O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu ontem que o resultado da conferência Rio+20 não crie uma espécie de "protecionismo verde". Segundo ele, as discussões de sustentabilidade não podem resultar em barreiras comerciais entre os países.
"Os regulamentos e acordos internacionais não podem criar mecanismos de protecionismo verde, para não haver barreiras tarifárias ao comércio internacional", disse, durante o Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, no Rio.
Presente ao evento, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, admitiu preocupação com o risco de criação de barreiras comerciais ambientais. Segundo o diplomata, há um sentimento amplamente disseminado, e não somente do Brasil, de que é preciso não criar condicionalidades nas negociações ambientais, nem empecilhos ou obstáculos.
Para o diretor de responsabilidade socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Luís Saraiva, porém, o governo deveria privilegiar o aspecto de sustentabilidade nos seus processos de compras. "O governo é o maior comprador e tem que dar o exemplo. Hoje ele compra pelo menor preço, e não pelo melhor preço."
Durante o evento, representantes da indústria cobraram das agências oficiais mais agilidade. Em alguns casos, o aumento do custo provocado pela sustentabilidade não está na observância aos critérios em si, mas na demora para a liberação de licenças.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, informou que as mineradoras relataram que os pedidos de autorização e lavras do setor estão paralisados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), à espera de aprovação, desde novembro do ano passado. Segundo ele, ao menos 4.000 alvarás aguardam liberação.
Queixa semelhante partiu do coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes. Segundo ele, o pagamento de Utilização do Bem Público (UBP) de projetos leiloados na década passada começaria a ser paga nesta sexta, dia 15, mas as licenças ambientais ainda não saíram. A data constava do cronograma inicial e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa a prorrogação da cobrança.
Segundo Andrade, a CNI pretende enviar ao governo uma proposta para reduzir a carga tributária para empresas que adotem medidas de desenvolvimento sustentável.
No encontro, a CNI apresentou um documento listando as iniciativas de sustentabilidade adotadas por 16 setores industriais do país nos últimos 20 anos. O levantamento aponta medidas de aumento de produtividade e de eficiência energética da indústria brasileira.
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