Em meio ao impasse em alguns dos principais temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Brasil testa sua capacidade de liderança internacional esforçando-se para evitar o fiasco da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas de 2009, em Copenhague. A Dinamarca, país anfitrião naquela conferência da ONU, saiu duramente criticada ao tentar solucionar as divergências com um texto rejeitado por alguns dos principais negociadores.
A definição de metas para garantir o crescimento sustentável, o financiamento das mudanças econômicas necessárias para mudar o padrão de desenvolvimento e a transferência de tecnologias "verdes" aos países emergentes em fase de crescimento estão na linha de frente das discussões do rascunho do acordo negociado na Rio+20.
O Brasil, ao assumir, a partir de amanhã, a presidência da conferência, no caso previsível de não haver acordo até o fim do dia, evitará apresentar um texto alternativo ao rascunho, e conduzirá, pontualmente, a negociação de cada tema, tentando forçar um consenso.
"É muito natural que, em conferências desse porte, surjam rumores de que o país sede tem cartas na manga e, na última hora, as apresentará; não é o caso. O Brasil trabalha com o texto fruto das varias rodadas de negociação", disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20. "O Brasil terá, quando necessário, para resolver pontos específicos do documento, sugestões que serão dadas aos negociadores", adiantou.
O debate na Rio+20 reflete as disputas sobre quem pagará pela transformação da economia, rumo a práticas menos danosas ao planeta, quem fiscalizará esse processo, e como facilitar aos países com menos recursos o acesso a tecnologias modernas, mais sustentáveis. A crise econômica tornou o debate ainda mais difícil, segundo admitem os diplomatas.
"Não podemos ficar reféns de uma retração gerada pela crise econômica e financeira nos países ricos", comentou Figueiredo. Estamos aqui para pensar no longo prazo, e não pensar em crises que, dentro de um ano ou dois, podem estar ultrapassadas." Ele reconheceu, porém, que vários governos, com a crise, voltaram atrás em compromissos de doar recursos para financiar as ações de desenvolvimento sustentável, até por dificuldades em justificar essa medida para o eleitorado.
Os países desenvolvidos têm resistido à proposta, defendida pelos países em desenvolvimento, de comprometer os membros da ONU com a transferência de tecnologia "verde". Admitem falar em garantia de "acesso" a tecnologia, o que preserva aos detentores de conhecimento o poder de cobrar direitos de propriedade intelectual pela transferência.
Figueiredo reconheceu que, desde 1992, esse tema é contencioso nas Nações Unidas, e que foram descumpridos os poucos compromissos assumidos anteriormente para fornecer tecnologias de produção e energia "limpas" aos países com menos recursos. As organizações da sociedade civil criticam a "falta de ambição" que veem nas negociações, e temem seu fracasso.
Tradicionais conflitos entre os países da ONU tornam o cenário ainda mais confuso: a fase preparatória da Rio+20 deveria terminar hoje, mas, ontem, negociadores discutiam, como pré-requisito para a fase seguinte, se reconheceriam a Palestina como membro participante pleno da conferência ou, como exigiam Israel, Estados Unidos e União Europeia, como participante observador, com status semelhante ao do Vaticano.
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