias à realidade.

Ao questionar os objetivos e as razões da criação do Mercosul, Guimarães assinala que em 1991, quando foi assinado o Tratado de Assunção, o pensamento neoliberal, representado pelo Consenso de Washington e pela supremacia dos EUA, era hegemônico; que o Mercosul foi criado para ser um esquema de liberalização comercial como uma etapa de um processo virtuoso de eliminação das barreiras tarifárias ao comércio e plena inserção no comércio internacional; que em 2012 a situação mudou completamente, afetando as perspectivas de integração regional e do Mercosul, na medida em que isso depende da vinculação cada vez maior de suas economias e políticas, o que justificaria uma guinada nos objetivos do processo de integração.

Todo o artigo de Samuel Pinheiro Guimarães está construído como se tudo o que existia antes de 2003 fosse fruto da submissão dos governos aos ditames de Washington e só depois tivessem ocorrido gestos e medidas em defesa da soberania dos países-membros.

O objetivo inicial do tratado é a liberalização do comércio entre os países-membros, com o objetivo de se chegar, numa segunda etapa, a uma integração econômica. A visão politicamente distorcida nos últimos dez anos fez esse objetivo ser perdido, com retrocesso em todas as áreas e uma ênfase indevida nas áreas políticas e sociais.

Barreira do Brasil à Argentina impede entrada de batatas congeladas

Fonte: Valor Econômico
As batatinhas fritas das grandes redes de "fast food", como McDonalds, Burger King e Bob"s, entraram na linha de tiro da disputa comercial entre Brasil e Argentina, desencadeada pelas medidas protecionistas tomadas pelo governo argentino desde o início do ano. Pelo menos 45 caminhões de batata preparada e congelada estão retidos na fronteira entre os dois países, impedidos de entrar no Brasil, desde o fim da semana passada.

Neste domingo, a canadense McCain, maior fabricante argentina, decidiu paralisar a produção de sua fábrica em Balcarce, onde são processadas 180 mil toneladas de batata por ano. "O custo de armazenamento é muito alto e trabalhamos sem capacidade ociosa. Não havia como manter a produção", disse o diretor de recursos humanos da empresa, Claudio Ribero. Além de ter 30 caminhões parados, a McCain está com 45 contêineres cheios em portos e cerca de 300 pedidos brasileiros aguardando liberação.

A segunda maior fabricante, a holandesa Farm Frites, diz que tem fôlego para uma semana. "Nunca tivemos um problema desses com o Brasil. É uma situação nova", afirmou o CEO, Fabio Calcaterra. A Farm Frites está com 15 caminhões retidos, porque conseguiu que outros 15 voltassem para a fábrica e armazenassem a produção. A empresa processa em sua unidade de Munro 100 mil toneladas de batata por ano.


Em razão da baixa rentabilidade industrial do vegetal brasileiro, o país depende de importações do produto preparado para ser frito como batata palito. Tanto a McCain quanto a Farm Frites têm no Brasil o principal cliente para seu produto. Em 2011, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, o país importou 126,5 mil toneladas por US$ 130,3 milhões da Argentina. É um valor superior, por exemplo, às compras brasileiras de pescados e mariscos, de vinho ou de carne bovina do país vizinho.

A crise entre os dois países começou quando a Argentina criou, no dia 1º de fevereiro, uma declaração jurada de autorização de importações, que, na prática, estendeu o regime de licença não automática a toda pauta de compras do país. A medida reduziu as importações argentinas de forma geral, mas o Brasil foi o principal atingido.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Comissão discute resultados de acordo sobre diplomas no Mercosul

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública hoje para discutir os resultados alcançados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (chamado Sistema Arcu-Sul) e sobre a atual metodologia empregada para a avaliação/reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira.

A iniciativa do debate é do deputado Francisco Praciano (PT-AM). Ele explica que o Sistema Arcu-Sul foi criado a partir de acordo assinado em 30 de junho de 2008 pelos países integrantes do Mercosul.

“Depois de quatro anos da assinatura do acordo, entendemos que os ministérios brasileiros diretamente envolvidos na sua efetivação já devem ter uma avaliação sobre a consecução dos objetivos previstos”, conclui Praciano.

Foram convidados para o debate:
- o secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes;
- o assessor da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC Murilo Silva de Camargo;
- um representante do Ministério das Relações Exteriores.

A reunião será realizada no Plenário 3, às 14h30.

Brasil começa a retaliar a Argentina


Fonte: O Globo
Autora: Martha Beck
Em reação a protecionismo do país vizinho, governo dificulta entrada de alimentos, para forçar revisão de medidas

Sem alarde, o Brasil começou a retaliar a Argentina e, desde terça-feira, está aplicando o chamado licenciamento não automático na entrada de pelo menos uma dezena de alimentos importados por empresas brasileiras do país vizinho. Entre os produtos parados na fronteira estão maçã, uva- passa, batata, farinha de trigo e vinho. Segundo técnicos do governo, a ideia de barrar produtos perecíveis faz parte da estratégia para forçar os argentinos a reverem as ações protecionistas que vêm sendo adotadas contra o Brasil.

- Produtos duráveis podem aguardar a liberação por dias ou meses. Já alimentos provocam mais reclamação - admitiu um técnico.

Somados esses produtos a outros que já estavam sob esse regime, como automóveis, o peso dos itens com licenciamento não automático na pauta de exportações da Argentina para o Brasil passa a ser significativo. Técnicos do governo estimam que as restrições poderão atingir de 60% a 70% da pauta. Há, ainda, um aspecto simbólico, que é a restrição a produtos como a maçã argentina, que tem grande aceitação no Brasil.

Desde o início do ano, o governo argentino tem fechado seu mercado e exigido que empresários daquele país apresentem uma declaração antecipada de importação (que torna o processo mais burocrático) ao comprarem bens de consumo.

Fora da OMC, Brasil perde na balança

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

O consumidor brasileiro paga mais por computadores, semicondutores e outros equipamentos estrangeiros também por causa da não adesão do país ao Acordo de Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC).

É o que sugere nas entrelinhas um estudo da OMC, apresentado ontem na comemoração dos 15 anos desse acordo plurilateral (só participa quem quer) que elimina as tarifas de importação para uma série de produtos de tecnologia da informação (TI).

Os atuais participantes do acordo fazem 96% do comércio internacional de produtos de TI. As exportações globais do segmento quase triplicaram em 15 anos, alcançando US$ 1,4 trilhão em 2010. O montante representa 95% das exportações mundiais, acima dos 9,2% do setor agrícola e dos 7,4% do setor automotivo.

Países em desenvolvimento que participam do ITA representam 65% das exportações mundiais de tecnologia da informação e 50% das importações - comparado a 30% em 1996.

Entre os países que nunca aderiram estão o Brasil, México, Argentina, Chile e África do Sul.

Pacto para eliminar subsídio à exportação na agenda do G-20

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

Um compromisso para a eliminação de subsídios às exportações em 2013 está na agenda do G-20, o grupo de países que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes, e amplia a pressão sobre os Estados Unidos, país que mais utiliza esse tipo de ajuda.

Como a tentativa de acabar com estas subvenções não prosperou na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa do colapso da Rodada Doha, alguns países, incluindo o Brasil, estimam que o G-20 pode assumir tal compromisso. O tema está na agenda do subgrupo de trabalho sobre volatilidade de preços das commodities, co-presidido por Brasil e Reino Unido.

O argumento favorável é que a melhora da produção é uma das formas de combater a volatilidade. Sem a concorrência de produtos "turbinados" com bilhões de dólares de subvenções, muitos mercados poderiam retomar a produção interna. Mas a proposta do G-20 tem forte oposição de alguns países desenvolvidos, em especial dos EUA. A própria União Europeia suspendeu parte deste auxílio.

A discussão enfocará, no mínimo, uma prática em expansão pelo governo dos EUA, cujo orçamento prevê a liberação de até US$ 5,5 bilhões para subsidiar exportações agrícolas.

Inovação é principal desafio do país, diz Laplane

Fonte: Valor Econômico
Autor: João Villaverde

O setor privado assiste hoje a um fenômeno muito mais profundo do que a superação da crise econômica mundial, o da reestruturação total das cadeias produtivas. Essa é a avaliação do economista Mariano Laplane, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), para quem está no retrovisor a imagem do mundo em que a oferta de bens e serviços está concentrada na Ásia e na Alemanha, enquanto a demanda fica em países como o Brasil.

"Há um entendimento muito claro de que é preciso duas coisas para implementar uma nova reorganização produtiva: sofisticar os métodos de produção e gestão, e concentrar as cadeias produtivas próximas ao mercado consumidor", diz Laplane ao Valor. "É isso o que as empresas que estão vindo ao Brasil estão pensando, que uma elite industrial nacional está começando a compreender e que o governo precisa coordenar", diz.

A principal missão de Laplane é agilizar os ganhos de gestão na máquina pública federal, junto ao governo, e das companhias privadas, com foco especial na indústria. "O Brasil não pode falhar. Este é o mote do ministro e a missão da presidente", afirma Laplane, em referência ao ministro Marco Antônio Raupp, de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual o CGEE é vinculado, e à presidente Dilma Rousseff.

Importação cai em vários setores de bens de consumo

Fonte: Valor Econômico
Autora:  Marta Watanabe

O recuo na importação brasileira em abril chegou a segmentos que ainda mantinham um pouco mais de fôlego nos desembarques, alcançando não só setores relacionados a matérias-primas e intermediários como também a bens de consumo. A queda de importação ou a forte desaceleração nos desembarques de alguns setores são considerados indicadores de uma demanda doméstica mais enfraquecida e reflexo de uma produção industrial desacelerada. Representantes de setores como calçados, têxtil e vestuário indicam também influência da "Maré Vermelha", fiscalização da Receita Federal com verificação física no desembarque de mercadorias deflagrada em março.

Segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em abril a importação de veículos apresentou queda de 6,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, há crescimento de 3% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011. A importação de material eletrônico e de comunicações também teve queda de importação em abril, de 7,6%, comportamento que contrasta com o do acumulado do ano, período no qual houve crescimento de 3% (ver quadro).

Segmentos de não duráveis também apresentaram desaceleração forte ou queda em abril. A importação de confecções, em abril, cresceu 11,9%. No acumulado do ano, a elevação é de 40,9%. A preparação de couros e calçados teve queda em abril de 25,5%. No acumulado, o aumento é de 0,8%. Rodrigo Branco, economista da Funcex, lembra que os dados de abril mostram um recuo ou desaceleração de importação mais generalizado entre os segmentos de bens de consumo. "Nos meses anteriores a desaceleração já estava mais forte nos bens de consumo duráveis. Em abril ela chegou a segmentos com menor elasticidade, como calçados e vestuário, o que é indício de demanda doméstica menos aquecida."

Ministros da UE: saída da Grécia é 'disparate'


Fonte: O Globo
Presidente do Eurogrupo afirma que hipótese nem foi discutida, mas avisa que gregos têm de cumprir acordo de resgate

Os ministros de Finanças da zona do euro afirmaram ontem, após reunião, que as discussões sobre uma possível saída da Grécia do bloco são "um disparate". Mas ressaltaram que o país tem de respeitar os termos do acordo de resgate acertado com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

- Não vejo, nem por um segundo, a Grécia deixando a zona do euro. Isso é um disparate - disse o presidente do Eurogrupo, que reúne os ministros de Finanças do bloco, Jean-Claude Juncker. - O abandono da moeda única pela Grécia não foi discutido em nossa reunião hoje. Ninguém defendeu isso.

Após a reunião do Eurogrupo, que durou seis horas, Juncker disse ainda que os gregos têm de entender que o programa de austeridade precisa ser implementado.

UE impõe novas sanções ao regime de Al-Assad

Fonte: Correio Braziliense
Autora: Larissa Garcia

Na tentativa de conter o derramamento de sangue na Síria, a União Europeia (UE) aprovou mais uma série de sanções ao governo do ditador Bashar Al-Assad.

A nova rodada de punições inclui a proibição de pessoas ligadas ao presidente renovarem visto de entrada nos 27 países membros do bloco. Apenas ontem, 23 pessoas — entre civis e militares — morreram em Rastan durante bombardeios que começaram na véspera. A oposição acusou Al-Assad de ter ordenado ao E xército que bombardeasse a cidade, arrancando uma reação dos rebeldes.

O conflito armado se estendeu ao vizinho Líbano na noite do último sábado, quando jovens islamitas acamparam na entrada de Trípoli com bandeiras da independência síria, símbolo da rebelião no país. Na cidade, duas pessoas morreram e 16 ficaram feridas apenas ontem. No total, foram cinco mortos e 47 feridos durante confrontos entre libaneses simpatizantes e contrários ao governo sírio.

O aumento da violência, a despeito do cessar-fogo firmado no mês passado, preocupa a comunidade internacional e mostra que a crise na Síria, a mais longa entre os países que participaram da Primavera Árabe, continua longe de acabar. Para o professor de literatura e cultura árabe Stephen Sheehi, da Universidade da Carolina do Sul (EUA), o derramamento de sangue vai se prolongar. “O governo continuará fazendo concessões aparentes para a Organização das Nações Unidas (ONU), mas continuará esmagando brutalmente sua oposição”, opinou, ao se referir ao acordo de paz do enviado da organização, Kofi Annan.

Entre as novas sanções impostas pela União Europeia, foi fixado o congelamento de duas empresas e três pessoas acusadas de financiar o regime.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Governo coloca coco ralado na lista de exceção na Letec

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A medida, que será adotada em setembro, visa proteger a produção nacional

O Grupo Executivo da Câmara do Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta semana proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de incluir o coco ralado na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec), com a elevação da tarifa sobre a importação de 10 para 55%.

A preocupação do Ministério da Agricultura é a de preservar 12 mil empregos diretos na produção de coco e um volume de recursos envolvidos na cadeia produtiva da ordem de R$ 1 bilhão. Quase metade da produção é originária de estabelecimentos que possuem área inferior a um hectare.

A nova tarifa será cobrada a partir de 1° de setembro, quando termina o prazo de aplicação da salvaguarda que hoje protege a produção nacional contra produto mais barato oriundo da Indonésia, Filipinas, Sri Lanka e Vietnã. Caso, o governo não tomasse nenhuma decisão, haveria um forte aumento nas importações de coco ralado.

Cúpula dos Povos vai combater economia verde


Fonte: O Globo
Autora: Flávia Milhorance
Grupo diz que modelo permite crescimento econômico infinito e também critica falta de consenso nas negociações

Representantes da Cúpula dos Povos apresentaram ontem uma carta aos negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), criticando a chamada economia verde e a falta de avanços nas discussões pré-conferência. No texto, eles afirmam que "não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92 ou como mudar as causas da crise internacional".

A Cúpula se manifestou oficialmente contra a implementação da economia verde, um dos pilares da Rio+20. De acordo com o grupo, esse modelo econômico não diminui o extrativismo de combustíveis fósseis, nem altera os atuais padrões de consumo e de produção industrial. Eles afirmam que o modelo alimenta "o mito de que é possível o crescimento econômico infinito".

Foi assim que terminou ontem a última reunião do grupo de articulação da Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, paralelamente à Rio+20. No local, são esperadas 30 mil pessoas por dia. Marchas também devem tomar conta do espaço.

Os representantes dos movimentos criticaram medidas que estão na pauta das discussões ambientais, como o mercado de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal (REDD+). Também afirmaram que lutarão contra os transgênicos, os agrotóxicos, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geoengenharia e a energia nuclear.

BCE já admite saída da Grécia do euro

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Ralph Atkins

Representantes do Banco Central Europeu (BCE) falaram pela primeira vez publicamente, neste fim de semana, sobre o "gerenciamento" de uma possível saída da Grécia da zona do euro, na medida em que as tentativas frustradas para a formação de um governo de coalizão elevam as chances de um calote do país.

Comentários de membros do conselho do BCE mostram que o risco de uma fragmentação da união monetária é levado de forma cada vez mais séria no órgão.

Isso marca uma mudança de postura do BCE, que até então vinha dizendo que acordos europeus não permitem retiradas de países, e que uma quebra de tratado traria prejuízos econômicos incalculáveis. "Creio que um divórcio amigável, se for em algum momento necessário, seria possível. Mas eu ainda sentiria muito [se isso ocorresse]", disse Luc Coene, representante da Bélgica no Banco Central Europeu.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Argentina barra 60% das exportações da Natura


Fonte: O Estado de S. Paulo
Autor: Francisco Carlos de Assis
Mercadorias estão retidas na alfândega do país vizinho onde a marca é a terceira mais lembrada pelo consumidor argentino

Na semana em que o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, liderou missão com 580 empresários ao Brasil, com o objetivo de exportar mais ao País, a Natura, indústria brasileira líder de mercado no segmento de cosméticos, fragrâncias e higiene pessoal, afirmou estar enfrentando sérias dificuldades para liberar a entrada de seus produtos na Argentina.

Segundo o diretor de assuntos corporativos e relações governamentais da empresa, Rodolfo Guttilla, desde que o secretário argentino editou a Declaração Juramentada Antecipada de Importação (Djai), em fevereiro, 60% de tudo o que a Natura exporta para o país vizinho está parado na alfândega. "É o próprio pessoal do sr. Moreno que está fazendo as liberações. E, às vezes, dá impressão que a coisa é pessoal, porque eles estão permitindo apenas a entrada das nossas matérias-primas, que vão para a nossa terceirizada no país", disse indignado o diretor da Natura.

De acordo com Guttilla, a Natura é a terceira marca de cosmético mais lembrada pelo consumidor argentino. "A Argentina é a sede da nossa operação na América Latina", disse o executivo, acrescentando que a empresa atua no mercado portenho desde 1994. "Mas, se a situação continuar nessa instabilidade, a Natura não vai ter como manter seus investimentos na Argentina", prevê o executivo, para quem cerca de 60 mil revendedoras no país vizinho, que têm na Natura sua fonte renda, deixarão de contribuir para movimentar a microeconomia local.

Perdas. A Natura tem uma indústria terceirizada na Argentina, mas os produtos acabados produzidos no Brasil, que respondem pela maioria dos embarques para o país, estão sendo retidos na alfândega de lá. "Confesso que já não sabemos mais o que fazer", diz o executivo. "Estamos a ponto de perder o resultado do ano. Respeitamos a soberania nacional argentina, mas a medida é desleal porque estamos perdendo mercado para empresas locais."