Justiça processa cartéis mundiais de componentes

Fonte: Valor Econômico Autor:  Juliano Basile

O Ministério da Justiça decidiu abrir cinco processos de investigação contra 44 empresas acusadas de participar de cartéis que elevaram os preços de computadores, televisores e componentes eletrônicos no Brasil entre 1998 e 2009. São cinco cartéis mundiais, organizados por empresas que venderam produtos como tubos, painéis, discos ópticos e memórias em centenas de países Cinco cartéis elevaram o preço de computadores, televisores e componentes eletrônicos no Brasil, entre 1998 e 2009. Em todos os casos, os cartéis são mundiais. Eles foram organizados por empresas que venderam produtos, como tubos, painéis, discos ópticos e memórias, para centenas de países. Como o Brasil foi incluído entre os países que adquiriram produtos desses cartéis, o Ministério da Justiça decidiu abrir investigação contra 44 empresas. Algumas aparecem em mais de uma investigação. A LG, por exemplo, está em duas investigações nas quais há o nome de três de suas subsidiárias. A Hitachi aparece em três processos. A Toshiba e a Quanta estão em dois processos com duas subsidiárias diferentes cada uma. Já a Samsung é suspeita nos cinco processos que foram abertos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). Se forem condenadas, as empresas vão ter que pagar multas que variam entre 1% e 30% de seus respectivos faturamentos. A decisão final em cada processo será do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As investigações foram divididas por produtos. Há um processo específico para apurar cartel na venda de leitores de disco óptico (chamados de ODDs) e outro envolvendo a comercialização de memória dinâmica de acesso aleatório (Dram). Em ambos os casos, a SDE considera que não apenas os fabricantes de computadores foram prejudicados, mas também as empresas que fazem consoles de jogos eletrônicos (videogames) e tocadores de DVD e de Blue-ray.

Argentina denuncia cartel do diesel com a Petrobras

Fonte: O Estado de S. Paulo

O governo da Argentina apresentou denúncia formal à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC), o organismo antitruste, contra cinco petrolíferas instaladas no país, entre elas a Petrobrás Energia, subsidiária da estatal brasileira. A denúncia para investigar se houve "abuso de posição dominante, formação de cartel e monopólio" nos preços do óleo diesel, segundo o ministro de Planejamento, Julio De Vido, envolve também as empresas Repsol-YPF, Shell, Esso e Oil Combustível. "Há uma diferença entre os preços que as refinadoras vendem a granel e no atacado, e queremos que essa distorção de preços seja investigada em profundidade pela Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, no âmbito do Ministério de Economia", anunciou De Vido. "Recebemos denúncia do setor sobre a grande distorção de preços, afetando diretamente o transporte de passageiros e de cargas", justificou De Vido, afirmando que a diferença de preços chega, em alguns casos, a 30%. "Há uma desigualdade, e o Estado conta com mecanismos para corrigir essa situação", ameaçou o ministro. "A denúncia é uma ação que faz parte da decisão deste governo de combater os monopólios e os grupos de poder que distorcem as variáveis de mercados e as liberdades mais elementares, como foi o caso do direito à informação, como fizemos com a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais", comparou De Vido, referindo-se à Lei de Mídia, criticada pelos especialistas como uma forma de controle oficial da informação no país e de privilegiar empresários amigos do poder. No caso dos combustíveis, continuou o ministro, "trata-se de um serviço público e, como tal, deve ser universal e o Estado deve estar presente para garantir que todos tenham acesso a esse serviço". "Queremos que o organismo antitruste descarte ou confirme se tem havido práticas de monopólio, formação de cartel ou abuso de posição dominante", afirmou De Vido.