terça-feira, 13 de março de 2012

Contra China, tarifa de importação subirá

Fonte: O Globo
Autores: Martha Beck, Eliane Oliveira e Vivian Oswald
Governo também estuda medidas para proteger a indústria nacional dos efeitos do câmbio e para manter empregos

O governo estuda aumentar as tarifas de importação de bens industrializados para dificultar o ingresso de mercadorias da China e de outros países asiáticos. Os técnicos da área econômica também trabalham na expansão da quantidade de itens que serão desonerados de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As medidas têm como objetivo proteger a indústria nacional dos efeitos do câmbio e manter empregos, no esforço para a economia crescer 4,5%, como deseja a presidente Dilma Rousseff.

O aumento das tarifas de importação já estava sendo cogitado para tecidos e confecções, mas deve ser estendido. Como a alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) é de 35%, no caso de bens que já estejam com esse imposto no teto, o governo estuda elevar o IPI vinculado à importação, como com os automóveis.

A equipe econômica já decidiu prorrogar a redução do IPI para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), cuja vigência acabaria em março. Agora, está avaliando quais outras desonerações ajudariam a incentivar o consumo e a produção industrial. Na lista, estão eletrodomésticos e materiais de construção.

BNDES deve ser capitalizado em R$ 30 bilhões

O governo também pretende capitalizar o BNDES em até R$ 30 bilhões, para que o banco conceda mais empréstimos ao setor de infraestrutura. E pretende desonerar a folha de pagamento de outros segmentos do setor produtivo, sendo o de autopeças o principal

Outra medida em estudo é a redução da alíquota que hoje incide sobre o faturamento dos setores que já foram desonerados na folha de pagamentos (confecções, calçados, couros, tecnologia da informação e call centers). A contribuição de 20% sobre o INSS foi substituída por um percentual entre 1,5% e 2,5% sobre o faturamento. Mas o percentual provocou reclamações:

- Estamos avaliando a possibilidade de baixar esse valor - informou um técnico, admitindo que a alíquota pode cair a 0,8%.

Outra medida que consta do cardápio da equipe econômica é uma nova redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas. Em dezembro, o governo reduziu a alíquota de 3% para 2,5%, mas pode cair a 2% ou 1,5%.

Mesmo com essas ações, os técnicos do governo admitem, nos bastidores, que o crescimento desejado pela presidente não deve ser atingido em 2012. Isso porque as ações que vêm sendo adotadas não têm fôlego para recuperar a atividade no curto prazo. Pelos cálculos, o PIB deve crescer, no máximo, 3,5%.

A decisão de reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto levou analistas do mercado a reverem para cima as previsões de inflação. Pela primeira vez, a taxa para 2013 é maior que a prevista para este ano. Na pesquisa Focus divulgada ontem pelo Banco Central, o IPCA para 2013 subiu de 5,20% para 5,50%, e a estimativa de inflação para 2012 passou de 5,24% para 5,27%. Para a Selic, as previsões foram corrigidas para baixo: 9% em 2012 e 10% em 2013. Antes, as projeções eram de 9,5% e 10,50%.

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