Um dos principais resultados esperados pelo governo brasileiro da Conferência Rio+20, a ser realizada em junho, é o estabelecimento dos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", segundo informou nesta quinta-feira (9) o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.
Durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ele acrescentou que os novos objetivos substituiriam os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para serem alcançados até 2015.
- Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável incluiriam sustentabilidade econômica, social e ambiental. É importante que a conferência tenha um foco. E objetivos dão foco. A Rio+20 não apenas deve ser um êxito internacional, mas deve deixar no país uma marca profunda de um novo modo de atuação e pensamento - afirmou Figueiredo, lembrando que o Brasil tornou-se um país diferente depois de 1992, quando se realizou, também no Rio de Janeiro, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Diferentemente do que ocorreu em 1992, comparou o embaixador, a nova conferência não deverá ser legislativa, uma vez que há 20 anos já se estabeleceram os principais documentos que regulamentam questões como mudança climática e preservação da biodiversidade. Em sua opinião, a Rio+20 será uma oportunidade para que o mundo possa estabelecer uma reflexão sobre o tipo de desenvolvimento que se pretende promover.
- A Rio+20 será a hora de pensar o que temos de fazer em termos planetários de diferente do que estamos fazendo hoje. O que salta mais à vista é o fato de que temos de fazer valer o legado do Rio 92 e integrar nas nossas decisões considerações de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. A ideia é crescer, incluir e proteger. A capacidade de fazer isso ao mesmo tempo nos dará os melhores instrumentos para vencer todas as crises que temos atravessado - disse Figueiredo.
Na abertura da reunião, o presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL), elogiou o papel do embaixador durante a 17ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 17), realizada em Durban, na África do Sul, no final do ano passado. A delegação brasileira, a seu ver, teve um papel decisivo na construção de um entendimento que permitiu a prorrogação do Protocolo de Kyoto e o início dos debates sobre um novo pacto global a respeito de mudanças climáticas.
Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) perguntaram ao embaixador se a aprovação pelo Senado do projeto do novo Código Florestal havia tido repercussão em Durban. Em resposta, Figueiredo informou que recebia perguntas sobre o tema da imprensa estrangeira, mas não de representantes de outros governos. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), por sua vez, criticou o que chamou de "civilização do desperdício" existente em países altamente desenvolvidos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a abordagem do tema da inclusão social pela Rio+20. E o senador Jorge Viana (PT-AC) pediu "ousadia política" aos participantes da nova conferência, para que ela tenha o mesmo sucesso político da Rio 92.
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