Acionado pelo setor privado, o governo deverá abrir investigações de salvaguardas contra confecções e vinho importados, nas próximas semanas, podendo elevar tensões com os parceiros comerciais. A indústria têxtil vai apresentar em março sua petição para proteger o setor contra o surto repentino de importações de confecções, o que pode atingir sobretudo a China, país de origem da maior parte das importações do produto.
"A situação é dramática", disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Têxteis e Confecções (Abit), Fernando Pimentel, notando que as importações do segmento aumentaram 40% em volume e 67% em valor em 2011. Somando confecções e têxteis, as importações alcançaram mais de US$ 6 bilhões, numa alta de 24%.
No caso de vinho, os produtores brasileiros já esperavam a abertura da investigação para os próximos dias, depois da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff de proteger o setor "inclusive com salvaguarda". Mas as informações são de que isso ocorrerá em março.
O caso se justificaria, porque as classes C e D passaram a consumir grande quantidade de vinho importado custando entre R$ 6 e R$ 20, "detonando" a indústria nacional nesse segmento. Se o processo de salvaguarda avançar, os principais fornecedores atingidos serão o Chile e a União Europeia.
Nos dois casos, de confecções e vinhos, os produtores do Mercosul e de Israel serão excluídos de eventual restrição à importação. Os israelenses conseguiram adicionar uma cláusula no acordo de livre comércio com os países do Cone Sul, para ficar de fora de aplicação de salvaguarda.
As investigações para decidir pela salvaguarda, em forma de cota de importação ou tarifa maior, demoram pelo menos seis meses. Além de demonstrar o surto repentino e significativo das importações, os produtores precisarão comprovar que a indústria nacional está sofrendo prejuízo por causa da entrada do produto estrangeiro. Ou seja, o produtor precisará mostrar que o dano ou risco de dano que sofre é causado pela importações e não por outros fatores, como perda de competitividade ou problemas estruturais.
O setor que for protegido por salvaguarda precisará apresentar ao governo um plano de reestruturação que lhe assegure melhores condições quando o mecanismo expirar. Além disso, se a salvaguarda durar mais de três anos, os países exportadores que se sentirem afetados poderão pedir compensações ao Brasil.
Depois de ter protegido o setor de calçados por dez anos, o Brasil atualmente mantém salvaguarda contra a importação de coco ralado, para frear a entrada do produto de países como a Tailândia.
As indicações de que o Brasil voltará a usar salvaguarda vêm sendo monitoradas na cena comercial em Genebra, onde o país é cada vez mais visto como protecionista. Procurado para falar sobre uma possível reação dos países na Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Azevedo não comentou eventual abertura de investigação para confecções e vinhos. Mas afirmou que "salvaguarda é instrumento legítimo da OMC e que o importante é que a investigação seja bem-sucedida e que sejam atendidos os requisitos previstos nos acordos comerciais".
Por sua vez, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, indicou que, contrariamente ao que ocorreu na crise econômica de 2008, houve agora uma diminuição "importante" do número de novas investigações antidumping globalmente, declinando de 213, em 2008, para 153 em 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário