terça-feira, 13 de março de 2012

Brasil e México podem fechar novo acordo amanhã

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Sergio Leo

A negociação para rever o acordo de livre comércio de produtos automotivos entre Brasil e México pode ser concluída amanhã com a criação de uma cota de importação de produtos automotivos entre os dois países, segundo espera o governo brasileiro. Uma missão chefiada pelos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e de Relações Exteriores, Antônio Patriota, viaja hoje à noite à Cidade do México, para se reunir, na quarta-feira com o ministro da Economia mexicano, Bruno Ferrari. Além da cota, discutirão exigências de conteúdo nacional e livre comércio para caminhões pesados.

O principal ponto de discordância entre os dois governos está no tamanho da futura cota a ser fixada para o intercâmbio comercial de automóveis e outros produtos do setor. O Brasil havia proposto, no começo do mês, uma cota equivalente a US$ 1,17 bilhão, baseada no valor médio dos últimos cinco anos, em importação de carros, peças, máquinas agrícolas e outros produtos do setor automotivo. Com a recusa do México, aumentou a proposta de cota para US$ 1,75 bilhão, a média dos últimos três anos.

Os mexicanos querem uma cota equivalente a "pouco mais" que o valor exportado por eles ao Brasil no ano passado, de US$ 2,5 bilhões. Descontente com a troca de propostas por carta, o ministro Ferrari lembrou a Pimentel, por telefone, na semana passada, o convite dos mexicanos às autoridades brasileiras, para uma viagem ao México destinada a acertar as diferenças entre os dois países. Segundo fonte do governo brasileiro, os mexicanos indicaram que há boa disposição para um acordo nesta viagem. Pimentel consultou a presidente Dilma Rousseff ontem e decidiu a viagem, com Patriota.

Os dois ministros serão acompanhados por técnicos das secretarias de Comércio Exterior e do Desenvolvimento da Produção. Embora o Ministério do Desenvolvimento tenha anunciado a participação da ministra de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, nas discussões, ela deverá enviar um representante, por estar fora do país. A pedido dos brasileiros, os dois governos discutirão ainda duas outras modificações no acordo automotivo, em vigor desde 2003: a antecipação, de 2020 para 2015, do prazo para inclusão dos caminhões pesados no comércio sem imposto entre México e Brasil, e uma nova regra comum de conteúdo nacional mínimo.


Segundo um dos participantes da discussão bilateral, os governos deverão adotar como medida de conteúdo nacional as regras adotadas pelo México, que, diferentemente do Brasil, não considera bens intangíveis, como publicidade, na avaliação do valor agregado nacionalmente ao produto fabricado no país. A proposta com maiores chances de ser adotada prevê a exigência de, no mínimo, 35% de conteúdo nacional neste ano, com gradual elevação, até 45% em 2014.

Preocupadas com o forte aumento nas importações de automóveis do México em 2011 (64%, em relação a 2010), e com o surgimento de um déficit de US$ 1,55 bilhão no comércio de veículos, as autoridades brasileiras chegaram a avisar aos mexicanos que o Brasil usaria a cláusula que permite o cancelamento do acordo, desde que anunciado com 14 meses de antecedência.

Os mexicanos lembraram que o Brasil teve superávit no comércio bilateral desde o início do acordo, em 2003, e que 2011 foi o primeiro ano a inverter o resultado no comércio bilateral. Com a determinação do governo brasileiro em rever o acordo, porém, os mexicanos aceitaram negociar. Os brasileiros argumentam que as mudanças no cenário internacional tornam obrigatória uma revisão das regras acertadas em 2003.

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