Receita Federal faz operação para apertar vigilância sobre importações

Fonte: O Globo Autor: Marcio Beck

Centro de gerenciamento, que ficará no Rio, coordenará ações de inteligência no país As importações de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, artigos de plástico e pneus serão submetidas a uma maior vigilância da Receita Federal. Batizada de Maré Vermelha, a operação foi lançada ontem no Rio, e terá âmbito nacional, envolvendo 1,2 mil agentes nos 26 estados e no Distrito Federal. Para coordenar as ações de inteligência nas operações em todo o país, a Receita criou o Centro de Gerenciamento de Risco Aduaneiro (Cerad), sediado no Rio de Janeiro, que deverá estar plenamente operacional no começo do próximo mês. A Operação Maré Vermelha, de acordo o secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, abrange toda a estrutura da Receita no país: 41 terminais alfandegários em aeroportos, 209 instalações portuárias, 34 pontos de fronteira, 66 portos secos e sete centros de logística aduaneira no interior. O Cerad terá inicialmente 30 funcionários, já pertencentes aos quadros da Receita, que vão coordenar os trabalhos de 150 agentes no país encarregados das análises de riscos que orientam as fiscalizações por amostragem. - Esta é uma operação dinâmica. Outros setores poderão ser incluídos ou retirados, de acordo com os resultados obtidos e o diálogo com a iniciativa privada. Outros setores que se sintam prejudicados pelas importações poderão requerer a ação da Receita. O trabalho específico dessa operação também vai permitir a elaboração de dossiês que vão orientar nossas ações futuras - afirmou Checcucci Filho, acrescentando que o Cerad receberá denúncias de atos ilícitos específicos. O secretário da Receita lembrou que as importações chegaram a US$ 226 bilhões em 2011. A alta de 24% em relação a 2010 foi acompanhada, segundo ele, de aumento nas irregularidades. Além disso, a variedade das importações aumentou: em 2010, os importadores declararam em média 4,3 tipos de produtos por carga, enquanto no ano passado foram 11,9 tipos. - Estamos fazendo um grande esforço para intensificar a fiscalização das importações nas nossas áreas de portos e aeroportos, tendo em vista a situação atual de grande competitividade no mercado internacional, provocada pela chamada guerra cambial. Vamos ter mais mercadorias nos canais de fiscalização e, utilizando tecnologia de ponta e trabalhos em rede, poderemos identificar com mais precisão as fraudes praticadas no comércio exterior - disse Barreto. Os principais tipos de crime, segundo o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci Filho, são o subfaturamento (declaração de volumes e valores menores de mercadorias do que as efetivamente trazidas), triangulação de origem (declaração de origem dos produtos diferente da real, para aproveitar diferenças fiscais entre estados), fraude na classificação tarifária (declaração de tipos de mercadorias diferentes das importadas, sobre as quais incidem menos impostos do que nas verdadeiras). Apreensões em 2011 cresceram 16% frente a 2010 Segundo dados da Receita Federal, foram apreendidos no ano passado R$ 1,5 bilhão em mercadorias e veículos irregulares, um aumento de 16% em relação a 2010. As ações da Receita também resultaram em 31.500 representações para o MP que evoluíram para ações penais. As auditorias da Receita também resultaram em R$ 4,5 bilhões em créditos tributários. - Pretendemos não só aumentar o número de mercadorias apreendidas, mas também o número de autuações feitas pela Receita Federal, para cobrar diferença de tributos devidos e, assim, permitir que haja uma concorrência mais leal no mercado nacional - afirmou Barreto, que não revelou qual seria o aumento estimado pelo órgão nas punições e no recolhimento de tributos sonegados. A Receita informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não faria um balanço da Operação Maré Vermelha ontem. Os resultados preliminares devem ser divulgados até o fim da semana.