Autora: Paula Adamo Idoeta
A viagem da presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, a Caracas para
participar da conferência que institui formalmente a Celac (Comunidade dos
Estados Latino-Americanos e Caribenhos) joga luz sobre os diversos blocos e
grupos regionais dos quais o Brasil participa nas Américas.
De Celac a Aladi, de Mercosul a Unasul e OTCA, qual a importância e a
utilidade de cada agrupação?
Para analistas consultados pela BBC Brasil, os grupos têm seu papel e
ajudaram a consolidar o Brasil como uma liderança regional. Mas permanece a
dúvida se algumas dessas agrupações terão relevância o suficiente para se
manterem vivas no longo prazo.
Para Luis Fernando Ayerbe, coordenador do instituto de estudos
econômicos e internacionais da Unesp, os desafios enfrentados hoje pela União
Europeia evidenciam as ameaças que pairam sobre blocos regionais. "Vemos
que fica difícil encontrar uma política comum quando há uma crise
econômica", afirma.
Na opinião de Rafael Duarte Villa, coordenador do núcleo de pesquisas em
Relações Internacionais da USP, haverá blocos que precisarão ser, "ainda
que não eliminados, ao menos repensados, para não parecerem elefantes brancos
adormecidos".
Leia abaixo detalhes sobre alguns dos principais blocos:
Mercosul
Criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul completou neste ano
duas décadas de existência com importantes avanços político-econômicos, mas
entraves.
Na descrição do Itamaraty, o principal objetivo do Mercado Comum do Sul
é "a integração dos quatro Estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai)
por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, de uma
Tarifa Externa Comum (TEC), de uma política comercial comum, da coordenação de
políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas
pertinentes".
Enquanto em que o comércio entre os países-membros cresceu ao longo dos
20 anos, os vizinhos ainda se queixam do superavit do Brasil, e medidas
consideradas protecionistas são comumente adotadas por várias partes. Críticos
também citam assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias
que dificultam uma integração maior.
Assimetrias do Mercosul costumam ser alvo de críticas
Ao mesmo tempo, porém, "o Mercosul serviu para estabilizar as
instituições democráticas e eliminar qualquer possibilidade de guerra no Cone
Sul", opina Williams da Silva Gonçalves, professor de relações
internacionais da Uerj.
Unasul
A União de Nações Sul-Americanas congrega, desde 2008, os 12 países da
América do Sul e tem tido atuação predominantemente política e de defesa,
segundo especialistas.
"Teve um papel importante em crises locais (por exemplo, ao
apaziguar os ânimos entre Colômbia e Venezuela), para que estas sejam
resolvidas sem interferência externa", afima Ayerbe.
A Unasul prevê o Conselho de Defesa Sul-Americano, citado pelo Brasil
como "um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e
cooperação" na região. Para Silva Gonçalves, isso é importante por criar
"um conceito de defesa regional que não inclui os EUA, mas que tampouco é
hostil aos EUA".
Ayerbe ressalta, porém, que o Conselho de Defesa avança a passos lentos
"na definição de uma agenda comum".
OEA
Exército de Honduras em foto de arquivo; golpe militar no país colocou
em xeque atuação da OEA
A Organização dos Estados Americanos, que existe desde 1948 e congrega
35 países, tem como metas "garantir a paz e a segurança continentais e
promover a democracia" – princípios que foram colocados em xeque com o
fracasso em reverter o golpe de Estado em Honduras, em 2009, ocasião em que a
OEA foi duramente criticada.
Ainda assim, Silva Gonçalves opina que a OEA se mantém como uma porta de
diálogo da América Latina com a América do Norte e, "ainda que seja um
campo de tensões, ajuda a consolidar a democracia fazendo, por exemplo, o papel
de observadora em eleições".
O organismo é ativo também – ainda que de maneira polêmica – com sua
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que em meados do ano pediu ao
Brasil que interrompesse o processo de licitação e as obras de Belo Monte. O
Brasil rejeitou o pedido.
Celac
A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos é a mais nova
das siglas regionais: foi criada em 2010 e se diferencia da OEA por não incluir
EUA e Canadá entre seus membros.
Venezuela e Equador, tradicionais críticos dos EUA, chegaram a levantar
a hipótese de a Celac substituir a OEA – projeto ainda considerado improvável
por analistas consultados pela BBC Brasil.
"É um bloco em formação, cuja efetividade ainda está em aberto. É
cedo para saber se vai promover uma agenda com políticas comuns", diz
Ayerbe – ressaltando, porém, que o organismo tem valor por agregar Brasil e
México, as duas maiores economias latino-americanas.
Para Duarte Villa, a Celac, se já existisse à época do golpe em
Honduras, poderia ter tido um papel relevante em seu desfecho. "Não creio
que a OEA vá desaparecer (por conta da Celac), mas pode acabar com um papel
mais periférico na região", opina.
OTCA
Silva Gonçalves explica que a Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica foi criada no final dos anos 1970, num contexto de "pressão
externa pela internacionalização da Amazônia".
Congrega Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, no objetivo de "conjugar esforços pela preservação da
Amazônia" e cooperar em áreas como infraestrutura, transporte,
comunicações, vigilância ambiental e sanitária.
Proteção da Amazônia motivou a criação da OTCA
Para alguns, a OTCA perdeu relevância desde então, mas, na opinião de
Gonçalves Silva, "algumas questões amazônicas ainda só podem ser
resolvidas em conjunto".
Aladi
A Associação Latino-Americana de integração tem funções majoritariamente
tarifárias e comerciais, congregando América do Sul, México e Cuba na ideia da
criação de "uma área de preferências econômicas" e um "mercado
comum latino-americano".
Para Duarte Villa, o organismo, criado em 1980, é um dos que poderiam
ter sido repensados após a criação de outros blocos regionais.
Grupo do Rio
Formado por Estados latino-americanos e caribenhos desde 1986, o grupo é
apontado como um mecanismo de diálogo com outras regiões, como fórum político
que, na opinião de Duarte Villa, "subsidia decisões para outras
organizações".
Silva Gonçalves opina, porém, que o grupo foi "ultrapassado pela
Unasul".
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