quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Disputa por subsídio alimentar reduz chance de acordo na OMC

Fonte: O Estadão
 
Aumentaram nesta quinta-feira as divergências entre os membros da Organização Mundial do Comércio acerca dos subsídios alimentares, tornando improvável que um importante acordo comercial seja definido na reunião que termina na sexta-feira em Bali.
 
Após 12 anos de negociações infrutíferas, diplomatas alertaram que o fracasso no encontro realizado na ilha indonésia devastará a credibilidade da instituição, num momento em que os países desenvolvidos priorizam os tratados comerciais regionais ou bilaterais no lugar da busca por um acordo global.
 
Um acordo em Bali, já uma versão diluída da moribunda Rodada Doha de negociações comerciais, depende basicamente de uma aproximação da Índia com os países desenvolvidos na questão dos subsídios alimentares.
 
A Índia diz repetidamente que não irá abrir mão da sua política de subsidiar alimentos para centenas de milhões de cidadãos pobres. O ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, disse que essa posição começou a ter o aval de países em desenvolvimento na África, Ásia e América do Sul.
 
"Países com talvez mais de 75 por cento da população mundial estão ao lado da Índia nessa questão", afirmou Sharma à Reuters. "É melhor não termos acordo do que termos um mau acordo."
 
Sob anonimato, um diplomata disse que cerca de 20 países apoiam a posição indiana.
 
No ano que vem, o país estabelecerá um programa social para fornecer alimentos baratos a 800 milhões de pessoas que, segundo Nova Délhi, ficariam ameaçadas pelas eventuais novas regras da OMC limitando os subsídios agrícolas a 10 por cento da produção.
 
O programa, que se baseia na aquisição de grandes estoques a preços mínimos, é uma peça central da plataforma eleitoral do governo na busca por seu terceiro mandato.
 
Os Estados Unidos propuseram suspender até 2017 a regra sobre os 10 por cento, mas a Índia rejeitou, exigindo que a isenção continue indefinidamente, até que uma solução seja encontrada.
 
As negociações também envolvem questões menos polêmicas, como a assistência às nações menos desenvolvidas e o estabelecimento de normas para o trânsito internacional de mercadorias.
 
Estimativas sobre o impacto do acordo de Bali na economia mundial variam, chegando a 1 trilhão de dólares. Especialistas dizem que ele seria muito mais importante do que a abolição de tarifas de importação em nível global, já que a burocracia e as regras opacas representam um maior entrave ao comércio.

Governos já buscam alternativas à OMC

Fonte: O Estadão
 
O governo da Índia se recusa a aceitar o acordo que se negocia na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, Os indianos ameaçam todo o processo de negociação, e a OMC vive o momento mais crítico de seus quase 20 anos.
 
Na quarta-feira, 04, a Índia deixou claro que não vai abrir mão de sua posição em relação ao setor agrícola e à segurança alimentar de seus produtores, e era apoiada por Argentina, Venezuela, Equador e Cuba. Já Brasil e China adotaram um posicionamento menos radical, tentando encontrar soluções e salvar a OMC. Mas o G-20, grupo de exportadores agrícolas que havia moldado a OMC nos últimos anos, sofreu uma séria fissura.
 
Enquanto a crise se instaura, governos de diferentes países já começam a discutir nos bastidores o que será feito da OMC no caso de um fracasso. Para países ricos, chegou o momento de a entidade assumir que a Rodada Doha fracassou e que novos temas precisam entrar na agenda. Para os emergentes, não há como falar de novos temas enquanto as distorções na agricultura continuarem.
 
O tom da crise foi dado pela Índia. Em discurso desafiador, o ministro do Comércio, Anand Sharma, insistiu que os "desequilíbrios históricos" nas regras do comércio precisavam ser enfrentados e alertou: "A segurança alimentar não é negociável". "O acordo não pode ser aceito como está", declarou. "Podemos rejeitar o acordo."
 
Na mesa, o diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, colocou um texto de um acordo agrícola em que os indianos poderiam manter suas políticas de estoques e garantias de subsídios aos pequenos produtores, sem que sejam questionados na OMC por um certo período, mecanismo conhecido como Cláusula da Paz. Mas Nova Délhi insiste que precisa de uma solução permanente, o que é rejeitado por europeus e americanos.
 
O posicionamento indiano foi considerado um sério alerta de que a reunião que termina amanhã corre sério risco de fracassar. Tanto europeus como americanos usaram a ocasião para mandar seus alertas: se a OMC fracassar, vão abandonar em parte a entidade e se concentrar em acordos bilaterais, mantendo seus subsídios agrícolas.
 
Washington e Bruxelas pressionam por um acordo que, no caso de Bali, envolveria um pacote de desburocratização de procedimentos aduaneiros e facilitaria as exportações de países ricos aos emergentes.
 
Coube ao Brasil o trabalho de tentar costurar uma saída negociada. Mas, em Nova Délhi, a posição do governo brasileiro foi vista como "traição", já que o País que seria líder dos mercados emergentes estaria cedendo aos interesses dos países ricos. Para o Brasil, o interesse vai além de um acordo em Bali. Diplomatas brasileiros confirmaram que têm instruções de trabalhar para socorrer a OMC e evitar um fracasso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.