terça-feira, 6 de março de 2012

EUA avaliam excluir Argentina de benefício tarifário

Fonte: Valor Econômico
Autor:  César Felício

A relação bilateral entre a Argentina e os EUA pode entrar em um novo momento de tensão nos próximos dias, caso os EUA excluam o país sul-americano do Sistema Geral de Preferências (SGP) de comércio exterior. A ameaça existe em função de duas condenações da Argentina no órgão de arbitragem do Banco Mundial, referentes a contratos rescindidos ainda durante o governo de Fernando de la Rúa (1999-2001). A agência de notícias Reuters informou que o assunto, que é da alçada do presidente Barack Obama, deve ser objeto de decisão "em breve".

Segundo noticiaram no mês passado os jornais "La Nación" e "Clarín", as empresas Azurix e Blue Ridge fizeram petição para a Argentina ser retaliada pelo Departamento de Comércio dos EUA em junho de 2010 e desde então o tema está sendo negociado entre os governos. A imprensa argentina chegou a dizer que o caso foi discutido em reunião entre o ministro das Relações Exteriores argentino, Hector Timermann, e a subsecretária de Estado americana Roberta Jackobson, versão que foi desmentida pelo chanceler sul-americano.

A Argentina é o país com mais processos em andamento ou concluídos no órgão de arbitragem do Banco Mundial (ICSID, na sigla em inglês). Dos 374 processos concluídos ou em andamento visualizáveis no site do banco, 45, ou 12%, referem-se à Argentina. Processaram ou estão processando o Estado argentino empresas como Siemens, Unysis, Vivendi, France Telecom, Telefonica, AES, Suez, El Paso, Total, Mobil e Daimler, entre outras. Boa parte dos processos tem origem remota nas privatizações feitas durante o governo Menem (1989-1999), que desde então sofrerem repactuações unilaterais pelos diversos governos que se seguiram. A situação se agravou após o default argentino, em 2001.


A ação de empresas americanas é um dos dois grandes entraves nas relações entre EUA e Argentina. O outro decorre do forte lobby de investidores dos EUA que não aceitaram as renegociações de dívida de 2003 e 2005. Hoje, somam cerca de US$ 8 bilhões em direitos e correspondem a menos de 7% do total que foi renegociado nas ocasiões.

A relação com a Espanha também vive fase tensa. O governo argentino negou que tenha sido criada uma comissão conjunta para tratar da situação da petroleira espanhola Repsol no país, como havia informado o governo espanhol. Um comunicado argentino diz que a questão não é tema da agenda bilateral entre os dois países, rejeitando pressões de Madri.

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