A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) decidiu encerrar a investigação que visava averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia para o Brasil de recipientes de aço inoxidável para cocção (NCM 7323.93.00), de dano à indústria doméstica e de relação causal. Salienta-se que prosseguirá a investigação relacionada às importações deste produto originadas da China.
A decisão foi divulgada por meio da Circular SECEX nº 38 publicada no DOU de hoje, 22/07/2011. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, o volume das importações deste produto originárias da Índia era insignificante.
Em maio de 2010 Tramontina Farroupilha S.A. Indústria Metalúrgica apresentou uma petição requerendo a abertura de investigação para verificar a existência de dumping nas exportações da Índia e da China para o Brasil de recipientes de aço inoxidável para cocção (NCM 7323.93.00), de dano à indústria doméstica e de relação causal, a fim de posterior aplicação de direito antidumping.
A investigação foi aberta em dezembro de 2010, sendo em seguida realizadas as notificações as todas as partes interessadas, quais sejam: os produtores nacionais, Tramontina e Brinox; os governos da China e d a Índia; os produtores/exportadores da China, por meio da Embaixada deste país no Brasil; os produtores/exportadores da Índia; e os importadores brasileiros.
Durante o processo foram respondidos os questionários formulados pelo DECOM, e realizadas as audiências.
Após a análise de todos os argumentos e provas apresentadas, o DECOM verificou que o volume de importações originário da Índia foi inferior a três por cento das importações brasileiras totais, sendo considerado, assim, insignificante de modo a não causar danos a indústria nacional, propondo o encerramento da investigação no que respeita às importações da Índia. Entretanto, entendeu que deve prosseguir a investigação no que respeita as importações oriundas da China.
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