FMI recomenda independência de agências reguladoras

Fonte: Valor Econômico

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendará ao governo brasileiro que dê mais independência à Previc, agência reguladora dos fundos de pensão, e à Susep, autarquia responsável pela supervisão dos mercados de seguros, capitalização e previdência complementar aberta. "Juridicamente elas não têm o mesmo grau de independência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários", criticou, ontem, Dimitri Demekas, diretor assistente do Departamento de Supervisão Financeira e de Mercados de Capitais do FMI. A recomendação fará parte de um relatório que o organismo multilateral está produzindo sobre o sistema financeiro do Brasil, em parceria com o Banco Mundial. Ontem, foi concluída a fase de levantamento de dados e de conversas com autoridades brasileiras para produção do documento, previsto para julho. "Nossa recomendação é de avançar no status institucional e jurídico para algo semelhante à CVM (cujos diretores têm mandato)", afirmou Demekas. Sem entrar em detalhes, ele disse ver necessidade de ajustes, por exemplo, nos requisitos de qualificação profissional, na forma de designação e nos motivos de demissão de dirigentes das duas autarquias. O economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, Augusto de La Torre, entende que a independência das agências reguladoras e a qualidade da supervisão são importantes para o pleno desenvolvimento dos mercados, em especial os de previdência complementar, fechada (Previc) e aberta (Susep), são considerados estratégicos para aumento da poupança de longo prazo. (MI e MRA)