O Brasil e a África do Sul estabeleceram ontem prazo até o fim de fevereiro para tentarem resolver, simultaneamente, problemas envolvendo as exportações de carne suína brasileira e de vinho sul-africano para os respectivos mercados.
O ministro brasileiro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Rob Davies, ministro de Comércio da África do Sul, encontraram-se em Genebra e acertaram o que pode ser a reunião final para a barganha, que envolve centenas de milhões de dólares.
A África do Sul reclama que os testes específicos do vinho só podem ser realizados em laboratórios na Suécia, o que demora entre seis e 12 meses e encare bastante um produto com alíquotas de importação elevadas (20%) e forte concorrência do Chile e Argentina. O Brasil por sua vez diz ter perdido mercado para França, Espanha e Bélgica.
Em junho, Brasília e Pretória concluíram um acordo verbal para solucionar o contencioso: isentar os exportadores de vinho sul-africano ao Brasil da realização de testes de malvidina, em troca da suspensão das restrições sanitárias à carne suína do Brasil.
Apesar da barganha acertada, em agosto o governo da Africa do Sul não suspendeu o embargo sobre a carne brasileira. Em carta em outubro, o ministro Rob Davies reclamou junto ao governo brasileiro que a realização de testes não seria o único obstáculo para a exportação de vinho sul-africano para o Brasil.
A África do Sul questiona as determinações brasileiras para rotulagem, certificação, requisitos de selo e números de lotes (comuns a qualquer produto, mesmo nacional), que atrasariam o desembaraço das exportações de vinho na fronteira por até três meses. Agora, a expectativa é que os técnicos resolvam os problemas. "Esperamos que a reunião técnica de fevereiro seja conclusiva", afirmou ontem o subsecretário-geral de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Valdemar Carneiro Leão.
O embargo sul-africano à carne suína do Brasil foi imposto em outubro de 2005. Entre 2005 e 2009, o Brasil deixou de exportar para aquele mercado pelo menos US$ 30,3 milhões O volume é pequeno. Mas o que o Brasil quer mesmo é derrubar a barreira, inclusive para evitar medidas idênticas de outros países.
Já no caso do vinho, o valor do comércio é bem menor. As importações brasileiras do produto sul-africano caíram de US$ 2,2 milhões de janeiro a setembro de 2010 para US$ 1,2 milhão no mesmo intervalo de 2011.
O comércio bilateral também está sendo afetado por uma investigação da África do Sul aberta em junho contra um suposto dumping das exportações brasileiras de frango inteiro e desossado (congelados). As carnes de frango e de peru são o primeiro item da pauta de exportações brasileiras para a África do Sul.
Os sul-africanos impuserem sobretaxa antidumping também sobre outros produtos brasileiros (PVC-S, papel A4 etc). Recentemente, abriram investigação contra a entrada de fritas de vidro vendidas pelo Brasil. Ao mesmo tempo, o embaixador da África do Sul em Brasília recentemente procurou o Itamaraty para obter apoio à liberação, para comercialização no mercado brasileiro, do defensivo agrícola "Hexazinona 750 Biorisk", fabricado pela empresa Vulcano, que tem subsidiária no Brasil. Os sul-africanos acham que a Anvisa demora na liberalização sem base legal ou técnica.
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