terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Argentina denuncia cartel do diesel com a Petrobras

Fonte: O Estado de S. Paulo

O governo da Argentina apresentou denúncia formal à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC), o organismo antitruste, contra cinco petrolíferas instaladas no país, entre elas a Petrobrás Energia, subsidiária da estatal brasileira.

A denúncia para investigar se houve "abuso de posição dominante, formação de cartel e monopólio" nos preços do óleo diesel, segundo o ministro de Planejamento, Julio De Vido, envolve também as empresas Repsol-YPF, Shell, Esso e Oil Combustível.

"Há uma diferença entre os preços que as refinadoras vendem a granel e no atacado, e queremos que essa distorção de preços seja investigada em profundidade pela Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, no âmbito do Ministério de Economia", anunciou De Vido. "Recebemos denúncia do setor sobre a grande distorção de preços, afetando diretamente o transporte de passageiros e de cargas", justificou De Vido, afirmando que a diferença de preços chega, em alguns casos, a 30%. "Há uma desigualdade, e o Estado conta com mecanismos para corrigir essa situação", ameaçou o ministro.

"A denúncia é uma ação que faz parte da decisão deste governo de combater os monopólios e os grupos de poder que distorcem as variáveis de mercados e as liberdades mais elementares, como foi o caso do direito à informação, como fizemos com a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais", comparou De Vido, referindo-se à Lei de Mídia, criticada pelos especialistas como uma forma de controle oficial da informação no país e de privilegiar empresários amigos do poder.

No caso dos combustíveis, continuou o ministro, "trata-se de um serviço público e, como tal, deve ser universal e o Estado deve estar presente para garantir que todos tenham acesso a esse serviço". "Queremos que o organismo antitruste descarte ou confirme se tem havido práticas de monopólio, formação de cartel ou abuso de posição dominante", afirmou De Vido.

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