Terras-raras: dormindo em berço esplêndido

Fonte: Correio Braziliense Autora: Teresa Surita

Deputada federal (PMDB-RR), membro permanente do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, é relatora da investigação sobre terras-raras e minerais estratégicos O Brasil possui extensas reservas de minerais estratégicos, mas dorme ao dimensionar a sua importância, desenvolver tecnologia e construir cadeias produtivas. Não dispomos de empresas nacionais que dominem a cadeia produtiva dos terras-raras. Somos dependentes de importações, assim como os Estados Unidos, cujas empresas que fabricam produtos de tecnologia de ponta correm o risco de sofrerem prejuízos crescentes em virtude do monopólio chinês da produção e comercialização de óxidos e ligas de elementos terras-raras. O que levou o presidente Barack Obama a abrir fogo contra a China. Incomodado com a dependência do fornecimento chinês, o governo norte-americano, e seus aliados europeus e japonês, decidiram instaurar um contencioso no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para reverter a decisão daquele país de impor cotas para a exportação de terras-raras. O assunto, até há pouco de domínio exclusivo de especialistas na matéria, tornou-se, recentemente, foco de preocupação do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, que aprovou requerimento de minha autoria destinado a investigar, este ano, o tema, para propor medidas capazes de definir uma política de Estado a respeito da exploração e da cadeia produtiva dos terras-raras no país. Em virtude do jus esperneandi de Obama, o tema ganhou repercussão mundial, permitindo que uma grande quantidade de pessoas soubesse que os elementos terras-raras retirados de minérios transformam-se em produtos indispensáveis, como os smartphones. Também, porque o presidente dos Estados Unidos trombeteou que "nossos concorrentes precisam saber que não escaparão impunes se contornarem as regras". No caso, as regras internacionais de comércio que a China atropela com regularidade ao impor cotas e tarifas de exportação ao seu bel prazer. Como a extração e processamento de terras-raras geram subprodutos tóxicos e também radioativos, o governo chinês decidiu estabelecer exigências para que os exportadores do produto obtenham certificados de cumprimento das leis ambientais antes de atenderem encomendas do exterior, repudiando ao mesmo tempo as acusações de que se tratava de uma estratégia para forçar mais fábricas norte-americanas, europeias e japonesas a se instalarem na China. O contencioso instaurado por iniciativa dos Estados Unidos provavelmente não terá solução em curto prazo, uma vez que a China replanejou suas ações a partir de veredicto anterior da OMC que a condenou a desmontar sua estratégia de promover a dependência das grandes economias de nove matérias-primas industriais, como a bauxita. Especialistas consideram que a reação dos EUA veio muito tarde. Como observou Karl A. Gschneider, da Universidade Estadual de Iowa (EUA), "a China já está reduzindo a oferta e controlando as coisas há dois anos". O governo brasileiro manifestou-se sobre o assunto. Informou que pretende concluir até 2014 um mapa com novas áreas para exploração de terras-raras empregadas na indústria de alta tecnologia e revelou que serão destinados R$ 18,5 milhões à tarefa, que será liderada pelo Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. É, sem sombra de dúvida, saudável, adequada e conveniente a iniciativa do governo. Mas qual a política a ser implementada para evitar que a indústria brasileira de produtos de alto valor agregado tenha condições de escapar às imposições chineses? A Petrobras, por exemplo, depende da importação de óxido de lantânio para a fabricação de catalizadores indispensáveis à produção de gasolina e óleo diesel. Diante de hipotética escassez, a produção de combustíveis no país poderia sofrer graves transtornos. Ao se falar, portanto, em uma política nacional para o setor, é indispensável questionar que esforços permitirão a implantação de um centro de pesquisa especializado em terras-raras e minerais estratégicos, semelhante ao que existe no setor petrolífero. E é preciso, também, saber como se incentivará a criação de empresas nacionais destinadas a produzir óxidos e ligas de terras-raras. Para escapar ao oligopólio estatal chinês, o Brasil precisa dominar o ciclo produtivo dos terras-raras e construir sua cadeia produtiva. Tendo em vista as sutilezas que caracterizam a disputa e seu imprevisível resultado, é estratégico equacionar essas questões. Uma política nacional de terras-raras e metais estratégicos é, pois, urgente e estratégica. Não podemos continuar dormindo em berço esplêndido.