O alívio cambial que o Brasil busca pode vir de negociação no G-20, o grupo das maiores nações desenvolvidas e emergentes, responsáveis por mais de 80% da produção mundial, mais do que da Organização Mundial do Comércio (OMC), concordam importantes negociadores na cena comercial. No entanto, a iniciativa brasileira de colocar na agenda da OMC o tema cambial alavanca a negociação no G-20. Nos dois casos, a China é o principal alvo de pressões por causa de sua moeda desvalorizada, vista como subsídio para suas gigantescas exportações.
O presidente do Eximbank chinês, Li Rougu, ao sugerir ontem um acordo temporário sobre câmbio, insistiu que o tema tem que ser tratado no G-20. E o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, alertou que a entidade não vai resolver o problema de competitividade das indústrias causado pelo câmbio.
Na mais recente reunião técnica do G-20, ocorrida em Paris, os chineses disseram que valorizaram em 30% sua moeda nos últimos anos. Países desenvolvidos consideraram isso insuficiente. Por sua vez, o Brasil reclamou que as enormes injeções de liquidez pela Europa e outros desenvolvidos está gerando fluxos especulativos para os emergentes. Nações desenvolvidas retrucaram que não havia evidências de aumento significativo desse tipo de capital para os emergentes.
O G-20 discute se concorda na convocação de um avaliador "neutro", que poderia ser o FMI, para constatar se cada país está implementando seus compromissos - por exemplo, se a China está realmente empurrando sua moeda para uma taxa mais de mercado e os EUA reduzindo sua dívida.
Ontem, Lamy deu uma clara mensagem ao Brasil e outros países para baixarem as expectativas sobre a introdução de mecanismo cambial nas regras comerciais. O Brasil busca um mecanismo de alívio para sobretaxar importações e compensar a moeda excessivamente valorizada.
"O sistema da OMC não pode resolver tudo", afirmou. Para Lamy, as regras da entidade não vão resolver questões de competitividade da indústria doméstica, determinar níveis de consumo e poupança nas economias nacionais e nem determinar taxas de juros domésticas, por exemplo. Para vários parceiros, o diferencial de juros no Brasil acelera ainda mais o processo de valorização do real.
Lamy alertou na abertura do seminário que "o comércio não pode se tornar o bode expiatório para os perigos e desvantagens do sistema monetário internacional". Em seu longo discurso, ele admitiu que o estudo da OMC diz que, na média, volatilidade do câmbio tem impacto negativo nos fluxos de comércio, mesmo se não muito amplo. Logo adiante, porém, ele indagou se níveis de proteção de longo prazo precisam ser ajustados a flutuações de curto prazo ou mesmo ao desalinhamento cambial, num questionamento indireto aos argumentos do Brasil.
Para o diretor da OMC, um sistema monetário internacional visando maior estabilidade cambial e correção de desequilíbrios na economia ajudam a expandir o comércio, mas "ao mesmo tempo medidas comerciais não podem corrigir desequilíbrios de políticas e ser uma resposta a preocupações de política não comercial".
Lamy insistiu que no ambiente volátil atual é preciso ter certeza de que o sistema da OMC não vai desmoronar "sob o peso de expectativas excessivas". Para certos negociadores, a inquietação é de que o tema cambial continue em discussões, alimente esperanças e resulte em nada, a exemplo dos dez anos de negociação da Rodada Doha.
A grande questão em Genebra é o que vai acontecer a partir de agora. O embaixador brasileiro Roberto Azevedo estima que foi dado um primeiro passo "do conceito para a realidade". E espera que em maio o grupo de trabalho na OMC volte a se reunir para tratar dos passos seguintes. Resta obter apoio para isso.
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