Suíça quer acordo para pôr fim à bitributação de múltis brasileiras

Fonte: O Estado de S. Paulo

País voltou a insistir na questão depois de perder para outro país a base da Brasil Foods na Europa De olho no mercado e nas empresas brasileiras, a Suíça pressiona por um acordo tributário entre os dois países. Os suíços querem um entendimento para evitar que empresas que atuam nos dois países tenham de pagar impostos às duas autoridades. Os acordos de bitributação estão sendo negociados pela Suíça com uma série de governos emergentes. Mas Berna recebeu um "não" de Brasília. Há dez anos, o governo suíço chegou a fazer uma campanha para promover um tratado. Mas o projeto não caminhou e ficou enterrado por alguns anos. O que fez os suíços voltar a procurar o governo brasileiro foi a decisão da Brasil Foods de instalar sua base europeia fora da Suíça, justamente para buscar um país onde houvesse algum tipo de acordo tributário com o Brasil. Os suíços estão convencidos de que a onda de multinacionais brasileiras vai ganhar força nos próximos anos e querem atrair para a Suíça parte dessas empresas, em busca de estabelecer um pé na Europa. Mas os suíços também estão de olho no mercado brasileiro e um acordo que impeça que uma sucursal de uma multinacional suíça tenha de pagar impostos nos dois países. O mercado brasileiro, ao lado de Índia, China e Rússia, passou a estar entre as prioridades das empresas suíças como forma de diversificar seu destino de exportação. Hoje, 80% das vendas do país vão para a Europa, que está em crise. Estratégia. Os suíços já planejam até mesmo começar a driblar a resistência brasileira, abrindo escritórios de suas empresas em países com os quais o Brasil tem algum tipo de acordo. Assim, a companhia que investiria no Brasil não se apresentaria como suíça, mas sim de um dos países que fazem parte da lista de acordos do Brasil, sem pagar duas vezes os impostos. Hoje, os suíços contam com investimentos acumulados no Brasil de mais de US$ 34 bilhões e afirmam empregar mais de 105 mil trabalhadores brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria, em 2009, já chegou a delinear uma estratégia para ampliar os acordos, justamente para ajudar na internacionalização das empresas nacionais. Mas o projeto pouco caminhou. No total, o Brasil tem apenas 28 tratados bilaterais assinados. Já a China conta com 80 e a Índia outros 40. Para a Receita Federal, porém, o Brasil é ainda prioritariamente um "importador" de investimentos e, portanto, precisa manter regras que permitam a coleta de tributos.