Bolívia estuda criar marco legal para investimentos

Fonte: Valor Econômico

O governo da Bolívia quer criar um "marco legal para investimentos", destinado a atrair investidores ao país, informaram autoridades bolivianas ao governo brasileiro. Ontem, após encontro com o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, informou que pretende reunir-se com autoridades brasileiras e representantes da Petrobras para discutir "o importante trabalho" da estatal no país vizinho. A reunião com a Petrobras e governo brasileiro será no Rio de Janeiro, na próxima semana, segundo apurou o Valor. Os bolivianos querem discutir o que consideram pagamentos devidos pela Petrobras por gases nobres vendidos com o gás natural da Bolívia fornecido ao Brasil, mas também procuram atrair investimento brasileiro para construção de hidrelétricas no país. Nas ameaças de revisão de contratos que têm feito a petroleiras acusadas de investir pouco no país, o presidente boliviano, Evo Morales, têm tido o cuidado de excluir a estatal brasileira. Questionado na Justiça boliviana por ter garantido à indiana Jindal fornecimento de gás a preços abaixo do mercado internacional, para produção de aço no país, Morales está preocupado em assegurar aos investidores estrangeiros a segurança necessária para aumentar os investimentos no país. Um dos obstáculos que enfrenta é a própria constituição do país, votada em seu governo, que proíbe a repatriação de capital estrangeiro. Autoridades da Bolívia discutem alternativas a essa proibição, como uma regra estável, que fixe um percentual obrigatório de reinvestimento de capital no país, sem bloquear totalmente a repatriação de recursos dos investidores. A Bolívia será anfitriã, em junho da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cochabamba, e, segundo disse Choquehuanca ao governo brasileiro, está preocupada em discutir, no encontro dos países americanos, propostas de "segurança alimentar", para permitir aos países mais pobres enfrentar a recente alta nos preços das commodities, que encarece até produtos tradicionais, como a quinoa. Muito usada na culinária boliviana, a quinoa, com seu sucesso internacional, está ficando cara demais para o orçamento dos bolivianos, queixou-se o ministro.