Importações de papel cuchê leve de seis origens serão sobretaxadas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deliberou, na última quarta-feira (18/4), pela aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de papel cuchê leve (LWC- light weight coated). Serão sobretaxadas as importações originárias dos Estados Unidos, Finlândia, Suécia, Bélgica, Canadá e Alemanha, conforme definido na Resolução n° 25/2012 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada hoje no Diário Oficial da União.

A mercadoria está classificada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no código 4810.22.90. O produto objeto da medida segue as seguintes características: revestido em ambas as faces, de peso total entre 50 e 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda a 15 g/m2 por face, para impressão em offset, com alvura (brightness) entre 60 e 95%, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

O direito antidumping definitivo, que tem vigência de cinco anos, será recolhido por meio de alíquota específica fixa em dólares por tonelada, conforme mostra o quadro a seguir:

País	Produtor/Exportador	Direito Antidumping Definitivo em (US$/t)
EUA	Evergreen Packaging Inc	179,69
EUA	Demais	473,76
Finlândia	UPM-Kymmene Corporation	133,74
Finlândia	Stora Enso Oyj	133,74
Finlândia	Sappi Finland I Oy.	133,74
Finlândia	Demais	595,29
Alemanha	Stora Enso Kabel GmbH	106,77
Alemanha	Norske Skog Walsum GmbH	45,94
Alemanha	Demais	106,77
Bélgica	Sappi Lanaken N.V	96,96
Bélgica	Demais	96,96
Suécia	Todos	133,74
Canadá	Todos	153,28

 

O papel cuchê leve é utilizado, principalmente, para impressão de revistas, catálogos e material de publicidade, como encartes, folhetos, tabloides, dentre outros, podendo ser fabricado para impressão em offset ou rotogravura.

Direito provisório

Medida anterior da Camex (Resolução n° 86/2011) havia estabelecido aplicação de direito provisório sobre o produto para as importações dessas mesmas origens. Com a conclusão da investigação, realizada pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), houve a decisão agora pela aplicação do direito antidumping definitivo.