No último dia 14 de julho, o Comitê Diretivo dos representantes das Oficinas Nacionais de Propriedade Industrial (ONAPIs) dos países participantes do Projeto “Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial” (PROSUR) e decidiu iniciar as ações de exame colaborativo de patentes em agosto deste ano.
O PROSUR foi elaborado por um grupo formado por nove países sul-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai), visando melhorar os serviços prestados pelas oficinas nacionais de propriedade intelectual aos nacionais e estrangeiros que utilizam seus sistemas, por meio do desenvolvimento de uma plataforma comum de integração, troca de informações e compatibilidade dos sistemas das nove oficinas.
O grupo solicitou auxilio à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) que se comprometeu a fornecer a infra-estrutura necessária para a efetivação do sistema de cooperação, mediante o uso da plataforma CASE-OMPI e a formação de examinadores de patentes e outros profissionais de propriedade intelectual.
A plataforma CASE permite que as oficinas nacionais de propriedade industrial compartilhem dados e relatórios sobre as pesquisas e análise dos pedidos de patentes.
Além da infra-estrutura fornecida pela OMPI, o PROSUR deverá receber financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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