O Programa de Doha para o desenvolvimento é um projeto muito importante da Organização Mundial do Comércio (OMC). Criado há 10 anos atrás, durante a Rodada de Doha, visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento.
Apesar de os membros reconhecerem a importância do Programa de Doha, os países desenvolvidos e em desenvolvimento chegaram num impasse, principalmente no que respeita a questão de subsídios agrícolas, o acesso a mercados, barreiras não tarifárias.
Pascal Lamy, Diretor Geral da OMC, reconhece que as negociações do Programa de Doha estão demasiadamente lentas, bem como considera seu fracasso uma possibilidade, mas assevera que o Programa é de grande importância para que as relações comerciais se mantenham saudáveis, devendo ser inseridas algumas medidas que permitam reverter o quadro atual. Em que pese os empecilhos, a OMC tem tentado destravar as negociações e reviver Doha, estudando junto com os países-membros algumas alternativas.
Assim, Lamy, no último dia 31 de maio, reconheceu a impossibilidade de finalizar este acordo ainda em 2011, propondo um sistema de três vias de negociações:
1ª Via (pista rápida) - Questões que afetam os países menos desenvolvidos, incluindo acesso isento de direitos e de quotas, regras de origem, isenção para os países menos desenvolvidos na área de serviços. Propõe-se que este este acordo esteja pronto até dezembro.
2ª Via (pista do meio) – Questões ainda relativas a países menos desenvolvidos, só que mais específicas. Este plano é chamado de “PMA plus".
3ª Via (pista lenta) - Questões como acesso a mercados para os produtos não agrícolas, agricultura, serviços e propriedade intelectual. Estas questões mais sensiveis ficarão para o final.
Desta forma, as negociações das questões controvertidas e polêmicas (subsídios agrícolas e abertura de mercados) ocorreriam de forma mais lenta, sem prejudicar as propostas para os países menos desenvolvidos. Além disso, propôs que até dezembro/2011 se fechasse um acordo em favor destes países.
Assim como Lamy, os EUA e a União Européia (UE), após se reunirem na tarde do dia 21/06, reconheceram que a Rodada de Doha não finalizará em 2011, propondo aos demais membros da OMC que os países deem uma espécie de “sinal” confirmando o compromisso de todos em se empenharem para a conclusão da Rodada.
A proposta foi idéia da UE, e consiste em todos os membros “congelarem” suas tarifas de importação até ser finalizado o acordo final, que ocorrerá, provavelmente, após as eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2012. Importante destacar que a proposta vem junto com um anúncio feito ontem por Lamy, onde afirma que, atualmente, as barreiras protecionistas tem aumentado de forma expressiva.
Segundo o Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht, os EUA e a UE entendem que, mesmo para discutir as questões relativas aos países menos desenvolvidos, que deverá ocorrer até dezembro (1ª e 2ª via proposta pela OMC), é necessário um equilíbrio, devendo haver concessões dos países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.
Durante a reunião informal do Comitê de Negociações Comercias da OMC no dia 22 de junho de 2011, Lamy novamente solicitou que os países se esforcem para conseguir um acordo, ainda que parcial, mesmo que seja parcial. Contudo não houve um consenso sobre este acordo parcial. Pascal afirmou que continuará com consultas até a reunião da Conferência Ministerial da OMC.
Sugestões e propostas realizadas, Plano B, Acordo Plus, e outras “medidas de urgência” elaboradas...... muita discussão ocorrerá por detrás dos bastidores até a próxima reunião da Conferência Ministerial em dezembro próximo.
Sucesso de Doha??? Bom, para que qualquer negociação seja exitosa, é necessário que cada uma das partes envolvidas ceda um pouquinho. Enquanto houver intransigências e discursos contraditórios (todos pregam o livre comércio, mas na prática impõem barreiras), nem Doha, nem a própria OMC, terá salvação!
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