A Argentina está perto de ser denunciada na Organização Mundial de Comércio (OMC) por uma coalizão sem precedentes de 40 países desenvolvidos e emergentes, sob acusação de comércio administrado por programas que afetariam as regras internacionais.
EUA, União Europeia (27 países), México, Austrália, Japão, Coreia, Taiwan, Tailândia, Turquia, Israel, Nova Zelândia, Noruega, Suíça e Panamá sinalizaram uma batalha comercial contra a Argentina, em comunicado que divulgaram no Comitê de Bens da entidade, na sexta-feira. Também levantaram a voz China, segundo maior parceiro comercial da Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Cingapura, Malásia e Hong Kong.
Para o embaixador dos EUA, Michael Punke, a mensagem mostra a "seriedade com que esse amplo grupo de membros da OMC vê as restrições à importação na Argentina e pede que sejam eliminadas" as crescentes exigências de licença não automática de importações, pré-registro e autorização prévia, que "causariam enormes custos" para os parceiros.
A coalizão alega que desde 2008 a Argentina vem expandindo a lista sujeita a licença de importação não automática, que retarda enormemente a entrada dos produtos, afetando agora também a importação de computadores portáteis, eletrodomésticos, ar condicionado, tratores, máquinas e equipamentos, carros e autopeças, plásticos, químicos, pneus, brinquedos, têxteis e vestuário, malas, bicicletas e produtos de papel.
Americanos, europeus e asiáticos dizem que essa licença não respeita, por exemplo, procedimento máximo no período de 60 dias. Muitas companhias esperam até seis meses ou mais pela autorização para entrar com as mercadorias. Outras simplesmente não recebem o aval para vender seus produtos, sem qualquer explicação
Na prática, os parceiros acusam a Argentina de restringir a importação "de todos os produtos". Denunciam também que muitas companhias importadoras receberam telefonemas de funcionários do governo argentino, exigindo sua concordância em reequilibrar a balança comercial para receber o direito de importar. Ou seja, companhias precisam produzir mais no país sem levar em conta se isso é economicamente viável.
Para o grupo, do jeito que a situação está, o único caminho será denunciar a Argentina diante dos juízes da OMC, num longo processo que depois pode levar a retaliação contra produtos argentinos.
A vice-ministra de Comércio da Argentina, Cecília Nohan, rejeitou categoricamente as queixas, dizendo que eram injustificadas. Para ela, a "evidência" de que o país não está restringindo importações é o fato de que as compras no exterior aumentaram 30% em 2011 - o mais alto percentual entre os países do G-20, segundo disse.
Por sua vez, ela acusou os países desenvolvidos de restringir o comércio por meio de subsídios e picos tarifários. A presidência do Comitê de Bens da OMC sugeriu para que a Argentina e as dezenas de países reclamantes tenham discussões para resolver o problema.
Também o Brasil foi submetido a pressões no Comitê de Bens. As reclamações se ampliaram contra o aumento do IPI sobre carros importados. A Austrália abriu as críticas e colocou dúvidas sobre se a medida seria mesmo temporária. EUA, UE, Coreia do Sul, Japão e Hong Kong também se disseram "inquietos". Para alguns países, o Brasil está a caminho da "argentinização" na política comercial.
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