quarta-feira, 28 de março de 2012

Argentina estabiliza, mas não reduz conta de subsídio

Fonte: Valor Econômico
Autor:  César Felício

O governo da Argentina conseguiu estancar neste começo de ano o crescimento das despesas do país com o pagamento de subsídios ao consumo, uma conta que no ano passado envolveu despesas da ordem de US$ 17,5 bilhões, ou cerca de 4% do PIB.

Segundo dados da ONG Associação Argentina de Orçamento e Administração Pública (Asap), as despesas no primeiro bimestre de 2012 com subsídio mostram estabilidade em termos reais. Não houve queda, entre outros fatores, em razão do grande aumento do subsídio ao gás canalizado, o que sinaliza para o agravamento da crise energética do país. O único setor relevante com uma redução significativa de gasto foi o de energia elétrica.

Segundo dados da Asap, o total gasto com subsídios no primeiro bimestre deste ano ficou em 6,8 bilhões de pesos argentinos, ou cerca de US$ 1,5 bilhão. É um aumento de 23,9% em relação ao valor nominal do primeiro bimestre do ano passado, percentual próximo à inflação real no país estimada por economistas independentes. O índice oficial, de 9,6%, não é usado como referência para correção de preços na Argentina.


A variação nominal está ainda ligeiramente abaixo do aumento da arrecadação do governo no bimestre, que foi de 27,9%.

Aumentou o peso do subsídio ao gás e a combustíveis nessa conta. O total pago em subsídios ao ente regulador do setor, a Enarsa, passou de 640 milhões de pesos para 1,374 bilhão de pesos no período, um salto de 115%. Já o gasto com energia elétrica, que na Argentina é de base térmica, caiu de 2,3 bilhões para 2,2 bilhões de pesos, um recuo de 2%, amplificado caso se leve em conta a inflação.

A Argentina era autossuficiente em gás e derivados de petróleo até o ano retrasado, quando se tornou importadora dos produtos. No ano passado, o país teve um déficit comercial de petróleo, gás e derivados de US$ 4,1 bilhões. O baixo investimento das empresas do setor, aliado aos preços controlados do governo, explicam a inversão da equação.

Na área de transporte, houve um aumento de 34% nos gastos de subsídio com passagens. A despesa subiu de 1,387 bilhão para 1,852 bilhão de pesos. O governo argentino estava se preparando para cortar os subsídios no setor, mas a velocidade deste esforço diminuiu depois de 22 de fevereiro, quando um acidente em um trem urbano da concessionária TBA matou 51 pessoas em um bairro de Buenos Aires.

O acidente provocou a queda do secretário nacional de Transportes e muitas críticas sobre a falta de investimento das concessionárias do setor, que hoje cobra uma tarifa simbólica do usuário, em torno de R$ 0,40. Receoso de impopularidade, o governo só levou adiante a transferência do sistema de metrô de Buenos Aires para o município, um subsídio que significou uma despesa de 300 milhões de pesos nos dois primeiros meses do ano.

Na conta de transporte também está o subsídio aos passageiros da empresa aérea Aerolineas Argentinas, a empresa de cabotagem e voos internacionais que foi encampada pelo Estado em 2008, depois de duas décadas de gestão privada. Em janeiro e fevereiro, os gastos com as Aerolineas somaram 270,7 milhões de pesos, 19% a mais que no mesmo período do ano passado.

A conta de subsídio também se mostrou vigorosa na área de saneamento. A estatal Aysa, que fornece água e esgoto, recebeu 567,4 milhões de pesos argentinos em subsídios, ou 159% a mais que os 348,6 milhões de pesos do primeiro bimestre do ano passado.

O processo de retirada dos subsídios começou logo após a eleição e foi impulsionado pelo vice-presidente Amado Boudou, então ministro da Economia, que anunciava pessoalmente as retiradas graduais. O corte começou de forma simbólica, atingindo os bairros de classe alta em Buenos Aires, sendo estendidos em seguida para setores, como o agroindustrial ou o financeiro, por exemplo. No início deste ano, houve a passagem dos serviços de transporte para o município de Buenos Aires, controlado pela oposição.

A retirada de subvenções perdeu vigor não apenas pela queda da popularidade presidencial, mas pelos problemas políticos que o vice começou a enfrentar, em meio a acusações de um suposto tráfico de influência para direcionar concorrências na Casa da Moeda. Na esfera econômica do governo, cresceu o protagonismo do secretário de Política Econômica do ministério, Axel Kicillof, do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e da presidente do Banco Central, Mercedes Marcó del Pont, contrários a uma política de ajuste de gastos estatais.

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