Relutância alemã cancela cimeira da Zona Euro

Fonte: RTP

Foi cancelada a reunião entre os líderes da Zona Euro que estava prevista para a próxima sexta-feira. A Alemanha mantém-se reticente em discutir o reforço do novo mecanismo de financiamento europeu e defende que isso poderá ser feito ao longo do mês de março, o que torna irrelevante o encontro que deveria acontecer após a cimeira da União Europeia a 27.

O encontro entre os líderes dos países da Zona Euro, que estava previsto para arrancar no final da cimeira a 27, foi cancelado, de acordo com diferentes fontes europeias citadas pela agência France Presse.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tinha planeado reunir os líderes da Zona Euro num almoço depois da cimeira de quinta e sexta-feira, para iniciar as discussões sobre a dimensão do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que substituirá o atual Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) a partir de julho.

No entanto, a Alemanha mantém-se relutante em reforçar o fundo de resgate comunitário e ainda mais em juntar os recursos restantes do FEEF (cerca de 250 mil milhões de euros) aos do novo programa de financiamento (MEE), que em conjunto atingiriam os 750 mil milhões de euros.

Na reunião do G20 do passado fim de semana, os líderes mundiais fixaram o mês de abril como prazo para a Europa tomar decisões quanto ao “reforço das suas instituições que promovem o apoio financeiro”, de forma a travar a crise da dívida pública na Zona Euro. Só assim os restantes países estão dispostos a aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional para atacar futuras crises.

Contudo, com o prazo a apontar para abril, o ministro alemão das Finanças veio dizer que não seria necessário tomar uma decisão definitiva na reunião de sexta-feira, tornando-a desnecessária. De acordo com Wolfgang Schäuble, a Europa tem todo o mês de março para discutir o assunto.

Esta posição da Alemanha – que mantém as dúvidas sobre a capacidade da Europa em sair da crise das dívidas soberanas – parece assim estar na origem do cancelamento da reunião. Mas a cimeira entre os membros da União Europeia, dedicada à assinatura do tratado orçamental que 25 dos 27 se comprometeram a adotar, mantém-se programada.

Tribunal Constitucional Alemão atrasa decisões

Entretanto, o Tribunal Constitucional Alemão selou um novo impasse à tomada de posição do país relativamente ao fundo de resgate europeu, considerando parcialmente inconstitucional a nomeação de um painel de nove elementos para tomar decisões urgentes sobre o assunto.

A proposta para a constituição do painel tinha sido aprovada pela grande maioria do Parlamento alemão e propunha reuniões secretas entre um grupo de nove deputados, com o objetivo de decidir a posição da Alemanha relativamente ao programa de financiamento europeu.

Contudo, o Tribunal considerou que estas decisões, apesar de urgentes, devem ser tomadas por todo o Parlamento ou por um grupo mais amplo, que reflita a relação das forças políticas no hemiciclo. Segundo o coletivo de juízes, é imperativo "respeitar a responsabilidade geral do parlamento pelas questões orçamentais”.

BCE suspende temporariamente títulos de dívida grega

Já esta manhã o Banco Central Europeu (BCE) suspendeu a aceitação de títulos de dívida da Grécia como garantia nas operações de financiamento do país junto dos bancos. A medida surge na sequência da descida da notação grega para "incumprimento seletivo" pela Standard & Poor’s e manter-se-á até ao fim da operação de redução negociada da dívida entre o país e os credores.

"O conselho do Banco Central Europeu decidiu suspender temporariamente a elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pela República helénica para uso como garantia nas operações de política monetária do eurosistema", anunciou o BCE num comunicado hoje divulgado.

A instituição financeira volta a aceitar títulos de dívida grega em meados de março, quando entrar em vigor o acordo com a Zona Euro, que pretende prestar uma garantia suplementar ao BCE contra possíveis perdas.

Os bancos afetados pela decisão podem, contudo, manter os pedidos de empréstimo ao banco central grego em caso de emergência, permitidos ao abrigo do programa de assistência financeira.

Standard & Poor’s baixa classificação da Grécia

A agência de notação financeira Standard & Poor’s decidiu esta madrugada baixar a classificação da Grécia, a curto e longo prazo, para o nível de "incumprimento seletivo" (SD), considerando que o perdão de dívida grega, alcançado na sexta-feira, corresponde a um incumprimento.

A decisão da S&P já era esperada, uma vez que a agência tinha anunciado que passaria a Grécia para "SD" assim que fosse alcançado o acordo sobre a renúncia de créditos concedidos pela banca privada às autoridades gregas.

Contudo, a agência de rating admitiu que, quando a troca da dívida estiver concluída, poderá elevar a classificação da Grécia para "CCC".