domingo, 1 de abril de 2012

EUA e UE criticam barreiras comerciais argentinas na OMC

Fonte: Veja

A Argentina sofreu fortes críticas nesta sexta-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde Estados Unidos, União Europeia, Japão e dez outros países acusaram-na de adotar regras burocráticas para tentar impedir importações.

O governo de centro-esquerda argentino tem adotado diversas restrições a compras externas nos últimos anos, na tentativa de blindar a indústria local e proteger seu superávit econômico, que em 2011 encolheu 11%, para 10,4 bilhões de dólares. Em fevereiro, a presidente Cristina Kirchner adotou um novo sistema para pré-aprovar (ou rejeitar) praticamente todas as compras do exterior.

"Parece que esse novo sistema está operando na prática como um esquema de restrições a importações sobre todos os produtos", disse o embaixador norte-americano junto à OMC, Michael Punke, segundo transcrição entregue por um dos participantes.

Os críticos descrevem a política argentina como "incompatível com um membro da OMC" e "particularmente perturbadora" por limitar perspectivas favoráveis de crescimento para o comércio. Eles exigiram que o país tome medidas imediatas para revogar essas políticas, sob pena de sofrer processos na OMC.

A Argentina também tem pressionado os importadores a realizarem exportações para compensarem a compra de produtos estrangeiros. Isso leva a contratos estranhos, como a montadora BMW exportar arroz, por exemplo. "Muitas empresas relatam ter recebido telefonemas de autoridades do governo argentino em que são informadas de que precisam aceitar determinados compromissos de equilíbrio da balança comercial antes de receberem autorização para importarem produtos", disse Punke no comunicado conjunto entregue à OMC.

Segundo a pauta da reunião, a declaração foi apoiada por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Costa Rica, Israel, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Suíça, Tailândia, Taiwan, e Turquia, além de EUA e UE.

O governo argentino diz que suas políticas comerciais são necessárias para preservar o nível de emprego o país. "Essa é uma política que ajuda todos os argentinos. Quando tomamos cuidado com certos produtos cruzando a fronteira, é porque estamos cuidando dos empregos", disse o vice-presidente Amado Boudou.

Há menos de uma semana, Washington anunciou a suspensão de benefícios comerciais à Argentina em retaliação ao fato de Buenos Aires ter deixado de pagar indenizações em duas disputas envolvendo investidores dos EUA. Isso foi visto como parte de um esforço mais amplo para pressionar o governo de Cristina Kirchner a pagar suas dívidas e outras obrigações, uma década depois de ter protagonizado a maior moratória da história.

Um diplomata argentino familiarizado com a situação disse que a queixa ao Conselho para o Comércio de Produtos da OMC foi uma medida excepcional por parte dos EUA e da União Europeia. "Não me lembro de jamais ter visto algo assim na OMC. É um procedimento muito excepcional", disse o diplomata, pedindo anonimato.

(com Reuters)

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