A presidente argentina, Cristina Kirchner, deve começar a analisar esta sexta-feira a relação dos cem produtos que a Argentina vai agregar à sua lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Assim que a nova lista for aprovada pelos outros países integrantes do bloco regional, o que deve ocorrer na próxima semana, a alíquota de insumos e bens acabados de um universo de 12 setores subirá para até 35%, segundo informou o Ministério da Indústria do país.
As novas taxações cobrirão um espectro amplo: irão de plásticos e vidros a todos os produtos da cadeia têxtil; de máquinas e equipamentos a lançamentos da indústria eletro-eletrônica; de computadores e telefones celulares aos derivados da metalurgia. Também estão no rol as indústrias eletro-mecânica e luminotécnica.
A TEC atualmente faz com que a alíquota varie de zero a 20%, mas as regras do Mercosul permitem que cada país coloque um determinado número de produtos em uma lista de exceções que pode alcançar o teto de 35% estipulado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Na última reunião, em dezembro, todos os países foram autorizados a incluir mais cem produtos nesta lista e a Argentina deve ser a primeira a exercer a prerrogativa.
A medida é apenas mais um lance na escalada protecionista desencadeada por Cristina depois de sua reeleição, em outubro.
A presidente trabalha para garantir um superávit comercial de no mínimo US$ 10 bilhões, sob pena de ter dificuldades para saldar compromissos internos e externos. A medida mais radical entrou em vigor em 1º de fevereiro deste ano, com a exigência de uma declaração jurada em que os importadores precisam antecipar todos os dados das operações que pretendem realizar. Sem a chancela formal de diversos órgãos do governo, a transação fica bloqueada. Na prática, a medida foi equivalente a estender para toda a economia o regime de licenças não automáticas.
A ampliação da lista de exceções da TEC está longe de ter o caráter unilateral da iniciativa anterior. Desta vez, a ministra da Indústria, Débora Giorgi, que está coordenando a elaboração da lista, se reuniu com dez câmaras patronais para colher dos próprios empresários sugestões para aumentar o protecionismo.
Também com o objetivo de reter dólares no país, o Banco Central argentino criou ontem mais uma barreira para a aquisição de dólar por pessoas físicas. No próximo mês, os correntistas argentinos que estejam no exterior ficarão impossibilitados de realizar saques em caixas eletrônicos com cartões de débito emitidos no país, a não ser que tenham contas correntes em dólar. Como apenas 8% dos depósitos argentinos atualmente são em moeda estrangeira e as trocas cambiais para pessoas físicas estão restringidas desde outubro, quando a Receita Federal argentina passou a fazer o controle de cada transação, o único caminho livre de empecilhos para o viajante argentino será o mercado paralelo.
As viagens de argentinos ao exterior já eram há alguns meses motivo de preocupação do governo. De acordo com dados do Indec, o instituto oficial de estatísticas, o saldo positivo na conta de turismo está se estreitando. Em janeiro deste ano, as saídas de argentinos pelos aeroportos internacionais aumentaram 11,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a entrada de visitantes no país caiu 6,4% entre um janeiro e outro.
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