O presidente do BC, Alexandre Tombini, avalia que "o Brasil está bem posicionado" para se ajustar às regras de requerimento de capital bancário da terceira versão do acordo internacional de Basileia, implementadas a partir de 2013. Segundo ele, o sistema bancário do país gera anualmente lucro em torno de R$ 50 bilhões, quantia que, se parcialmente retida, permitirá suprir "com folga" as necessidades de capitalização decorrentes da adaptação ao acordo.
A declaração foi feita à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ontem, ao comentar reportagem do Valor. O senador Francisco Dorneles (PP-RJ) pediu que ele falasse sobre o fato de 40% do patrimônio de referência (PR) do sistema bancário brasileiro estar fora dos padrões de qualidade que serão exigidos em função de Basileia 3. O percentual equivale a cerca de R$ 200 bilhões, de um total de R$ 500 bilhões, pelos balanços de dezembro.
Tombini procurou tranquilizar os senadores destacando que o prazo de adaptação vai até 2022. Somada à possibilidade de retenção de lucros, isso aponta para uma transição tranquila. Ele confirmou que a maior parte da parcela "desenquadrada" do atual PR refere-se a dívidas subordinadas (com pagamentos subordinados a certas condições). Atualmente, o BC as aceita como capital para efeitos de cumprimento do índice de Basileia (PR sobre ativos ponderados pelo risco, cujo mínimo é 11%). Mas, com Basileia 3, os critérios de aceitação ficarão mais rígidos, com a obrigatoriedade de que tais dívidas sejam passíveis de extinção e troca por ações do banco em determinadas situações.
Os R$ 90 bilhões restantes do total "desenquadrado" nas futuras regras referem-se a créditos tributários.
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