segunda-feira, 30 de abril de 2012

Protecionismo argentino segue sendo criticado na OMC

Na última reunião do Comitê de Licenças de Importação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorreu no dia 27 de abril de 2012, a Argentina foi foco de reclamações de vários países. As críticas não são novas, desde 2009 a Argentina vem sendo questionada na OMC sobre seu procedimento para licenças de exportação. Importante citar que ainda em 2012, a Argentina já foi alvo de reclamações na reunião do Conselho de Comércio de Mercadorias da OMC.

As licenças de importação são espécies de autorizações concedidas por um Estado para a entrada de um produto estrangeiro em seu território. De acordo com as normas da OMC, os procedimentos administrativos para a obtenção das licenças de importação devem ser simples, não discriminatórios, e elaborados de forma transparente. Além disso, deve ser dada preferencia para as licenças automáticas, entretanto, ainda de acordo com as regras da OMC, quando forem licenças não-automático não podem obstruir desnecessariamente o comércio. Ademais, o prazo para expedição dessas licenças não poderá ser superior a 60 dias.

Austrália, Turquia, a UE, Noruega, Tailândia, os EUA, Nova Zelândia, Costa Rica, Colômbia, Peru, China Taipei, Japão, Rep. Coreia, Suíça e Canadá, afirmaram que a Argentina vem impondo as licenças de importação não automática a vários produtos, de forma contrária as normas da OMC, e de claro cunho protecionista, prejudicado as exportações à Argentina.

Entre as reclamações está a não observância do prazo de 60 dias para a expedição de licenças não automáticas. Reclamam, ainda, que o licenciamento é mais oneroso do que o necessário, bem como inclui outras questões relacionadas a outros acordos, como aquelas sobre os obstáculos técnicos ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias e a avaliação aduaneira.

Segundo a Argentina, suas medidas são compatíveis com as regras da OMC. Afirmou, ainda, que suas importações aumentaram cerca de 30% em 2011 (o maior aumento entre os países do G-20), comprovando que o governo argentino não está impondo qualquer restrição às importações.

Brasil e África do Sul: uma parceria para um novo mundo

Autor: Fernando Pimentel

O Brasil e a África do Sul tem um histórico recente de relações comerciais que sinaliza a possibilidade de novas e mais profundas parcerias. A corrente de comércio bilateral cresceu de US$ 659 milhões em 2002 para US$ 2,6 bi em 2011. Para o futuro, queremos aprimorar este relacionamento para criar maiores oportunidades de negócio em nossos continentes e reforçar a defesa de novos interesses comuns nos fóruns globais sobre o destino da humanidade.

Nossa aproximação é recente e ocorreu em momentos importantes da história dos dois países, o fim do apartheid na África do Sul e a redemocratização do Brasil. As necessidades comuns de superação de nosso modelos excludentes de desenvolvimento levou-nos a estabelecer um padrão diferenciado, soberano, de parcerias comercias. Nossos investimentos reconhecem a importância do fomento via o fortalecimento da complementaridade econômica que temos. Queremos construir um paradigma de investimentos em que a produção local de maior valor agregado seja componente intrínseco. Para nós, desenvolvimento significa respeito à soberania e saber que somente distribuindo os ganhos do progresso tecnológico podemos efetivamente melhorar as condições de via em nossos países.

O respeito comum à soberania é a base desta história e um valor que queremos fortalecer no futuro desta relação. Brasil e África do Sul são países com muitas semelhanças e com um alto grau de complementaridade econômica. Podemos também argumentar que, se de um lado somos as nações com maior PIB industrial de nossos continentes, de outro, a diversidade de nossas bases industriais pode nos endereçar a uma profícua troca de conhecimento.

Essa posição de liderança regional nos permite a ampliação do diálogo Sul-Sul em novas frentes, seja articulando e integrando as cadeias produtivas de ambos os continentes, seja reforçando a defesa de nossos interesses comuns de desenvolvimento social e econômico num mundo em transformação. Uma nova geopolítica no Atlântico Sul pode vir a surgir desta nova agenda, em especial dada as possibilidades (em vias de aprofundamento) de exploração “offshore” de petróleos entre a Petrobrás e a PetroSA.

Nossa agenda atual de cooperação, ações conjuntas e iniciativas de cooperação é extensa. Tradicionalmente, compramos e vendemos mercadorias e mais recentemente empresas brasileiras da área da construção civil e do setor de serviços passaram a intensificar a atuação brasileira no continente africano.

Hoje o Brasil está fomentando a internacionalização de suas empresas, o continente africano pode se tornar um destino prioritário, e a porta de entrada, o primeiro passo, deve passar pelo aprofundamento das relações com a África do Sul.

Sabemos que a tecnologia (e a produção) sul africana nas áreas de liquefação de gás, produção de carvão e a produção de minérios “especiais” (platina, manganês, vanádio e cromo) é complementar à nossa base produtiva. Por outro lado, há registros da demanda de empresas sul africanas por tecnologia brasileira nos setores de biocombustíveis e de geração de energia hidráulica. Apoiar o desenvolvimento de negócios que potencializam esse tipo de relação é, acredito, um objetivo comum que hoje perseguimos. Queremos fortalecer os mecanismos de oferta de crédito internacional e de garantias bancárias para viabilizar iniciativas como essas, pois sabemos que este é o momento, pois existem projetos em fase avançada de negociação.

Intensa cooperação entre os respectivos Ministérios da Agricultura ocorre desde 2009, fruto do interesse comum em difundir as melhores práticas em programas voltados à agricultura familiar. No campo das tecnologias de produção agropecuária, o Embrapa (Brasil) e a Agricultural Research Council (África do Sul) iniciaram uma agenda de cooperação técnica que tem um futuro promissor. Nosso desejo é o de reforçar esta iniciativa nos próximos anos.

A importância regional que temos em nossos continentes e nossa posição entre os países emergentes transforma-nos em porta-vozes de outras nações na discussão que o mundo ora vive sobre os rumos do comércio mundial, dos fluxos financeiros, de capitais.

O Brasil busca uma estratégia de inserção externa orientada para a universalização do bem estar entre todos os povos.

Do ponto de vista internacional, ambos os países tem a ganhar com maior aproximação de seus projetos de nação, especialmente no debates que ocorrem nos organismos da governança mundial, World Bank, IMF, ONU, OMC, WTO, dentre outros.

A universalização do acesso a serviços elementares de saúde e educação em nossos continentes é uma demanda que nos une e nos faz empreender esforços no sentido de intensificar nossas bases de cooperação. Tal como ocorre atualmente nas parcerias que temos na área de empreendedorismo e de gestão governamental na discussão de nossa melhores práticas. É importante lembrar que o Brasil, por meio do “Square Kilometer Array (SKA)”, é signatário de um grande compromisso acadêmico-tecnológico para a construção do maior sistema de rádio-telescópio do mundo em solo sul-africano.

Queremos intensificar nossa cooperação nas áreas de segurança alimentar, infra-estrutura, mineração, petróleo, energias renováveis e defesa. Nossa última missão empresarial identificou grandes oportunidades e hoje trabalhamos no sentido de viabilizar estes acordos.

O Brasil vive um momento diferenciado de sua economia: consolidamos um modelo democrático e institucional e vivemos um período de crescimento sustentado do PIB com ampliação de nossas reservas internacionais, e as bases do crescimento econômico do país estão na expansão da demanda interna. É importante registrar que nosso país possui um invejável equilíbrio fiscal.

Com o início das operações de exploração de nossas grandes reservas de petróleo em alto mar, o Brasil iniciará um novo ciclo de sua história, e uma maior integração econômica com a África do Sul pode potencializar as relações de comércio entre os dois continentes.

Um nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior está hoje em curso no Brasil, e ela estimula nossas empresas a “inovar para competir, competir para crescer”. Este é um desafio colossal. Gostaria de frisar que as experiências bem-sucedidas de nações que alcançaram um estágio superior de desenvolvimento evidenciam dois importantes ensinamentos.

O primeiro é que a história de cada país é formada pelas próprias mãos de seu povo. Não existe, portanto, um modelo de desenvolvimento ideal a ser seguido.

O segundo importante ensinamento da história contemporânea das nações é o papel central do conhecimento científico e tecnológico. O que já se sabia sobre o poder social e econômico do conhecimento nas antigas civilizações (orientais e ocidentais) foi imensamente amplificado com o surgimento da indústria fabril como motor da produção material. A entrada no novo milênio significou o terceiro século da civilização sob o domínio do sistema fabril de produção. As quatro revoluções tecnológicas que se sucederam trouxeram em escala crescente o conhecimento para o comando operacional do sistema fabril. Os chamados sistemas embarcados são a expressão maior desse processo, no qual o computador é completamente encapsulado ou dedicado ao dispositivo ou sistema que ele controla. Pela engenharia mecatrônica pode-se otimizar o projeto reduzindo tamanho, recursos computacionais e custo do produto. A próxima revolução será a difusão da impressora em três dimensões diretamente no processo de produção, trazendo a possibilidade de ganhos de produtividade pela produção flexível, o que mudará definitivamente os parâmetros de retornos crescentes pela lei secular da escala e escopo.

Essas inovações radicais no sistema fabril poderão, paradoxalmente, ser aceleradas pela profundidade e extensão da atual crise econômica mundial. A busca de um novo ciclo de ganhos sustentáveis de produtividade, agora sob a pressão ambiental, pode mais uma vez ser o caminho de inflexão da crise e de retomada da expansão econômica. Como em outras crises sistêmicas da economia monetária mundial, a destruição criadora revigora uns e aniquila outros. Da última crise dessa natureza, a grande depressão de 1929, o Brasil saiu melhor do que entrou.

A política industrial brasileira é uma resposta contemporânea de política de desenvolvimento produtivo a este grande desafio do salto de produtividade. Com um parque manufatureiro e uma rede de serviços avançados, e um sistema de ciência e tecnologia com escala e densidade significativas, a arma principal do país contra o acirramento da competição e apreciação cambial de nossa moeda é explorar as forças conquistadas no período recente, a estabilidade e a retomada do investimento e do crescimento. Mercado grande e em expansão, poder de compras públicas, extensa fronteira de recursos energéticos, força de trabalho jovem e capacidade empresarial constituem ativos institucionais, físicos e sociais formidáveis. Para colocar tais forças em movimento na velocidade exigida, o esforço da inovação será alavanca decisiva na estratégia do salto da nossa indústria rumo ao futuro.

Neste novo cenário, medidas para internacionalização das empresas brasileiras vêm sendo tomadas e não há momento mais adequado para estabelecermos novas pontes para uma profícua parceria econômica e institucional com a África do Sul. Mais do que abertos ao diálogo, queremos construir conjuntamente um novo tempo, aprimorando as bases de nossas parcerias e ampliando nosso papel na definição dos rumos da economia mundial.

A agenda Brasil e África do Sul, uma nova geopolítica no Atlântico Sul visando a integração econômica de nosso continentes e contribuindo para a criação de uma nova ordem internacional mais justa, pois acreditamos que o desenvolvimento deve ser exercitado de mãos dadas para garantir oportunidades iguais para todos.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

IN regulamentará trânsito de embalagens e suportes de madeira

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Proposta de Instrução Normativa está em Consulta pública e visa aprovar o uso da Marca IPPC no Brasil

Até dia 25 de maio, qualquer interessado poderá fazer sugestões quanto à regulamentação dos requisitos e critérios para o uso da marca internacional IPPC nas embalagens e suportes de madeira no trânsito internacional. A consulta pública está prevista na Portaria 47 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicada nesta quinta-feira, dia 26 de abril.

A instrução normativa aberta a sugestões prevê as atividades de fiscalização e vigilância fitossanitária relativas às embalagens e suportes de madeira, que acondicionam mercadorias importadas, em trânsito aduaneiro e exportadas pelo Brasil, de responsabilidade privativa do Mapa. A proposta do governo é disciplinar as exigências para aplicar no país a marca aprovada pela legislação internacional, chamada Marca IPPC, a qual tem como objetivo evitar a introdução e disseminação de pragas florestais.

Os requisitos estarão alinhados às diretrizes previstas na versão de 2009 da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias n° 15 - Regulamentação de Material de Embalagem de Madeira no Comércio Internacional – da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (CIPV/FAO).

As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas e encaminhadas para o endereço eletrônico dsv@agricultura.gov.br ou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Defesa Agropecuária/ Departamento de Sanidade Vegetal/ Coordenação de Fiscalização do Trânsito de Vegetais (MAPA/SDA/DSV/CFTV) - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Sala 332 - CEP 70.043-900 - Brasília/DF.

Brasil amplia crédito para Angola em US$ 2 bilhões

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do Brasil, e das Finanças, Carlos Alberto Lopes, de Angola, assinaram na manhã de hoje documento de criação de uma nova linha de crédito no valor de US$ 2 bilhões ao país africano. O financiamento foi aprovado na última quarta-feira, na reunião do Conselho de Ministros da Câmara do Comércio Exterior do Brasil (Camex).

Os recursos sairão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de exportações brasileiras de bens e serviços. Como contrapartida, o governo angolano comprometeu-se a manter um saldo em conta garantia no Banco do Brasil equivalente a 20 mil barris de petróleo/dia.

A nova linha de crédito é resultado de negociações iniciadas no final de 2011, por ocasião de missão comercial brasileira a África. Em Luanda, o ministro Pimentel se comprometeu a expandir as linhas de financiamento para Angola como forma de “tornar mais férteis” as relações entre os dois países.

“O caminho da paz e da cooperação vai fortalecer ainda mais nossos já profundos laços de amizade”, afirmou Pimentel na manhã de hoje. Agora, cabe ao governo de Angola apresentar os projetos a serem financiados com os recursos do BNDES.

Unctad expõe racha entre ricos e emergentes

Fonte: Valor Econômico
Autor:Assis Moreira

Emergentes e países desenvolvidos protagonizaram novo confronto até os momentos finais da conferência ministerial da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), encerrada ontem, ilustrando dificuldades para a Rio+20 e outras negociações, como a escolha do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A briga diplomática em Doha foi emblemática por expor todas as fissuras e contradições na governança global e o impacto nos rumos da economia. "E essa briga está apenas começando", previu o embaixador brasileiro Roberto Azevedo, ao fim da longa discussão que só acabou de madrugada.

A negociação entre os 194 países-membros focou oficialmente o papel da Unctad e sua eficácia na governança global. Mas o pano de fundo era a pressão dos ricos para a entidade reconhecer que existe uma nova categoria de "países em desenvolvimento avançado", ou seja, emergentes como Brasil, China e Índia. E, segundo, a divergência ideológica sobre a perspectiva política da Unctad, que quer ser uma espécie de "think tank" dos países em desenvolvimento e tem análises bem distintas do FMI, Banco Mundial e outras entidades.

Para Brasil, China, Índia e outros emergentes, a diferenciação entre países em desenvolvimento é uma tentativa dos ricos de transferir a conta dos estragos da crise causada pelo mundo desenvolvido.
Os ricos insistem, por exemplo, em cobrar que os emergentes ajudem mais na saída da crise, liberalizando adicionalmente seus mercados para importar mais. Já os emergentes, apoiados pela Unctad, retrucam que desenvolvidos precisam é colocar sua casa em ordem, com reformas em favor do crescimento, e não com austeridade, que os afunda na recessão.

Os emergentes sabem que é difícil ignorar a diferenciação hoje no mundo em desenvolvimento, mas querem retardar isso o máximo possível. Até porque, ao mesmo tempo que Brasil, China e Índia não podem se comparar ao Paraguai, tampouco têm as condições dos EUA ou da Alemanha, argumenta um negociador.

Além disso, os emergentes veem mais demanda para assumir responsabilidades do que contrapartida na fatia de poder. Um exemplo é FMI, onde os emergentes são chamados a reforçar os cofres da entidade para socorrer europeus em crise. No entanto, justamente os europeus retardam a reforma que dará mais poder aos emergentes dentro do FMI.

Na OMC, os emergentes vão querer a direção geral, numa nova briga que vai se ampliar no segundo semestre. Isso afeta o futuro das negociações comerciais. Emergentes reclamam que os ricos apareceram com uma "nova narrativa comercial", que implica enterrar de vez a Rodada Doha, e assim a tentativa de abertura agrícola e outros temas de interesse de países em desenvolvimento. E querem privilegiar questões como facilitação de comércio e reforçar novas cadeias globais de produção.

Por duas vezes as discussões na reunião da Unctad foram suspensa. Na segunda vez, foi por reação do Brasil à tentativa da Alemanha de rever um acordo negociado no dia anterior para a Unctad continuar contribuindo na pesquisa e análise do impacto sobre os países em desenvolvimento, em matéria de comércio e desenvolvimento.

Na barganha final, os países em desenvolvimento conseguiram manter o papel da Unctad para examinar impacto da crise financeira e incluíram referências à proteção de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Os países ricos se contentaram com a menção à economia verde, levando em conta o princípio de responsabilidade diferenciada.

Já quase na manhã de ontem, foi, enfim, acertado um novo mandato para a Unctad. "O resultado reforça a organização", comemorou o secretário-geral, Supachai Panitchpakdi. Europeus também se disseram satisfeitos. Já as ONGs acham que a guerra contra avaliações da Unctad continuará. "Ao atacarem o mandato da Unctad, os desenvolvidos se recusam a reconhecer as raízes da crise financeira", acusaram ONGs. "Os desenvolvidos não podem aceitar isso, porque significa reconhecer que suas políticas estavam erradas", diz Romain Benicchio, da Oxfam.

Sobre a crise financeira, Supachai insistiu que os esforços para a reforma financeira internacional são pontuais e inconsistentes com os riscos de que a economia mundial retorne ao "business as usual".

Um fórum sobre padrões de sustentabilidade foi anunciado pela Unctad e outras quatro agências da ONU. A ideia é ajudar países em desenvolvimento a se preparar para a nova tendência de padrões voluntários de sustentabilidade social, ambiental e outros, para poderem exportar.

Financiamento de projetos requer novo instrumento

Fonte: Valor Econômico
A adoção de novos mecanismos financeiros que permitam a participação do setor privado no desenvolvimento de projetos com iniciativa majoritariamente pública é fundamental para viabilizar e consolidar os programas de integração regional na América do Sul, defende Rômulo Ribeiro, economista e assessor especial da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"É necessário avançar na direção de firmar instrumentos de financiamento que abram a possibilidade de co-financiamento, como é o caso do Banco do Sul, criado recentemente com a adesão de sete dos 12 países sul-americanos, que poderá atuar de forma complementar para viabilizar projetos de integração e oferecer garantias aos financiamentos", explica Ribeiro.

Segundo o economista, o BNDES tem prestado consultoria técnica para a conformação e formatação do Banco do Sul, que aguarda apenas a ratificação pelo Congresso Nacional da adesão brasileira. O novo banco será sediado na Venezuela e pelo acordo dos sócios (Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai) terá US$ 7 bilhões para operações iniciais. O banco vai operar como uma espécie de BNDES continental e financiará, principalmente, projetos de governos e empresas em infraestrutura e de integração regional.

Do ponto de vista do Brasil, será um apoio complementar ao BNDES, que atualmente não pode emprestar para sócio estrangeiro de empresa brasileira que está investindo em outros países da América do Sul. "Eventualmente, qualquer problema localizado em qualquer país do continente, que seja do seu interesse do desenvolvimento econômico e social, poderá ser atendido pela operação do Banco do Sul. O Brasil é um defensor da priorização de projetos que tenham sempre desenvolvimento em termos de integração. Mas a ideia é buscar um equilíbrio constante entre intervenção regional, através de um organismo multilateral, com o fortalecimento da região, como ente econômico, vivo, porém, sem retirar dos países as suas decisões estratégicas", diz Ribeiro.

Não se trata, claro, de acordo com o assessor especial do BNDES, de criar ferramentas de financiamento novas, a partir do zero. "Normalmente, essa não é a melhor opção", comenta. O objetivo é de complementaridade à atuação dos vários organismos que já operaram na região.

Espanha pede ajuda ao Brasil para negociar com a Argentina

Fonte: O Estado de S. Paulo
Autor: Iuri Dantas
A Espanha não vai suspender ou limitar as compras de produtos argentinos em retaliação à decisão do governo Cristina Kirchner de estatizar as ações que a petroleira Repsol tinha na YPF, mas pretende levar os argentinos para o maior número de tribunais possível.

O vice-ministro espanhol de Cooperação Internacional e para a América Latina, Jesús Gracia, veio pedir que o governo brasileiro ajude a convencer a Argentina sobre a importância de o país vizinho pagar pelos ativos da Repsol. "Vamos cumprir com todas as normas da Organização Mundial do Comércio", disse. "Confiamos que o Brasil é o país que mais tem influência e pode ter uma liderança positiva na América Latina". Se continuar adotando o mesmo "comportamento arbitrário", a Argentina terá "problemas em quase todos os foros" internacionais, avaliou Gracia, citando insatisfação de empresas italianas, alemãs, indianas, panamenhas e colombianas em relação à Argentina.

Ele se reuniu com o número 2 do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira. Anteontem, conversou com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Procurados, eles disseram, por meio de assessorias, que discutiram questões bilaterais.

Vale revisa investimentos em projeto na Argentina

Fonte: Valor Econômico
Incertezas de ordem institucional e econômica na Argentina estão levando a Vale a fazer uma análise do projeto de potássio Rio Colorado, na província de Mendoza, com investimentos estimados em US$ 5,9 bilhões. A recente decisão do governo argentino de nacionalizar a petroleira YPF tornou-se, no âmbito institucional, mais um elemento de preocupação para a Vale, disse o presidente da mineradora, Murilo Ferreira. Segundo ele, o evento político envolvendo a YPF não foi, porém, o fator exclusivo que levou à análise em relação ao projeto Rio Colorado.

"Estamos analisando o projeto sobre diversas perspectivas", afirmou Ferreira. As avaliações envolvem, além do cenário institucional, temas como inflação, política cambial, impostos sobre a exportação e discussões sobre infraestrutura com as províncias envolvidas no projeto. O Rio Colorado inclui investimentos na produção de potássio e a renovação de ferrovia, com 440 quilômetros, além da construção de um ramal ferroviário de 350 quilômetros e de um terminal marítimo em Bahia Blanca, na província de Buenos Aires.

A capacidade nominal estimada para o projeto é de 4,3 milhões de toneladas de potássio por ano com início da operação previsto para o segundo semestre de 2014. Segundo informações da empresa, o projeto encontra-se com 30% de avanço físico e um investimento total executado de US$ 1,1 bilhão. Só em 2012 foram investidos US$ 243 milhões de um total esperado para o ano de US$ 1 bilhão.

O presidente da Vale mencionou a preocupação com o projeto de Rio Colorado em teleconferência com analistas sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre do ano.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Camex irá aplicar antidumping provisório sobre importações de diisocianato de difenilmetano

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Brasília (25 de abril) – Em reunião realizada hoje em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), decidiu aplicar direito antidumping provisório sobre as importações brasileiras de diisocianato de difenilmetano polimérico (MDI polimérico), não misturado com outros aditivos e com viscosidade a 25ºC de 100 a 600 mPa.s (minipascal segundo), quando originárias da China e dos Estados Unidos. A medida entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ser feita nos próximos dias. O produto está classificado no item 3909.30.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O direito, que tem vigência de até seis meses, será recolhido por meio de alíquota específica fixa, nos montantes abaixo descritos:

País Produtor/ExportadorDireito Antidumping Provisório em US$/t
EUABasf Corporation S.A.
The Dow Chemical Company
Huntsman International LLC
Carboline Company, Chemtura Corporation,
Cytec Industries Incorporation, Reichhold Inc. e
Sigma – Aldrich Logistik Gmbh
Demais
662,63
728,98
109,95
644,28

1.046,11
China Yantai Wanhua Polyurethanes CO. Ltd.
Bayer Polyurethanes (Shangai) Co. Ltd.,
Beijing Keju Chemical Material Co. Ltd.,
Nanjing Hongbaoli Co., Ltd.,
Ningbo Wanhua Polyurethane Co. Ltd.,
Nippon Polyurethane (Ruian) Co. Ltd.,
Shangai Lianheng Isocyanate Co. Ltd. (SLIC)
Demais

655,74


1.125,94

Em função da aplicação da medida de defesa comercial, o MDI polimérico será retirado da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O MDI foi incluído na lista pela Resolução Camex nº 07/2011, com elevação do Imposto de Importação de 14% para 20% (máximo consolidado na Organização Mundial do Comércio). Com a decisão de hoje, o produto voltará para a alíquota original de 14%.

O MDI polimérico é utilizado em aplicações de espumas rígidas de poliuretanos para refrigeração, isolamento térmico e construção civil. O material também é matéria-prima para fabricação de embalagens, revestimentos, adesivos, além de componente de resinas aglutinantes em aglomerados de madeira e na modelagem de areia com processo de fundição de metais.

Grupo Técnico de Estudos Estratégicos de Comércio Exterior

O Conselho de Ministros da Camex decidiu, ainda, criar o Grupo Técnico de Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX), que terá a função de realizar estudos e análises para orientar a implementação de estratégias nacionais para as ações de comércio exterior. O grupo será composto por representantes dos ministérios que integram o Conselho de Ministros da Camex, além da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil). Os trabalhos do GTEX serão divididos em subgrupos por região, definindo-se, de imediato, três áreas a serem priorizadas: África, América Latina e Ásia.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Falta de citação impede cumprimento de sentença que condenou Masp na Justiça de Israel

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

The Israel Museum (TIM) não conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a homologação da sentença proferida pela Corte Magistrada de Jerusalém, que condenou Calina Projetos Culturais e Sociais Ltda. e o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) a indenizá-lo em virtude de inadimplemento contratual.

Os ministros da Corte Especial do STJ, seguindo o voto do ministro Felix Fischer, relator do processo, entenderam que a citação de pessoa domiciliada no Brasil para responder a processo judicial no exterior deve ser feita, necessariamente, por carta rogatória, sendo inadmissível a sua realização por outras modalidades.

No caso, TIM sustentou que a Justiça de Israel é competente para decidir sobre controvérsias advindas do pacto celebrado, em virtude da existência de cláusula de eleição de foro no contrato firmado entre as partes.

Alegou que a comprovação do trânsito em julgado se fez na modalidade de “parecer, expedida por uma autoridade judicial e permitida pela legislação israelense”, e que “possui o condão de esclarecer e atestar questões jurídicas relevantes em torno da sentença proferida”.

Em relação à citação/verificação da revelia, sustentou que “os réus desde o início tinham conhecimento inequívoco da tramitação da ação perante o Poder Judiciário de Israel”, pois “o Masp recebeu a citação postal, enquanto Calina recebeu a citação na pessoa de seu procurador, hipótese admitida pelo direito do estado de Israel”.

Ausência de citação
Em sua contestação, Calina alegou ausência de citação no processo estrangeiro, pois “sua citação deveria ser precedida de acordo com o que prevê a ordem pública brasileira, ou seja, mediante a extração e cumprimento, perante o STJ, de uma carta rogatória”.

Afirmou, ainda, que a tentativa de citação por meio postal foi infrutífera, pois os documentos não foram recebidos por ela e que a entrega a advogado foi ineficaz, pois não dispunha de procuração com poderes específicos para receber citação.

O Masp sustentou que “a sentença não pode ser homologada, posto que não foi precedida de citação válida e regular, assim considerada aquela feita na conformidade do ordenamento jurídico brasileiro (carta rogatória), e não do israelense (via postal)”.

Alegou, também, violação à ordem pública por não haver fundamento para a responsabilização solidária, uma vez que as cláusulas contratuais previam obrigações pessoais e individualizadas.

Carta rogatória
Em seu voto, o ministro Felix Fischer elencou os requisitos indispensáveis à homologação de sentença estrangeira para que tenha eficácia no Brasil, entre elas, terem sido as partes citadas ou ter sido legalmente verificada a revelia.

Segundo o ministro, é evidente que, no caso, houve a ausência de citação válida e regular, pois não foi realizada por meio de carta rogatória, conforme exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

“De fato, em processo judicial oriundo do exterior, o entendimento consolidado neste STJ é no sentido de que o ato citatório praticado em face de pessoa domiciliada no estrangeiro deve ser realizado de acordo com as leis do país onde tramita a ação. Todavia, se a pessoa a ser citada for domiciliada no Brasil, é necessário que sua regular citação se dê por carta rogatória ou se verifique legalmente a ocorrência de revelia”, afirmou o ministro.

Camex aplica antidumping sobre importações de magnésio metálico da Rússia

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 24/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que aplica direito antidumping definitivo para as importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio quando originárias da Rússia. O produto está classificado na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no código 8104.11.00.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deliberou sobre o tema em reunião realizada na última quarta-feira (18/4). A medida tem vigência de cinco anos e determina o recolhimento de direitos antidumping por meio de alíquota específica fixa de US$ 890,73 por tonelada.

A investigação de dumping foi iniciada a pedido da empresa Rima Industrial S.A., mesma peticionária da investigação que resultou, anteriormente, na aplicação de direito antidumping para as importações chinesas do produto, com alíquota de US$ 1,18 por quilo, conforme definido na Resolução Camex nº 79/2009. O magnésio metálico é utilizado no mercado brasileiro pela indústria de alumínio para a produção de ligas de alumínio que são usadas na fabricação de produtos extrudados, laminados e latas de bebidas.

Importações de papel cuchê leve de seis origens serão sobretaxadas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deliberou, na última quarta-feira (18/4), pela aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de papel cuchê leve (LWC- light weight coated). Serão sobretaxadas as importações originárias dos Estados Unidos, Finlândia, Suécia, Bélgica, Canadá e Alemanha, conforme definido na Resolução n° 25/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada hoje no Diário Oficial da União.


A mercadoria está classificada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no código 4810.22.90. O produto objeto da medida segue as seguintes características: revestido em ambas as faces, de peso total entre 50 e 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda a 15 g/m2 por face, para impressão em offset, com alvura (brightness) entre 60 e 95%, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

O direito antidumping definitivo, que tem vigência de cinco anos, será recolhido por meio de alíquota específica fixa em dólares por tonelada, conforme mostra o quadro a seguir:

País
Produtor/Exportador
Direito Antidumping Definitivo em (US$/t)
EUA
Evergreen Packaging Inc
179,69
EUA
Demais
473,76
Finlândia
UPM-Kymmene Corporation
133,74
Finlândia
Stora Enso Oyj
133,74
Finlândia
Sappi Finland I Oy.
133,74
Finlândia
Demais
595,29
Alemanha
Stora Enso Kabel GmbH
106,77
Alemanha
Norske Skog Walsum GmbH
45,94
Alemanha
Demais
106,77
Bélgica
Sappi Lanaken N.V
96,96
Bélgica
Demais
96,96
Suécia
Todos
133,74
Canadá
Todos
153,28

 
O papel cuchê leve é utilizado, principalmente, para impressão de revistas, catálogos e material de publicidade, como encartes, folhetos, tabloides, dentre outros, podendo ser fabricado para impressão em offset ou rotogravura.

Direito provisório

Medida anterior da Camex (Resolução n° 86/2011) havia estabelecido aplicação de direito provisório sobre o produto para as importações dessas mesmas origens. Com a conclusão da investigação, realizada pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), houve a decisão agora pela aplicação do direito antidumping definitivo.

EXPORTADOR INSEGURO COM DÓLAR

Fonte: Valor Econômico
Autores: Vanessa Jurgenfeld, Sérgio Ruck Bueno, Rodrigo Pedroso e Marta Watanabe

Exportadores de bens manufaturados colocaram o câmbio entre R$ 1,80 e R$ 1,90 no radar. A taxa ainda é considerada baixa para estimular a retomada de mercados perdidos no exterior, mas, se for mantida, pode levar à redução de preços de exportação ou permitir uma pequena recomposição de margem.
A principal dúvida dos empresários é quanto à manutenção desse patamar. Apesar das recentes intervenções do Banco Central no mercado de câmbio e das repetidas declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicando o câmbio a R$ 1,80 como piso, a atitude dos empresários é de cautela. Eles temem nova valorização do real, que afete a rentabilidade recém-recuperada. Nos últimos 12 meses — mesmo sem considerar o patamar recente do câmbio — a rentabilidade da exportação cresceu 7,7%.


As recentes atuações do Banco Central para segurar o dólar a pelo menos R$ 1,80, patamar que tem sido sinalizado como mínimo pelo governo federal, ainda não convenceram os exportadores. O clima generalizado ainda é de cautela, causada principalmente pelo receio de novas oscilações. Quem está mais otimista arrisca dizer que a manutenção de um real mais desvalorizado permitirá repor margem de lucro ou repassar a vantagem para o preço.

A indústria de eletrodomésticos Latina, a Bosch, de eletrodomésticos, ferramentas e autopeças, além de calçadistas gaúchos como o grupo Priority e Piccadilly, estão entre as empresas que, apesar da cautela, avaliam a possibilidade de recuperar rentabilidade ou repassar a vantagem no preço.

Valdemir Dantas, presidente da fabricante de eletrodomésticos Latina, disse que esse novo nível de dólar, se efetivamente mantido, deve alterar o preço de exportação. Provavelmente o que deve acontecer é que a vantagem cambial seja dividida entre a recomposição de margem e a redução do preço das vendas ao exterior. Como resultado, os produtos da empresa ganham um pouco mais de competitividade no mercado externo. A empresa exporta lavadoras de roupas para Paraguai, Chile e Bolívia.

"Nosso principal mercado externo é o Paraguai. Lá concorríamos com as lavadoras da Argentina e com outros fabricantes brasileiros. Desde setembro, porém, começaram a chegar lá lavadoras da China." Cerca de 4% do faturamento da Latina vem de exportação.

Gaston Diaz Perez, diretor-financeiro da Bosch, diz que a volatilidade do câmbio é um entrave para a expansão das vendas ao exterior. O efeito prático da desvalorização cambial na companhia foi a "descompressão da margem de lucros", atingida pelo real mais valorizado em 2011. Para aumentar o mercado externo ou repassar a vantagem aos preços, diz Gaston, seria necessário maior estabilidade no câmbio. "No momento, o mercado não vê um patamar sustentável, sólido. O volume das exportações aumenta se houver perspectivas de mais estabilidade para médio e longo prazo", afirma. Para conquistar mais clientes nos Estados Unidos e Europa, principais mercados da Bosch, o diretor diz que seria necessário dólar perto de R$ 2.

Apesar da cautela, fabricantes gaúchos de calçados já pensam que a desvalorização do real pode ter efeito nos preços.

Para sobreviver é preciso inovar

Fonte: Valor Econômico
Autor: Jacilio Saraiva

A inovação não é uma questão de luxo para as empresas, mas de sobrevivência. Quem garante é o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, um dos conferencistas do Seminário Internacional sobre Pequenos Negócios, promovido pelo Sebrae, em São Paulo. "A inovação e a tecnologia, tradicionalmente, foram consideradas como subprodutos do crescimento econômico e não como pré-requisitos para o desenvolvimento".

Segundo o especialista, o cenário começou a mudar com políticas públicas que elegem a inovação como diretriz. Em junho, a Finep vai apresentar na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, uma feira de negócios sustentáveis para fundos investidores.

Para ele, a inovação terá mais campo fértil para florescer no Brasil a partir de melhores relações entre universidades e empresas, aportes em capacitação de recursos humanos e estímulos ao mercado de fundos de capital semente, capazes de transformar os negócios em crescimento.

De acordo com Arbix, a construção de programas nacionais de desenvolvimento ganhou velocidade a partir de 2007, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e o Plano Nacional de Educação.

"Essas iniciativas desenvolveram novas perspectivas para o país. Foi a primeira vez que uma ação do governo incorporou a inovação como parte integrante", avalia. Com esse empurrão, outras políticas públicas industriais voltam ao cenário, mais abertas à propostas inovadoras.

Após colchão anticrise, países têm como desafio medidas impopulares


Fonte: O Globo
Autora: Flávia Barbosa

Garantido o aumento dos colchões anticrise europeu e mundial, com mais de US$ 1 trilhão, o próximo grande passo dos principais atores da economia global é fazer valer em casa o compromisso político assumido no encontro de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, de avançar no processo de ajuste fiscal em sintonia fina com o resgate do crescimento internacional. Para isso, terão de demonstrar cacife para bancar reformas antipopulares nas legislações de previdência e mercado de trabalho, sanear o sistema financeiro e, no caso europeu, criar instituições de comando central, para supervisão bancária e de metas fiscais, que arranham a noção de soberania.

O objetivo é aproveitar o tempo "comprado" pelos colchões e por algumas medidas estruturais já tomadas para costurar planos de consolidação fiscal de médio e longo prazos. Para isso, a expansão econômica e o aumento da competitividade são cruciais, porque sustentariam a redução da dívida dos países e o manejo de orçamentos, restaurando a confiança dos mercados.

Nas palavras do presidente do comitê de ministros de Finanças do FMI, Tharman Shanmugaratnam, de Cingapura, a janela de oportunidade para implementação de uma política de equilíbrio, entre aperto de cinto e estímulo, é de dois a três anos.

Delegação brasileira vai à China tratar de comércio e investimentos

Fonte: Valor Econômico
Autor: Assis Moreira

Uma delegação do governo brasileiro estará hoje em Pequim para discutir comércio e investimentos, coincidindo com o menor avanço nas trocas bilaterais em cinco anos, registradas no primeiro trimestre deste ano.

Segundo uma fonte do governo, a delegação brasileira quer, na prática, pedir para os chineses "segurarem" um pouco o ritmo de suas exportações para o mercado brasileiro. E no centro da pauta está a exportação de confecções e produtos têxteis chineses, que causa preocupação no setor no Brasil.

No entanto, pouco antes de partir de Doha, no Catar, com destino a Pequim, ontem à noite, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alessandro Teixeira, reagiu com visível desconforto ao ser indagado sobre a negociação com os chineses, da qual participará juntamente com o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Valdemar Carneiro Leão.

Primeiro, ele disse que haverá negociação "se tiver espaço". Depois, que iria falar das importações chinesas de produtos brasileiros. E, enfim, afirmou que a discussão é sobre comércio em geral e que não discutiria especificamente sobre o setor têxtil.

China ainda atrapalha setor têxtil

Fonte: Valor Econômico

A recente valorização do dólar no mercado brasileiro não afasta o principal problema do setor têxtil, seja na exportação, seja na importação. Para Marcus Schlösser, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Tinturaria e Malharias de Brusque e região (Sifitec), o patamar entre R$ 1,80 e R$ 1,90 "não refresca". Entre outras razões, essa taxa mantém intacta a forte defasagem cambial em relação ao yuan, moeda chinesa, próxima a 50%, diz ele.

Para Schlösser, a desvalorização do real, que colocou nos últimos dias a moeda próxima a R$ 1,90 "não é nada que veio para ficar". Na sua opinião, "não há uma tendência de desvalorização maior que faça o empresário sonhar com algo efetivamente diferente para as vendas no mercado externo". Com essa taxa, avalia, o setor têxtil não deve retomar clientes no exterior, o que poderia ocorrer somente quando a moeda ficasse perto do patamar de R$ 2,20.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, concorda que "nada muda" com a taxa cambial entre R$ 1,80 e R$ 1,85. "A esse nível, o Brasil vai continuar importando manufaturado", diz ele. Na sua avaliação, as empresas não vão sequer passar a retomar contatos para aumento das vendas externas neste patamar. "Ninguém vai arriscar. Vai fazer um ACC [Adiantamento de Contrato de Exportação] a mais, mas ninguém apostará numa estratégia de exportação porque já apanhou tanto que não tem mais coragem".

Atenção às terras raras


Fonte: O Globo
Autora: Teresa Surita
No estágio em que se encontra a indústria mundial, os óxidos e as ligas de terras-raras são indispensáveis à fabricação de bens estratégicos. A recente disputa instaurada no âmbito da Organização Mundial do Comércio pelos Estados Unidos, Comunidade Européia e Japão contra a China em torno dos terras-raras desnuda uma realidade à qual não se pode fugir: inexistem, hoje, outros produtos minerais capazes de substituir os terras-raras.

As grandes potências despertaram tardiamente para um fato perturbador: a China detém o monopólio dos terras-raras necessários para construir satélites, caças supersônicos e sistemas de comunicação. A indústria de ponta do planeta está nas mãos da China, que produz 90% das ligas metálicas com terras-raras.

Beneficiada pela abundância de terras-raras que caracteriza a geologia de seu território, a China implantou uma cadeia produtiva, lastreada em preço e quantidade, que motivou centros produtores como os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália a interromper o processamento dos elementos contidos, acima de tudo, nos minerais dos grupos da bastnaesita, da monazita, das argilas iônicas e do xenotímio.

O Brasil chegou a produzir óxido de lantânio a partir da monazita. Na contra-mão da China, o Estado brasileiro não compreendeu que os bens fabricados a partir dos terras-raras seriam indispensáveis, inclusive por dinamizarem a balança comercial. Não se elaborou, então, uma política para o setor.

No dia 13 de abril, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Geológico deu início a uma avaliação do potencial de terras-raras no Brasil. Essa tarefa se estenderá até 2014 e, em um primeiro estágio, implicará o levantamento de terras-raras em três províncias minerais localizadas em Roraima e no Amazonas.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Seminário discute propriedade intelectual para empresas exportadoras

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

As patentes brasileiras estão em alta no exterior e, com elas, direitos exclusivos de comercialização em mercados fortes como Estados Unidos e Europa. Isso pode dar um impulso decisivo para a exportação brasileira de produtos com alto valor agregado. Para discutir este tema, o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizam, no dia 2 de maio, em São Paulo, das 14h às 19h, o seminário Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual para Empresas Exportadoras.

O evento é gratuito e será realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), localizado à Rua das Olimpíadas, 242 - 10º andar - Vila Olímpia - São Paulo. Além da CNI, o evento conta com apoio da Apex-Brasil. Para fazer sua inscrição, clique aqui. No fim do evento, haverá atendimento individual aos empresários interessados.

A abertura do evento será realizada pela coordenadora do programa de propriedade intelectual da CNI, Diana Jungmann. Em seguida, para falar sobre o sistema internacional de registro de PI, os palestrantes serão o presidente do INPI, Jorge Avila, e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha.

Por sua vez, a diretora da Intellectual Property for Sustainable Energy Ventures, Cynthia Cannady, falará sobre o licenciamento como forma de otimizar as receitas de exportação.

O evento terá ainda a apresentação de casos de sucesso, com Mário Alexandre Gonçalves, coordenador de PI da Whirlpool Latin America; e Antônio Carlos Siqueira, consultor jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).

A nova voz do Brasil na geopolítica regional

Fonte: Valor Econômico
Autores:  Diego Viana e César Felício
A reunião da Cúpula das Américas constituiu uma oportunidade para o Brasil, lá representado pela presidente Dilma Rousseff, mostrar-se em seu novo papel na geopolítica latino-americana, agora em posição de proeminência, que o governo dos Estados Unidos, por gestos e palavras - do presidente Barack Obama, também presente em Cartagena, e da secretária de Estado, Hillary Clinton, que visitou Brasília dias depois -, reconhece como fato irreversível

No fórum de 590 dirigentes de empresas que ocorreu de forma paralela ao encontro de chefes de Estado da Cúpula das Américas, em Cartagena, o papel que o Brasil desempenhou ficou claro: a presidente Dilma Rousseff dividiu o cenário do principal painel com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Sentado entre ambos, como se fosse um elo entre dois polos, estava o presidente anfitrião, o colombiano Juan Manuel Santos. Era a manhã do sábado, 14 de abril. Santos anunciaria na tarde do dia seguinte a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos.

A imagem ilustra a polaridade que se estabeleceu no continente a partir do início do século XXI. Entre o Peru e o México, com as exceções de Venezuela, Equador, Cuba e Nicarágua, os EUA ainda são a grande referência econômica. Quase todos os países nesta faixa estabeleceram tratados de livre comércio com os EUA. Santos, como anfitrião da Cúpula das Américas, esteve à frente desse bloco. O cone sul do continente e a Venezuela convergiram para o Mercosul, em que o discurso predominante é o de Dilma.

Talvez seja uma coincidência da diplomacia, mas a Cúpula ficou espremida entre duas visitas de Estado entre Brasil e EUA, cujos contatos estão mais frequentes do que nunca em tempos sem crise. Antes do encontro na Colômbia, Dilma Rousseff visitou Barack Obama em Washington. Em seguida à cúpula, Hillary Clinton tomou um avião para Brasília, onde declarou que "é difícil imaginar um Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] reformado sem a presença de um país como o Brasil". A declaração é um passo discreto na direção do apoio ao pleito brasileiro por um assento permanente no conselho.

O papel central exercido pelo Brasil nas reuniões de Cartagena está ancorado na sua participação crescente, e muitas vezes central, na economia dos vizinhos. "Hoje, quem está exposto a riscos na América Latina não são mais os EUA, mas o Brasil", diz Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. Portanto, "os investimentos fornecem instrumentos importantes para influenciar os caminhos da região, principalmente através dessa relação de dependência recíproca com os vizinhos".

Essa exposição é fruto dos investimentos importantes que o governo e as empresas brasileiras mantêm em outros países da região.

Adoção de selo ambiental é polêmica

Fonte: Valor Econômico
 Autor: Sergio Adeodato

Sob pressão de grandes ONGs ambientalistas aliadas ao setor florestal, que abrange principalmente a indústria de celulose e papel e de exploração madeireira, o governo brasileiro tentará incluir a certificação socioambiental na lista dos instrumentos de políticas públicas que serão negociados pelos países em junho na Rio+20 - a conferência das Nações Unidas que definirá os rumos da economia verde. "Não será uma tarefa fácil, porque o assunto é polêmico até entre os países em desenvolvimento", afirma o embaixador André Correa do Lago, diretor de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

"Alguns países entendem esses mecanismos de mercado como precificação e não valorização da natureza; outros os enxergam como protecionismo, barreira ao livre comércio", revela o embaixador. Além dessas dificuldades, os países florestais mais pobres alegam incapacidade financeira e tecnológica para atingir padrões mais altos de produção sustentável. Para Lago, "temos que seduzir os países do G-77, pois há um grande temor de que a responsabilidade pelo desafio climático seja transferida aos países emergentes". O assunto entrará no contexto do debate entre as nações em desenvolvimento, tendo como estratégia a importância da certificação como algo complementar às legislações nacionais.

Países florestais mais pobres alegam incapacidade financeira para atingir padrões mais altos de produção

"A posição dos países é mais influenciada por lobbies de quem teme perdas do que por propostas de setores ambientalmente mais avançados", diz o embaixador, lembrando que "o Brasil precisa fazer acima da média mundial porque tem mais força internacional, melhores condições econômicas, minérios, petróleo, água e biodiversidade". Se o cenário mundial com a Rio+20 não incorporar legalmente pontos que o Brasil defende, acrescenta Lago, "não significa que não precisamos aplicá-los".

Brasil quer parceria do Uruguai em energia eólica e indústria naval

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Sergio Leo

O Brasil quer cooperação com o Uruguai na produção de embarcações e peças navais e na instalação de parques de energia eólica e outras iniciativas de energia renovável, disse a presidente Dilma Rousseff ao presidente uruguaio, José Mujica, com quem se reuniu e almoçou ontem, no Palácio do Alvorada. "É uma oportunidade histórica de desenvolver um novo modelo de integração entre Uruguai e Brasil", comentou o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, ao relatar o encontro.

Patriota citou o encontro no Alvorada como demonstração da "fraterna amizade" e do "momento histórico" da relação bilateral. O governo Dilma quer prestigiar Mujica, que declarou sua intenção explícita de ligar o projeto de desenvolvimento do país vizinho ao que os uruguaios chamam o "grande vizinho do Norte". A cooperação "promissora" na indústria naval e em peças para embarcações deve ser "emblemática", segundo Patriota, que espera abrir caminho a outros projetos de integração de cadeias produtivas.

A Eletrobras e a UTE - a estatal energética uruguaia - firmaram acordo de cooperação para desenvolvimento de fontes de energia renovável, a começar por um projeto de parques de energia eólica que poderão gerar cerca de 300 megawatts. Patriota informou que há planos também para programas de cooperação entre institutos acadêmicos e de inovação, para projetos tecnológicos e de pesquisa, como já vem acontecendo com a TV digital.

UE vota hoje retaliação comercial à Argentina


Fonte: O Globo
Autora: Priscila Guilayn
Por expropriação da YPF, Parlamento europeu analisa excluir o país de sistema que permite tarifas privilegiadas

MADRI. O Parlamento europeu votará hoje uma resolução para suspender a Argentina do Sistema Geral de Preferências (SGP), em retaliação à expropriação do grupo espanhol Repsol do controle acionário da petrolífera YPF. Se confirmada, seria a primeira medida concreta da União Europeia (UE) contra o governo da presidente Cristina Kirchner. O SGP é um tratado que beneficia a troca comercial por meio tratamento tarifário privilegiado.

Também hoje, no Conselho de Ministros espanhol, serão analisadas as medidas que a Espanha tomará contra a Argentina, e será definida a pauta a ser discutida com os ministros de Relações Exteriores da UE na reunião da próxima segunda-feira, na qual a reestatização da YPF estará na ordem do dia. O chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, se reuniu ontem com dez membros do Clube de Berlim, restrito grupo de ministros europeus formado para discutir o futuro europeu, e pediu seu apoio no litígio que a Madri pretende empreender contra Buenos Aires. García-Margallo disse que obteve resposta positiva de todos, embora não tenha sido elaborado um plano concreto.

Madri tem apoio dos EUA e do Banco Mundial

A Espanha também recebeu o apoio dos EUA, depois de uma reunião entre García-Margallo e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Juntos, estudarão a possibilidade de recorrer ao Banco Mundial (Bird), ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao G-20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) e ao Clube de Paris (instituição informal que renegocia dívidas, formada em 1956 quando a Argentina aceitou reunir-se com seus credores). A intenção é conseguir que Cristina Kirchner retifique sua decisão de expropriar YPF.

Argentina expropria, mas Brasil investe

Fonte: Correio Braziliense
Ministro Edison Lobão ignora risco no país vizinho e assegura que planos da Petrobras na região estão mantidos. Ontem, foi a vez de Cristina Kirchner reestatizar empresa de gás da YPF
A presidente argentina, Cristina Kirchner, realizou a expropriação do controle acionário de uma segunda subsidiária da espanhola Repsol. Depois de confiscar, na segunda-feira, 51% das ações da petroleira YPF, o novo alvo foi a YPF Gás, distribuidora de gás butano e propano, conforme decreto publicado ontem no Diário Oficial. Os interventores anunciaram também a perfuração e reparação de mil poços da empresa. "Esta medida não só é central para o abastecimento normal da indústria e da agricultura, mas também garante o acesso a setores de baixa renda que não têm serviço de rede através do Garrafa para Todos", informou o governo.

O capital da distribuidora está dividido entre Repsol Butano (84%), Pluspetrol (15%) e outros (1%). A empresa separa, embala, transporta, distribui e vende gás liquefeito de petróleo (GLP). A Butano S.A tem forte presença na Espanha e a Pluspetrol é a quarta produtora argentina de hidrocarbonetos. A Casa Rosada ressaltou que a intervenção da YPF começou também a delinear um plano para perfurar e reparar mais de mil poços em diferentes áreas em que atua, como parte das atividades destinadas a aumentar a produção e refino de hidrocarbonetos e normalizar as atividades da companhia petrolífera.

Mesmo com a segunda nacionalização em menos de uma semana, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ontem que o governo brasileiro está avaliando a possibilidade de ampliar os seus investimentos na Argentina. Segundo Lobão, a intensificação dos negócios da Petrobras no país vizinho foi um pedido da própria presidente Cristina Kirchner durante sua visita à Casa Rosada em março. O assunto será tratado hoje em reunião dele e da presidente da estatal brasileira, Maria das Graças Foster, com o ministro do Planejamento argentino, Julio Miguel de Vido.

Mantega diz que opinião de Lagarde sobre câmbio no país é 'um equívoco'

Fonte: O Globo
Autora: Flávia Barbosa
FMI vê múltiplos fatores de valorização do real. Ministro culpa nações ricas

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou ontem que os países emergentes devem trabalhar para corrigir desequilíbrios como, por exemplo, em relação à taxa de câmbio. Num recado que pode ser compreendido como endereçado ao Brasil, ela disse que a apreciação de moedas frente ao dólar é um efeito dos grandes fluxos de capitais para estas economias. Para ela, há dois caminhos: implementação de medidas que visem a corrigir a valorização cambial ou simplesmente aceitar moedas mais apreciadas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou a afirmação "um equívoco".

O Brasil, segundo relatórios de FMI e Banco Mundial, é um dos que mais atraem capitais estrangeiros desde o estouro da crise, em 2008. Além de estar mais vulnerável à volatilidade dos mercados, o país arca com o efeito colateral de ter o real valorizado frente ao dólar, o que reduz a competitividade nacional.

Governo vai continuar intervindo, diz Mantega

Lagarde também alertou que, diante da volatilidade dos mercados, alguns emergentes devem reorientar as bases do crescimento para o mercado doméstico, adicionando o consumo como motor da expansão, hoje centrada no investimento. Para isso, são necessárias "significativas e profundas reformas em casa", disse em recado à China.

FMI terá ajuda de Brics em aporte de US$ 400 bi

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Alex Ribeiro

O Brasil deu indicações de que irá contribuir no reforço do caixa do Fundo Monetário Internacional (FMI), junto com os outros países que formam os Brics, pavimentando o caminho para o anúncio hoje de um aporte de pelo menos US$ 400 bilhões no organismo em reunião do G-20 em Washington.

Ontem pela manhã, o aporte ainda estava cercado de incerteza, e a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, evocou o espírito multilateralista dos Brics, numa tentativa de persuadi-los a contribuir. O Brasil e outros países do grupo ameaçavam fazer jogo duro para liberar recursos, exigindo a aceleração na reforma nas quotas do FMI, que teoricamente dará maior peso aos países emergentes nas votações do organismo.

O clima melhorou apenas depois de reunião dos ministros das finanças dos Brics, no início da tarde. "O Brasil desde o início vê a necessidade de reforço no FMI, mesmo porque a crise internacional não está resolvida", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, logo após o encontro.

Ele, porém, evitou falar em cifras, alegando que primeiro será preciso um compromisso de países europeus com as reformas do FMI. Mas não são esperados impasses muitos sérios, já que as exigências não são muito ambiciosas: o Brasil quer uma declaração no comunicado do G-20 reafirmando, mais uma vez, o cronograma da reforma das quotas.

A expectativa é que a contribuição da China chegue a até US$ 60 bilhões, mesmo volume de recursos já anunciado pelo Japão. O Brasil deverá injetar algo em torno de US$ 10 bilhões, quase repetindo a quantia emprestada em 2009.

O FMI pede um reforço no seu caixa de US$ 400 bilhões para criar uma muralha de proteção para impedir que a crise europeia se espalhe dentro da própria Europa e a outras partes do mundo. Inicialmente, o FMI pedia até US$ 600 bilhões, mas reviu suas pretensões, diante da resistência de alguns países em contribuir, como os Estados Unidos e Canadá. Países europeus e o Japão já se comprometeram com US$ 320 bilhões.

Atraso nas importações

Fonte: Correio Braziliense
O escândalo das próteses de silicone das marcas PIP e Rofil fez com que a Anvisa mudasse as regras para o comércio do produto no país, permitindo que apenas as importações que tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sejam comercializadas — o que tem atrasado a chegada dos implantes ao país. A medida entrou em vigor em 21 de março e, desde então, só está no mercado o que havia sido disponibilizado antes da data. O medo dos médicos é que haja desabastecimento.

"A intenção não é que a certificação deixe de ser adotada. A regra é boa, mas precisamos de uma força-tarefa para evitar o desabastecimento", explica o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Ruiz. Segundo a presidente da Comissão de Silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Wanda Correa, os médicos estão em alerta porque não sabem quando os estoques do produto serão repostos. "Nossa preocupação é que falte prótese para a paciente que retirou a mama em decorrência de um câncer e precisa colocar o implante imediatamente", acrescenta o especialista.

O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que o órgão deu prazo de 10 dias para que as fabricantes e importadoras enviem relatórios com os dados sobre o estoque e o processo de certificação. Barbano garante que irá discutir o problema com as empresas a fim de evitar a falta de implantes no mercado. (GC)

"Nossa preocupação é que falte prótese para a paciente que retirou a mama e precisa colocar o implante imediatamente"

Carlos Ruiz, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia

Acordo com Argentina na carne suína segue travado

Fonte: Valor Econômico
Autor: Luiz Henrique Mendes

Anunciado há um mês, o acordo que permitirá a retomada das exportações brasileiras de carne suína para a Argentina ainda terá novos capítulos na próxima semana, contrariando a promessa feita na última terça-feira pelo ministro da Agricultura argentino, Norberto Yauhar, de que o acerto para os embarques de uma cota mensal da ordem de 3 mil toneladas entraria em vigor ontem.

Em reunião realizada ontem em Buenos Aires, o ministro Yauhar afirmou ao embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, que se reunirá nesta sexta-feira com os importadores de suínos de seu país para esclarecer os detalhes do acordo e finalmente liberar as compras de carne suína do Brasil. O Valor apurou, contudo, que até a noite de ontem os importadores não foram convidados para a reunião, o que deve atrasar ainda mais a efetivação do acordo.

Ainda que o encontro marcado para hoje com os importadores ocorra, o governo brasileiro já considerava difícil que a efetiva retomada das exportações acontecesse, visto que o possível encontro com os importadores não contará com a presença do secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, titular da Pasta responsável pela restrição e, portanto, o único habilitado a fazer valer o acordo, conforme afirmou ao Valor uma fonte bem informada sobre as negociações.

A resistência de Moreno é o principal entrave ao acordo, anunciado em março pelo ministro da Agricultura brasileiro, Mendes Ribeiro, e por seu colega argentino Yauhar. Conforme já informou o Valor, o secretário argentino deseja permitir apenas as compras de carne suína para a produção de embutidos de baixo custo - o que, na prática, inviabilizaria o acordo costurado pelos ministros, que prevê a retomada das exportações brasileiras de carne suína in natura.

Acordo com EUA depende do Senado

Fonte: Valor Econômico

O governo federal pretende atuar no Congresso Nacional na tentativa de aprovar um acordo de troca de informações tributárias assinado entre o Brasil e os Estados Unidos em 2007, mas que até hoje não entrou em vigor, à espera de votação no Senado. Embora seja anterior à lei americana "Foreign Account Tax Compliance Act" (Fatca), o acordo representaria a base legal para que os dois países entrem em um entendimento sobre a troca direta de dados fiscais entre a Receita Federal e o Internal Revenue Service (IRS) americano.

De acordo com Flávio Araújo, coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores deverão encaminhar ao Congresso uma manifestação, explicando a necessidade de aprovação do acordo já assinado. "Somos demandados pelo setor financeiro em relação ao Fatca", diz. "Vislumbramos uma possibilidade clara de fazer um acordo e temos condições de avançar, desde que esse pilar [o acordo de 2007] entre em vigor."

O acordo entre Brasil e EUA para o intercâmbio de informações relativas a tributos foi assinado pelos dois países em 20 de março de 2007. Nos EUA, ele foi aprovado. No Brasil, chegou a passar pela Câmara dos Deputados, mas encontrou resistências no Senado, onde aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O entrave foi justamente a preservação do sigilo bancário e fiscal, garantias previstas na Constituição Federal. "Mas o ambiente hoje é outro, não se discute mais se devemos ou não ser transparentes", diz Araújo. "O interesse na troca de informações é recíproco."

Lei americana pode acabar com o sigilo bancário no mundo

Fonte: Valor Econômico
Autora:   Cristine Prestes

Em 2009, o sigilo bancário ao redor do mundo levou seu mais duro golpe com a entrega, pelo banco suíço UBS, dos nomes de 4.450 correntistas americanos investigados pelo Fisco dos Estados Unidos por suspeita de evasão fiscal e sonegação de impostos. Hoje, o episódio, decorrente de uma enorme pressão do governo americano sobre a Suíça, parece até irrelevante, considerando o que está por vir.

No ano que vem, entra em vigor a Foreign Account Tax Compliance Act - conhecida pela sigla Fatca. Por meio da nova legislação, o Internal Revenue Service (IRS) - a Receita Federal americana - pretende descobrir quem são os contribuintes americanos que enviam dinheiro para fora do país para não pagar impostos.

Pelas regras do Fatca, instituições financeiras estrangeiras de todo o mundo serão "convidadas" a aderir à lei e, com isso, a informar ao Fisco americano, a partir de 2013, os nomes de todos os seus clientes que sejam contribuintes nos Estados Unidos, além dos valores que mantêm em suas contas e investimentos.

A legislação não inclui apenas bancos, mas quaisquer instituições que aceitem depósitos, mantenham ativos financeiros por conta de outros agentes - como custodiantes e câmaras de compensação - ou tenham como atividade principal investimentos ou negociação de valores, bens de consumo ou participações.

Embora o Fatca não possa obrigar essas instituições a quebrarem o sigilo bancário de seus clientes americanos, a lei tem argumentos de sobra para convencer o sistema financeiro mundial a aderir em peso às suas regras. Isso porque o banco que não aderir será considerado não cooperante e, assim, poderá ter 30% dos rendimentos obtidos em transações realizadas nos EUA retidos na fonte. Na prática, diante do tamanho da economia americana, quem não aderir ficará fora do mercado.

"Considerando-se um investimento nos EUA com custo de 3% e ganho de 4%, se o banco investidor não tiver aderido ao Fatca, terá retenção de 30% do valor de seus ganhos, o que o levará a ter prejuízo na aplicação", explica Álvaro Taiar, sócio e líder de serviços financeiros da PwC Brasil, que assessora bancos no processo de adequação à legislação.

Além da esperada adesão das instituições financeiras estrangeiras, que não querem correr o risco de ser taxadas nas transações feitas nos EUA, há um movimento em curso que pode ferir de morte o sigilo bancário.

O Departamento do Tesouro americano está estimulando os países a assinarem acordos bilaterais para o intercâmbio de informações tributárias exigidas no Fatca. Em troca, oferece reciprocidade. Ou seja, por meio desses acordos, o Fisco dos EUA tanto recebe as informações relativas aos cidadãos americanos quanto envia ao país signatário informações bancárias de seus cidadãos.

Até agora, Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Espanha já assinaram acordos bilaterais com os EUA - o que significa que o sigilo bancário dos contribuintes desses países nos EUA também está perto do fim. Luxemburgo - até há pouco considerado um paraíso fiscal - e Irlanda já deram passos no mesmo sentido e o Tesouro americano se esforça para expandir os acordos - inclusive com o Brasil (veja reportagem nesta página).

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Câmara aprova três acordos internacionais; sessão é suspensa


Fonte: Agência Câmara

A Câmara aprovou há pouco, em sessão extraordinária, três projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais firmados pelo Brasil. Os texto aprovados seguem para o Senado.

Um dos acordos aprovados (PDC 540/11), firmado entre Brasil e União Européia (UE), autoriza a dispensa de vistos para viagens de turismo e negócio de curta duração a portadores de passaportes comuns.

Pela proposta, cidadãos do Brasil e da UE – exceto Reino Unido e Irlanda – ficam autorizados a entrar, transitar e permanecer sem visto no território do outro Estado signatário por um período máximo de estada de três meses.

Também foram aprovados:
- PDC 474/11, que aprova acordo sobre auxílio judicial em matéria civil e comercial entre Brasil e China;
- PDC 523/11, que aprova a inclusão do Brasil no Tratado de Amizade e Cooperação (TAC), firmado em Bali, em 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Após a votação dos projetos, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu a sessão para que possa ser realizada a sessão do Congresso em que será lido o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira. A sessão da Câmara deverá ser retomada em seguida.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

BC força alta do dólar para ajudar indústria

Fonte: Correio Braziliense
Autor: Carlos Franco
Moeda norte-americana fecha o pregão do dia cotada a quase R$ 1,90, estímulo para exportações sem reflexo na inflação

O dólar encerrou o dia ontem a R$ 1,8797, a maior cotação desde 25 de novembro do ano passado. As cifras por extenso podem parecer complicadas, mas revelam a intenção do Banco Central (BC) em chegar logo ao patamar de R$ 1,90. Para tal, o BC tem realizado todos os dias dois leilões para "enxugar" o dólar no mercado, forçando a sua alta, que também ajuda a indústria nacional a ter preços mais competitivos no exterior. Como a inflação está cadente, o maior valor da moeda norte-americana, se pode ter algum reflexo nos importados, não chegará a impactar a inflação.

Desde a quinta-feira passada a autoridade monetária faz dois leilões de compra de dólares no mercado à vista por dia e, no pregão de ontem, não foi diferente: o BC atuou mesmo com a moeda norte-americana em alta, fazendo leilões à tarde com taxas de corte de R$ 1,8703 e R$ 1,8800, testando o mercado financeiro e pagando pela moeda norte-americana mais que o valor que era negociada no balcão naquele instante.

Novo patamar

Espanha ameaça guerra comercial com Argentina, mas faltam opções

Fonte: Valor Econômico

A Espanha ameaça promover uma guerra comercial contra a Argentina após a estatização dos 51% das ações da YPF que estavam nas mãos da espanhola Repsol. Mas analistas dizem que isso poderia ser mais prejudicial para empresas europeias, incluindo espanholas, com interesses no país. Sem muitas opções, Madri tem pressionado a União Europeia (UE) a retaliar.

A cúpula do governo espanhol tem reunião marcada para amanhã para decidir que tipo de resposta pode ser dada à expropriação anunciada nesta semana pela presidente argentina Cristina Kirchner. O ministro da Indústria, José Manuel Soria, afirmou as medidas podem atingir o comércio e o setor energético.

Ontem, o porta-voz do Partido Popular (PP, governista) para assuntos exteriores, José María Beneyto, disse que a Espanha pode deixar de comprar soja e biocombustíveis da Argentina.

"O governo está vendo exatamente que consequências terão esse tipo de represálias comerciais e o que se pode fazer", disse ele. "Já foi anunciada a possibilidade de que as importações importantes para a Argentina, como soja e bioetanol, sejam eliminadas, além de uma série de outras medidas."

Espanha vai recorrer à UE

Fonte: Correio Braziliense
Autor: Silvio Ribas
Argentina, ao reestatizar YPF, pode enfrentar processo na OMC requerido pelo bloco europeu. Governo de Cristina Kirchner pretende ampliar o confisco: senador anunciou que a Casa Rosada vai expropriar empresa de gás controlada pelos espanhóis

A Espanha intensificou a pressão diplomática sobre a Argentina e vai pedir à União Europeia (UE) que apresente queixa formal contra o país na Organização Mundial do Comércio (OMC) em razão do confisco do controle acionário da espanhola Repsol na petroleira YPF. O confronto entre os dois países será incluído na pauta para discussão na reunião de chanceleres da UE na próxima segunda-feira, uma semana após a presidente Cristina Kirchner ordenar a intervenção na maior companhia petrolífera do seu país e de enviar projeto de lei ao Congresso para desapropriar 51% da empresa de propriedade da Repsol.

A decisão espanhola ocorreu antes de o senador argentino Aníbal Fernández anunciar estudo para expropriar também uma empresa de gás da Repsol. "Queremos informar aos senadores que a bancada da Frente para a Vitória (partido do governo) vai incluir um anexo ao projeto de lei para expropriar as ações de uma empresa de gás da Repsol", disse em sessão do Congresso em Buenos Aires. A Repsol Gás tem 45% da Metrogas, que fornece o insumo a 2,2 milhões de consumidores, a maioria residente na capital do país, e detém 30% da Gás Natural Fenosa, que controla 50,4% da Gas Natural BAN.

O anúncio deve causar mais desgate nas relações com a Espanha.

Brasil destaca diálogo com Argentina e minimiza os riscos para a Petro

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Sergio Leo

O governo brasileiro conta com os mecanismos de cooperação e diálogo na área de energia para evitar danos aos interesses da Petrobras na Argentina; e há expectativas na diplomacia brasileira de que o governo argentino possa até ampliar oportunidades de atuação da empresa no país vizinho, apurou o Valor.

Na sexta-feira, como informou o Valor, o ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, terão reunião com o ministro do Planejamento argentino, Júlio De Vido, marcada antes do anúncio de tomada das ações da espanhola Repsol na YPF.

O próprio de Vido havia anunciado a reunião, na semana passada, após reunião com executivos da Petrobras em que, segundo o ministério, foram discutidos "projetos de desenvolvimento" no setor de petróleo e gás. Em comunicado oficial, o ministro argentino previu a discussão de projetos de investimento com a Petrobras nessa próxima reunião de sexta-feira.

O governo brasileiro e a Petrobras querem, porém, explicações sobre a decisão do governo da Província de Neuquén, no sudoeste argentino, de retirar da empresa brasileira a concessão do campo de Veta Escondida, sob argumento de que não teria havido investimentos ou produção suficientes.

A "parceria" entre Brasil e Argentina no setor de energia vai além de petróleo e gás, e há projetos conjuntos em biocombustível, energia nuclear e hidreletricidade. O Brasil já garantiu a Argentina contra apagões, com "empréstimos" de energia no passado; essa relação é apontada no governo brasileiro como razão para que não haja muita preocupação com riscos de intervenção governamental da Argentina na Petrobras.