Estrangeiro que comprar títulos pode pagar IR

Fonte: O Globo

Autores: Martha Beck, Geralda Doca e Vinicius Neder

Investimento externo em renda fixa é isento de imposto atualmente. Após dois dias de alta, dólar cai e fecha a R$ 1,80 Um dia após taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% os empréstimos de empresas no exterior com prazos de até cinco anos, para segurar o câmbio e proteger a indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeu a ajustar a regra para que não prejudique o setor exportador. Ele também admitiu a possibilidade de taxar com Imposto de Renda (IR) investimentos estrangeiros em títulos públicos de renda fixa - hoje isentos -, ao falar das medidas que o governo pode adotar para evitar uma desvalorização excessiva do dólar frente ao real. O dia de otimismo nos mercados globais acabou prevalecendo e o dólar comercial caiu 0,28% ontem, a R$ 1,80, após dois dias de alta. Houve grande volatilidade. A cotação chegou a subir 1,27% e caiu a 0,66% na mínima do dia. Segundo analistas, o sobe e desce é uma reação do mercado às recentes medidas adotadas pelo governo, para tentar conter a queda da divisa. Ao participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, Mantega ouviu do senador Blairo Maggi (PR-MT) que a nova taxação do IOF - para dificultar a entrada capital especulativo no país - acabou afetando os exportadores que captam recursos no mercado internacional para se financiar. O ministro defendeu a medida, mas admitiu que distorções podem ser corrigidas: - Você dá o tiro, acerta o urubu, mas acerta também o gavião que está do lado. Ao mexer no IOF, você pode prejudicar algum exportador com isso. Mas não podemos deixar de tomar medidas. Vamos aperfeiçoar os instrumentos para acertar. Em relação ao IR sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, a demanda veio dos senadores. Mantega explicou que o IOF de 6% já reduz bastante os ganhos de arbitragem dos estrangeiros, mas admitiu que o IR pode entrar no radar da equipe econômica, caso seja necessário. Ainda dentro desse esforço para estimular o setor exportador, o ministro informou que o governo anunciará em breve medidas para reduzir o custo do Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC). Nessas operações, um banco - principalmente o Banco do Brasil - antecipa ao empresário parte ou todo o valor que tem a receber do importador. Sem medidas, dólar estaria a R$ 1,40, diz ministro Mantega também mostrou preocupação com o setor industrial. Além de desonerar a folha de pagamento de novos setores, o ministro disse que vai reduzir a tributação de bens de consumo e investimentos e trabalhar pela redução do spread bancário, que classificou como absurdo. - Não vamos abandonar a indústria. País que só tem commodity não é um país forte - disse. - É preciso atacar os custos financeiro, tributário, de energia e de infraestrutura do país. O ministro destacou que o governo também vai continuar agindo para proteger a indústria nacional da entrada de mercadorias importadas, especialmente da China, com preços excessivamente baixos. Entre o que já foi feito está a aplicação de salvaguardas, aumento do controle aduaneiro e elevação do Imposto de Importação: - Não queremos violentar os princípios da livre concorrência, mas não queremos que fraudes sejam cometidas. O ministro defendeu ainda as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo para segurar a queda do dólar. Segundo ele, se a equipe econômica não estivesse agindo, a moeda americana estaria hoje em R$ 1,40 ou menos. - Se não tivéssemos tomado essas medidas, que diminuem os ganhos das operações de arbitragem, o câmbio estaria em R$ 1,40 ou menos e toda a indústria estaria quebrada.