Sob pressão, Espanha facilita turismo brasileiro

Fonte: Correio Braziliense

Autora: Maria Fernanda Seixas

Para facilitar a entrada de turistas brasileiros, país europeu concorda com mudanças na carta-convite, estabelece linha direta com autoridades consulares e prioriza informação Patriota (D) e o colega espanhol, Garcia-Margallo: reunião foi crucial Os governos de Brasil e Espanha anunciaram, na noite de ontem, medidas (veja o quadro) que podem facilitar a entrada de viajantes brasileiros no país europeu. Apesar de não reduzir concretamente as exigências feitas pelo governo espanhol — e posteriormente adotadas pelo Brasil, segundo o princípio diplomático da reciprocidade —, o acordo tem o objetivo de detalhar e padronizar as antigas cobranças. A intenção é reduzir as margens de arbítrio que impedem turistas de entrar em ambos os países. O comunicado conjunto também visa garantir um tratamento adequado aos brasileiros impedidos de ingressar na Espanha. As medidas foram impulsionadas após uma reunião entre os chanceleres Antonio Patriota (Brasil) e Jose Manuel Garcia-Margallo (Espanha), no último 21 de maio, em Brasília. Entre as mudanças acordadas no encontro de autoridades dos dois países em Madri, as novas exigências com relação à carta-convite chamaram atenção. Antes, o brasileiro que quisesse visitar a Espanha e fosse se hospedar na casa de alguém, tinha que apresentar o documento. Caso a imigração exigisse, também era preciso mostrar provas da relação de amizade ou de parentesco com o anfitrião. Agora, a carta-convite será padronizada. A pessoa deverá apresentar o RG, além do endereço e da identidade do anfitrião. Tudo estará detalhadamente explicado nos sites de ambas as embaixadas e consulados. O turista brasileiro que estiver na Espanha em conexão de voos para destino dentro do Espaço Schengen (países europeus que aboliram os controles de fronteira) terá a carta-convite simplificada, devendo registrar o local ao qual se dirige e a identidade da pessoa que o hospedará. Contato Outra mudança importante é com relação ao tratamento dos brasileiros e dos espanhóis que forem barrados na imigração. "Ambas as partes acordaram um novo procedimento de comunicação por linha direta entre as autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os países, bem como entre as divisões de assistência consular de seus Ministérios das Relações Exteriores, para consulta e assistência, em casos de inadmissão na fronteira", afirma o documento. O acordo prevê mecanismos para a assistência consular dos nacionais que forem barrados e aguardarem o voo de regresso, como folhetos explicativos. "Será prestada toda a ajuda possível aos que permanecerem nessa situação", promete o comunicado. Dentro da política de um melhor tratamento, a partir de agora, o viajante que se encontrar em área designada para inadmitidos receberá a bagagem pessoal, após solicitação às autoridades competentes em cada aeroporto. A medida valerá quando a permanência do turista for superior a 24 horas no local ou em casos de extrema necessidade. A divulgação do comunicado se deu um dia após a visita do rei Juan Carlos I a Brasília. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff reforçou que Brasil e Espanha deviam encontrar soluções para os problemas enfrentados pelos turistas brasileiros. Desde 2007, estima-se que 11 mil tenham sido barrados. As seis medidas Transparência Uma lista detalhada das exigências mútuas para ingresso de viajantes foi definida de comum acordo e será publicada nas páginas eletrônicas das embaixadas e consulados de ambos os países, sujeita a atualização sempre que necessário, para garantir o acesso dos interessados à informação. Carta-convite As autoridades espanholas explicitaram os requisitos para a carta-convite que deve ser apresentada por brasileiros que se hospedarem com particulares. O documento deve conter a identidade de quem convida e do convidado, além do endereço de hospedagem. Um modelo da carta deverá ser publicado nas páginas eletrônicas das embaixadas e dos consulados. Trânsito Brasileiros que desembarcarem na Espanha em trânsito para outro país integrante do Espaço Schengen (que dispensa controle de fronteira entre os Estados-membros) deverão registrar o local de hospedagem ou a identidade da pessoa que hospedará. Deverá cumprir as demais exigências para entrada no Espaço Schengen. Linha direta Foi acertado um novo mecanismo de comunicação direta recíproca entre autoridades de imigração e autoridades consulares, em cada um dos países, para consulta e assistência em casos de inadmissão, assim como mecanismos específicos de assistência consular aos inadmitidos. Bagagem Os barrados que tenham de permanecer mais de 24 horas na área reservada aos inadmitidos terão direito a receber sua bagagem pessoal, mediante solicitação à autoridade competente no aeroporto. Informação aos barrados Serão elaborados, em ambos os países, folhetos explicativos dirigidos aos viajantes do outro país que não forem admitidos, contendo a orientação sobre direitos e procedimentos a seguir.