China será alvo dos EUA em encontro sobre câmbio

Fonte: Valor Econômico Autor:  Assis Moreira

Em meio à intensificação da guerra cambial, os Estados Unidos procuram, desde já, desviar em direção à China os ataques por causa de manipulação cambial, estratégia que antecede o primeiro seminário que a Organização Mundial do Comércio (OMC) organizará sobre o tema, no fim do mês. Em correspondência enviada a parlamentares americanos de peso, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e o representante do comércio, Ron Kirk, afirmam que Washington enfatizará a importância da taxa de câmbio determinada pelo mercado, para apoiar o crescimento e o comércio. Geithner e Kirk dizem que, embora o foco básico do debate seja o impacto do câmbio no comércio, as políticas cambiais dos países, ou as regras da OMC para tratar do assunto devem continuar a ser discutidas. Inicialmente, os EUA mostravam-se reticentes em discutir a questão do desalinhamento cambial na OMC. Primeiro, por causa de conflito existente, na burocracia de Washington, entre o Tesouro e os representantes do comércio. E, segundo, porque sabem que vão ser muito criticados por causa de suas megaoperacões de liquidez, que derrubam o dólar. Mas agora, o Executivo americano mudou o tom, depois de ter sido cobrado pelos presidentes da Comissão de Finanças do Senado, Max Baucus, e da Comissão de Orçamento da Câmara dos Representantes, Dave Camp, para apoiar a proposta brasileira para discutir câmbio na OMC. Para os parlamentares, isso ajudará a definir como as regras da OMC podem ser usadas para combater manipulações de taxa de câmbio. Consideram que a discussão pode ajudar a manter pressão sobre a China, acusada de manter a moeda desvalorizada e, dessa forma, dando uma vantagem desleal a seus exportadores, prejudicando produtores americanos. Nas economias avançadas, bancos centrais têm procurado deliberadamente rebaixar o valor de suas moedas. Mas os americanos tentam distinguir entre a intervenção direta da China para controlar a taxa do yuan, e as consequências do afrouxamento monetário do Fed, que ajuda a derrubar o dólar. Já a China insiste que vem fazendo uma reforma em seu sistema cambial e que a moeda se valoriza gradualmente. Pequim não quer aprofundar o debate sobre impacto cambial no comércio e vetará negociação de regras a respeito. Na correspondência enviada aos parlamentares, Geithner e Kirk relatam que a moeda chinesa se valorizou 12% desde junho de 2010, em termos reais, e 40% desde que Pequim iniciou sua reforma da moeda em 2005, mas ainda consideram isso insuficiente. O seminário na OMC é aguardado com muita expectativa, porque indicará se os países se engajarão em mecanismos envolvendo câmbio, como, por exemplo, aumentar a tarifa de importação a fim de compensar desvalorizações de moedas de parceiros. O Brasil estima que os acordos da OMC já reconhecem o impacto da taxa de câmbio no comércio. O artigo 2 do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), no exemplo usado pelo Brasil, estabelece que casos de flutuação cambial importantes poderiam justificar um aumento de tarifas. Essa medida, porém, precisa ser aprovada pelos países-membros e em coordenação com o FMI. Para vários países, não dá para ignorar a existência do problema cambial, que interfere nas regras da OMC e torna quase inoperantes os mecanismos de defesa comercial - sobretaxas antidumping, anti-subsídios e salvaguardas.