quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ricos cortam ajuda externa e papel de emergentes cresce

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Assis Moreira

Com os países mais ricos em crise, a participação de emergentes, como China, Brasil e Índia, na ajuda financeira ao desenvolvimento das nações mais pobres deverá assumir maior importância nos próximos anos e refletir gradual reequilíbrio na cena internacional.

Por causa de restrições orçamentárias, a ajuda oficial ao desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) fornecida por 24 países doadores ricos caiu pela primeira vez em 15 anos. Ficou em US$ 125,1 bilhões em termos reais em 2011, menos 2,7% do que no ano anterior, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Dos 24 grandes doadores, 16 cortaram sua ajuda aos mais pobres. A expectativa é que a crise reforce essa tendência.

Europeus mais afundados na crise, como Espanha e Grécia, baixaram a cooperação em 32,7% e 39,3% respectivamente. Já o maior aumento de doação veio da Itália, de 33%, através de perdão de dívida e ajuda humanitária prestada a refugiados procedentes do norte da África.

Os EUA continuam sendo os maiores doadores, com US$ 30,7 bilhões. Mas a soma só representa 0,2% da Renda Nacional Bruta do país. O compromisso dos ricos é fornecer pelo menos 0,7% para as nações mais pobres do planeta.

A ODA representou nos últimos 30 anos uma das principais fontes de financiamento para as nações em desenvolvimento.
Analistas consideram que esse fluxo de recursos ajudou países mais vulneráveis a amortecer os efeitos de crises econômicas internacionais ocorridas entre 1980-1990. Uma parte da ODA é fornecida através de organizações internacionais que exigem contrapartida e fortes condicionalidades. Essa parcela do dinheiro também sofreu uma reversão de tendência, com as operações de US$ 93 bilhões representando queda de 2,7% em 2011.

Isso afetou principalmente os países da América Central e alguns países asiáticos importantes, como Indonésia e Filipinas.

Esses fluxos de financiamento multilateral, chamados "Country Programmable Aid", deverão continuar baixando para a América Latina e aumentarão para o sudeste asiático, como Bangladesh, Mianmar e Nepal.

Entre os 46 países mais vulneráveis, mais dinheiro vai ser dirigido para Quênia e Congo. Já os cortes mais duros devem atingir o Haiti, onde o Brasil está fortemente engajado na reconstrução do país, e o Afeganistão, ainda em estado de guerra.

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, recentemente advertiu para o perigo que representa a redução na ajuda a países já extremamente vulneráveis, em tempos econômicos ainda mais duros, de menos investimentos e menos exportações também. Gurría pediu para os ricos manterem seus compromissos de ajuda, apesar dos duros programas de ajuste fiscal.

A avaliação geral, porém, é que as consequências da crise econômica nos ricos são duradouras sobre o fluxo de ajuda financeira ao desenvolvimento.

As esperanças estão agora focadas na criação de uma "Parceria Global" de cooperação para o desenvolvimento. A iniciativa foi deflagrada na chamada negociação de Busan (Coreia do Sul) há dois anos. Brasil, China e Índia participam como observadores.

Na prática, um dos objetivos políticos não declarados no G-20 era enquadrar a cooperação bilionária fornecida pela China na África em troca de acesso a matérias-primas, e que irritava nações ricas.

Só que a situação evoluiu. Os países doadores negociam o novo formato para a cooperação internacional ganhar nova dimensão em transparência, previsibilidade, eficácia e eliminação de condicionalidades nos fluxos da ajuda ao desenvolvimento. Mas Pequim continua desconfiando que querem controlar sua ajuda aos países pobres. Na última reunião em Paris para discutir indicadores e metas do "pós-Busan", os chineses sequer enviaram um representante.

Na falta de mais recursos, a ideia dos ricos é focar mais na qualidade da ajuda ao desenvolvimento do que na quantidade. Também haverá metas para os ricos darem o dinheiro e os receptores realmente implementarem os projetos.

Indicadores e metas em negociação não serão aplicáveis na cooperação Sul-Sul. Mas a "Parceria Global" pavimentará o terreno para ampliação de parcerias entre os países doadores tradicionais e os fornecedores da cooperação Sul-Sul como o Brasil, China e Índia.

Uma tendência é aprofundar projetos trilaterais, como o Brasil começou a fazer com a União Europeia para ajudar países da África. A cooperação direta dos emergentes também tende a crescer.

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