quinta-feira, 15 de março de 2012

Acordo com México prevê cota móvel para veículos

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Sergio Leo

A importação de carros do México pelo Brasil deve passar a ser controlada por meio de um sistema de cotas móveis, que só permitirá a entrada, sem imposto, no mercado brasileiro, do equivalente à média das importações dos três anos anteriores. Essa era a proposta, ainda em discussão pelos dois governos, na Cidade do México, na noite de ontem, com maiores chances de ser adotada na revisão do regime automotivo bilateral.

Se confirmado o acordo, cujos detalhes eram discutidos ontem pelos técnicos, a importação sem impostos de carros mexicanos ao Brasil, neste ano, será limitada a US$ 1,4 bilhão.

Em 2013, o teto da cota seria a média verificada entre 2010 e 2012, e assim por diante. Partes e peças, carrocerias e outros produtos automotivos não sofreriam restrições nem entrarão no cálculo da cota. Os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, foram ao México concluir o acordo. Com o bom andamento das negociações Pimentel voltou ao Brasil ainda antes de seu término.

A conclusão do acordo, segundo um participante das discussões, estava, no fim da tarde de ontem (à noite, no Brasil), dependendo de uma decisão final em relação às exigências de conteúdo nacional para os automóveis.

Adotando o método de cálculo mexicano, que não leva em conta componentes "intangíveis", como publicidade, considerados "conteúdo nacional" no Mercosul, os brasileiros propuseram que os veículos tivessem gradualmente aumentado o percentual de partes e peças locais, de 35%, em 2012, para 45% em 2014.

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