sexta-feira, 15 de junho de 2012

Governo facilita empréstimo externo

Fonte: Correio Braziliense
Autora: Rosana Hessel
Operações com prazo acima de 2 anos não pagarão mais IOF de 6%. Medida permite rolagem de dívidas que estão vencendo


"Antes de essa crise recrudescer, havia uma facilidade maior para a tomada de crédito com prazos mais longos. Agora, com o agravamento da crise internacional, ficou mais difícil

Preocupado com a perda de capacidade de financiamento de algumas empresas e bancos de pequeno porte, o governo decidiu facilitar a captação de recursos fora do país. Decreto publicado ontem no Diário Oficial isentou do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os empréstimos obtidos no exterior com prazo maior do que 2 anos antes o benefício valia penas para aqueles acima de 5 anos. Captações com prazos inferiores continuam pagando 6% do valor total do capital. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou, no entanto, que pode reverter a norma caso ache necessário ou o ingresso de capital estrangeiro se eleve expressivamente.

Nos bastidores, a equipe econômica admite que a decisão terá pequeno impacto no fluxo de entrada de dólares no país, e deve apenas ajudar a diminuir a volatilidade da moeda. Mantega não quer que a cotação da divisa norte-americana saia do nível atual, ao redor de R$ 2, patamar confortável para a indústria. O objetivo principal, entretanto, é facilitar a rolagem de dívidas de instituições financeiras e empresas.


Os mercados reagiram bem e o dólar comercial caiu 0,67%, terminando o dia cotado a R$ 2,057. Essa medida é regulatória e seu efeito, agora, é para aumentar o crédito, afirmou Mantega. Esta é a quinta alteração do governo Dilma Rousseff nas regras sobre capital externo. A primeira ocorreu em abril de 2011, época em que teve início uma forte tendência de desvalorização do dólar frente ao real. A última havia sido em 12 de março passado, quando o prazo de isenção de IOF foi estendido de três para cinco anos. A alíquota adicional de 6% foi zerada, mas serão cobrados 0,38% (da alíquota normal) para os empréstimos acima de dois anos, disse o ministro. A Receita Federal, no entanto, corrigiu as declarações de Mantega logo em seguida e informou que as operações de empréstimo no exterior acima de dois anos terão as duas taxas eliminadas.

De acordo com o ministro, a decisão também facilitará a renovação de empréstimos que estão vencendo. %u201CAntes de essa crise recrudescer, havia uma facilidade maior para a tomada de crédito com prazos mais longos. Agora, com o agravamento da crise internacional ficou mais difícil. É possível que as empresas queiram tomar recursos com prazos menores e estamos facilitando isso, completou. Ele explicou que o aumento do prazo para a cobrança do IOF nas captações externas ocorreu em um momento de excesso de liquidez em dólares no mercado internacional e em que era grande o volume de ingresso de recursos estrangeiro no país. Isso terminou, disse. (Colaborou Victor Martins)

» Reforma tributária

Diante da pressão do empresariado por mudanças estruturais na economia, a presidente Dilma Rousseff aproveitará a reunião de hoje com os 27 governadores para tentar avançar, no Congresso, com o projeto de reforma tributária. A meta é modificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o intuito de acabar com a chamada guerra fiscal. No encontro, a presidente anunciará uma nova linha crédito de mais de R$ 10 bilhões para os estados, recursos que terão de ser destinados a investimentos em infraestrutura. Os financiamentos serão tocados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O impacto na atividade, porém, só deverá aparecer em 2013, na melhor das hipóteses. Em contrapartida, os governadores deverão pedir a renegociação das dívidas estaduais.

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