O Brasil prepara um novo passo no relacionamento com os países africanos. Essa segunda etapa na relação comercial com a África tende a replicar para outros países, como Moçambique e Gana, o modelo de financiamento à exportação construído com Angola. Ele se baseia na concessão de créditos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a exportação de bens e serviços brasileiros para obras de infraestrutura, tendo como garantias recebíveis de petróleo. Agora estão sendo estudadas novas formas de garantia para alguns projetos com o uso de recebíveis lastreados em carvão.
"Começamos a trilhar em outros mercados da África caminho semelhante ao de Angola, que considera participação em financiamentos às exportações [de bens e serviços] para obras de infraestrutura em setores como saneamento, geração de energia, transporte e abastecimento de água", disse Luciene Machado, superintendente da área de exportações do BNDES. Ela acredita que o seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica" que o banco promove amanhã, no Rio, vai permitir evoluir nas discussões com os países africanos.
Uma das iniciativas em discussão é a assinatura de um memorando de entendimento com o Banco Africano de Desenvolvimento, com sede em Tunes, na Tunísia, onde o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, manteve reunião de trabalho na semana passada. As duas instituições estão trabalhando para constituir um fundo de financiamento não reembolsável voltado para a elaboração de projetos de investimento na África. É possível que reuniões técnicas definam, na tarde de amanhã, as condições básicas desse fundo, incluindo setores e montantes.
Na sexta-feira, Brasil e Angola oficializaram nova linha de crédito de US$ 2 bilhões para o país africano. Os recursos serão desembolsados pelo BNDES em período de quatro anos a partir de 2013. Como contrapartida, o governo angolano comprometeu-se a manter um saldo em conta-garantia no Banco do Brasil equivalente a 20 mil barris de petróleo/dia. Esta é a quinta linha de crédito negociada com Angola desde 2006. O total de financiamentos aprovados soma US$ 5,2 bilhões. Desse total, US$ 3,2 bilhões correspondem às quatro primeiras linhas contratadas, sendo que desse valor ainda há US$ 1,2 bilhão por desembolsar.
Luciene diz que a experiência com Angola demonstra que depois dos financiamentos para infraestrutura podem se abrir oportunidades para financiar projetos em setores produtivos. Angola está disposta a utilizar parte dos recursos da nova de linha de crédito para fomentar setores produtivos entre os quais a agricultura que depende do uso de mão de obra e de maquinário.
Em 2011, o BNDES desembolsou US$ 2,7 bilhões nas linhas de pós-embarque, que financiam a comercialização de bens e serviços exportados. A África, sobretudo Angola, respondeu por 17,3% desse total ou US$ 466 milhões. Esse percentual chegou a ser de 35% em 2009, mas a queda da participação, no ano passado, se deveu ao fato de os desembolsos das linhas de crédito com Angola, firmadas em 2009 e 2010, só terem começado em 2011. A previsão é de que em 2012 os desembolsos para Angola somem US$ 600 milhões.
Além de Angola, o BNDES já fez desembolsos para Moçambique. O banco voltou-se para esse país africano na esteira do projeto de carvão de Moatize, da Vale, que ainda não foi financiado pelo banco. Mas depois de conhecer o país o BNDES terminou participando de outro projeto, a construção de um aeroporto em Nacala, a cargo da Odebrecht. Devem ser financiados pelo banco entre US$ 120 milhões e US$ 150 milhões para aquisição de bens e serviços brasileiros para o aeroporto. Existe expectativa de financiar o projeto de uma zona franca e de um porto em Nacala.
Luciene estima que a carteira de projetos do banco em Moçambique, incluindo a construção de uma barragem pela Andrade Gutierrez, deve ficar em US$ 500 milhões. Há outros projetos em perspectiva que não estão nessa conta, incluindo uma usina de geração de energia, no norte de Moçambique, na qual a Camargo Corrêa vem trabalhando. Nesse projeto, o banco vem tentando construir uma primeira operação tendo recebíveis de carvão como garantia. A ideia é que parte dos royalties pagos pela Vale ao governo de Moçambique pela exploração de carvão sejam colocados em uma conta para servir de garantia para empréstimos oferecidos a projetos.
Com Gana, a expectativa é que o Brasil consiga fechar uma linha de crédito ainda neste semestre. O governo de Gana tem interesse em criar uma linha de US$ 1 bilhão para financiar projetos de infraestrutura. Com reservas de petróleo recém descobertas e um marco regulatório estabelecido, Gana tem condições de oferecer garantias com base em recebíveis de petróleo a exemplo do que já se tornou habitual com Angola.
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