Equador diz que pagará US$ 270 milhões de indenização à Petrobras

Fonte: Valor Econômico

Após longo impasse, o governo do Equador informou ontem que chegou um acordo para o pagamento de US$ 217 milhões à Petrobras como forma de indenização por ter rompido contrato com a estatal brasileira em 2010. O montante será pago em duas parcelas anuais, informou o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor, citado pela imprensa local. "O acordo poderá ser concretizado nas próximas semanas". Segundo ele, com o acordo a Petrobras desistirá formalmente de levar a questão à arbitragem internacional e a única pendência são as obrigações tributárias com o país. A indenização cobrirá os investimentos da Petrobras no Bloco 18 e no Campo Unificado Palo Azul, na Amazônia equatoriana, até dezembro de 2010, quando a estatal brasileira deixou o país. Em novembro daquele ano, Quito suspendeu cinco convênios para exploração de petróleo, incluindo dois com a Petrobras, ao tempo que fechou outros oito contratos, inclusive com a estatal chilena ENAP e com a então hispano-argentina Repsol-YPF. Pelos novos contratos, Quito garantiu 100% do controle da produção e uma renda média de 80%, contra os 18% que recebia no modelo anterior. As novas condições reduziram a autonomia das empresas, transformando-as em prestadoras de serviços - o que não interessou à Petrobras. Na época, a estatal reiterou que "não é uma prestadora de serviços, mas uma empresa produtora de petróleo". A Petrobras defendia que o Equador cumprisse uma cláusula do contrato que prevê indenização por investimento não amortizado. O cálculo era de US$ 300 milhões, e levava em conta quanto a companhia investiu e previsão de retorno desse investimento com base em um determinado volume de petróleo que seria produzido durante o período da concessão. As informações sobre o acordo não foram confirmadas com a Petrobras.