quinta-feira, 12 de abril de 2012

O que fazer com o Mercosul?


Fonte: O Globo
Autor: Mauro Laviola
Mês passado o bloco atingiu sua maioridade, mas apenas cronologicamente porque em termos de maturidade sequer terminou o jardim de infância. Se formos analisar os efetivos resultados alcançados pelo bloco nesses 21 anos de existência, afora o inegável aumento do comércio sub-regional, os resultados de fortalecimento socioeconômico entre os sócios e de maior inserção internacional são notoriamente pífios. A partir da tentativa de formação de uma união aduaneira de forma apressada, de sofrer vicissitudes internas por adoção de políticas nacionais erráticas e inteiramente autônomas, além de sofrer fortes respingos da conjuntura internacional, os anos 2000 caracterizaram-se por frustradas tentativas de reparar o irreparável, uma vez que a engrenagem interna do conjunto já estava carcomida.

A primeira crise internacional deste século, em 2002, nos fez pensar que o comércio regional seria suficiente para fortalecer o conjunto que os anos subsequentes mostraram tratar-se de uma bela armadilha. Na incapacidade ou impossibilidade de implementar os dispositivos inerentes ao aperfeiçoamento do aparato institucional e operacional previsto no Tratado, os países-membros passaram a descumprir, sistematicamente, as regras preestabelecidas e criar inúmeros artifícios dilatórios para encobrir suas inadimplências. Chegaram, ultimamente, ao ponto crítico de sequer cumprir o estipulado no art. 1 do Tratado de Assunção que estabelece a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.

Nesse aspecto, aliás, vale mencionar certa semelhança com o que ocorre hoje no seio da OMC. Em princípio, todos os países fazem de conta que obedecem estritamente aos dispositivos do organismo praticando, porém, um mercantilismo calcado em subsídios e regulamentos nacionais ambíguos em relação às regras ou simplesmente as ignoram, distorcendo inteiramente o princípio da sadia competitividade. Nesse aspecto, parece que o Mercosul só soube colher do ambiente multilateral o que lá se convencionou denominar de trade rugby (comércio pesado). As recentes medidas argentinas de proteção integral à produção doméstica, flagrantemente contrárias à OMC, ao Mercosul e aos acordos por ela firmados na Aladi, invalidam qualquer visão mais otimista para o futuro do bloco. Por outro lado, as medidas protecionistas pontuais que vêm sendo adotadas pelo Brasil configuram a tentativa de "argentinizar" sua política comercial agravando o quadro geral.

Em outro prisma, a derivação do Mercosul para o campo político, como tentativa de encobrir ou amortecer seu insucesso operacional, tampouco mostrou-se eficaz frente à comunidade internacional. Primeiro porque, internamente, criou uma série de penduricalhos custosos e inócuos como o Parlamento do Mercosul que só teria sentido se o regime de decisões do bloco fosse supranacional. Externamente, embaralhou-se com uma série de outras instâncias regionais de duvidosas intenções ideológicas e pouca praticidade, tais como Unasul/Sela/Calc/Celac/Asa et caterva.

Nesse momento, o governo brasileiro mostra certo "cansaço" do Mercosul e não crê em algo importante a fazer. Mas, como sua política externa mostra-se pendular e obediente ao preceito do "regionalismo aberto" tão a gosto do Itamaraty, a bola da vez volta-se para o campo do Brics. Só que, com os demais integrantes desse grupo, o jogo de interesses será igualmente pesado e vai necessitar de muito engenho e arte para dar frutos adicionais à economia do país.

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