quinta-feira, 8 de março de 2012

Avanço na Rio+20 não pode ficar à mercê dos EUA, diz Ricupero

Fonte: Valor Econômico
Autora:  Daniela Chiaretti

"É preciso fazer com que as coisas avancem", recomendou o embaixador Rubens Ricupero à diplomacia brasileira e das Nações Unidas que temem o risco de a Rio+20 não conseguir resultados concretos porque decisões mais fortes, como a criação de uma agência ambiental global, enfrentam a resistência dos Estados Unidos.

"Se os EUA não quiserem entrar, claro que a iniciativa enfraquece", prosseguiu o diplomata brasileiro, que teve papel-chave nas negociações da Rio92, há 20 anos. "Mas não se pode condicionar a coisa aos EUA."

A "coisa" é um dos pontos centrais da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável que a ONU fará no Rio de Janeiro em junho. Trata-se dos esforços em reformar e fortalecer a governança ambiental no mundo hoje. Países europeus e africanos defendem a criação de uma nova agência ambiental a partir do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), um órgão atuante que há 40 anos produz estudos importantes sobre as questões ambientais globais, mas não tem autonomia em suas decisões e vive das contribuições financeiras voluntárias dos países.


A diplomacia brasileira não vê a ideia da agência ambiental com entusiasmo e prefere a criação de um conselho ou comitê de desenvolvimento sustentável que contemple os lados econômico, social e ambiental do desenvolvimento.

Como as decisões da ONU têm que ser tomadas por consenso entre todos os países, e os EUA claramente se opõem à ideia, o governo brasileiro teme condenar a Rio+20 ao fracasso. "Os EUA nem assinaram a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Só dois países não assinaram, os EUA e a Somália", ilustrou Ricupero durante entrevista coletiva em seminário promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "Se, em matérias internacionais, nunca fizermos o que os Estados Unidos não querem, não se avança nunca."

Para o ex-ministro da Fazenda durante a implantação do Plano Real, a posição brasileira é um equívoco. "É um argumento sem muito fundamento, um contrassenso não dar primazia ao pilar ambiental. É verdade que desenvolvimento sustentável exige os três pilares, social, econômico e ambiental", disse, durante palestra. "Em termos de valores, claro que o social é o mais importante. Mas se o ambiente no mundo entrar em colapso, os outros dois pilares não irão sequer existir."

Para ele, a oposição do Brasil à criação da agência pode, por consequência, significar um entrave ao avanço das questões ambientais no mundo. Ricupero lembrou a previsão mais pessimista dos cenários do aquecimento global - um mundo aquecido em mais 5ºC significa "entrar em um terreno desconhecido e perigoso na história da humanidade". Para o diplomata, "o meio ambiente é a condição da possibilidade."

Em sua fala a pesquisadores e estudantes dos programas de biodiversidade, bioenergia e mudança climática da Fapesp, ele ponderou o efeito de criar uma nova agência nas ONU. "É uma ilusão pensar que uma boa organização internacional possa substituir a falta de vontade política dos governos", disse. "Mas não é o caso de se cair no extremo oposto e dizer que instituições não servem para nada."
Ricupero disse que o financiamento às questões ambientais não pode depender da doação dos países ricos aos demais - acertado há anos e que praticamente não ocorreu. Para ele, isso dependerá de mecanismos como créditos de carbono e prestação de serviços ambientais. "As doações só chegarão aos países realmente pobres."

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