Disputa por subsídio alimentar reduz chance de acordo na OMC

Fonte: O Estadão

 

Aumentaram nesta quinta-feira as divergências entre os membros da Organização Mundial do Comércio acerca dos subsídios alimentares, tornando improvável que um importante acordo comercial seja definido na reunião que termina na sexta-feira em Bali.

 

Após 12 anos de negociações infrutíferas, diplomatas alertaram que o fracasso no encontro realizado na ilha indonésia devastará a credibilidade da instituição, num momento em que os países desenvolvidos priorizam os tratados comerciais regionais ou bilaterais no lugar da busca por um acordo global.

 

Um acordo em Bali, já uma versão diluída da moribunda Rodada Doha de negociações comerciais, depende basicamente de uma aproximação da Índia com os países desenvolvidos na questão dos subsídios alimentares.

 

A Índia diz repetidamente que não irá abrir mão da sua política de subsidiar alimentos para centenas de milhões de cidadãos pobres. O ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, disse que essa posição começou a ter o aval de países em desenvolvimento na África, Ásia e América do Sul.

 

"Países com talvez mais de 75 por cento da população mundial estão ao lado da Índia nessa questão", afirmou Sharma à Reuters. "É melhor não termos acordo do que termos um mau acordo."

 

Sob anonimato, um diplomata disse que cerca de 20 países apoiam a posição indiana.

 

No ano que vem, o país estabelecerá um programa social para fornecer alimentos baratos a 800 milhões de pessoas que, segundo Nova Délhi, ficariam ameaçadas pelas eventuais novas regras da OMC limitando os subsídios agrícolas a 10 por cento da produção.

 

O programa, que se baseia na aquisição de grandes estoques a preços mínimos, é uma peça central da plataforma eleitoral do governo na busca por seu terceiro mandato.

 

Os Estados Unidos propuseram suspender até 2017 a regra sobre os 10 por cento, mas a Índia rejeitou, exigindo que a isenção continue indefinidamente, até que uma solução seja encontrada.

 

As negociações também envolvem questões menos polêmicas, como a assistência às nações menos desenvolvidas e o estabelecimento de normas para o trânsito internacional de mercadorias.

 

Estimativas sobre o impacto do acordo de Bali na economia mundial variam, chegando a 1 trilhão de dólares. Especialistas dizem que ele seria muito mais importante do que a abolição de tarifas de importação em nível global, já que a burocracia e as regras opacas representam um maior entrave ao comércio.

Governos já buscam alternativas à OMC

Fonte: O Estadão

 

O governo da Índia se recusa a aceitar o acordo que se negocia na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, Os indianos ameaçam todo o processo de negociação, e a OMC vive o momento mais crítico de seus quase 20 anos.

 

Na quarta-feira, 04, a Índia deixou claro que não vai abrir mão de sua posição em relação ao setor agrícola e à segurança alimentar de seus produtores, e era apoiada por Argentina, Venezuela, Equador e Cuba. Já Brasil e China adotaram um posicionamento menos radical, tentando encontrar soluções e salvar a OMC. Mas o G-20, grupo de exportadores agrícolas que havia moldado a OMC nos últimos anos, sofreu uma séria fissura.

 

Enquanto a crise se instaura, governos de diferentes países já começam a discutir nos bastidores o que será feito da OMC no caso de um fracasso. Para países ricos, chegou o momento de a entidade assumir que a Rodada Doha fracassou e que novos temas precisam entrar na agenda. Para os emergentes, não há como falar de novos temas enquanto as distorções na agricultura continuarem.

 

O tom da crise foi dado pela Índia. Em discurso desafiador, o ministro do Comércio, Anand Sharma, insistiu que os "desequilíbrios históricos" nas regras do comércio precisavam ser enfrentados e alertou: "A segurança alimentar não é negociável". "O acordo não pode ser aceito como está", declarou. "Podemos rejeitar o acordo."

 

Na mesa, o diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, colocou um texto de um acordo agrícola em que os indianos poderiam manter suas políticas de estoques e garantias de subsídios aos pequenos produtores, sem que sejam questionados na OMC por um certo período, mecanismo conhecido como Cláusula da Paz. Mas Nova Délhi insiste que precisa de uma solução permanente, o que é rejeitado por europeus e americanos.

 

O posicionamento indiano foi considerado um sério alerta de que a reunião que termina amanhã corre sério risco de fracassar. Tanto europeus como americanos usaram a ocasião para mandar seus alertas: se a OMC fracassar, vão abandonar em parte a entidade e se concentrar em acordos bilaterais, mantendo seus subsídios agrícolas.

 

Washington e Bruxelas pressionam por um acordo que, no caso de Bali, envolveria um pacote de desburocratização de procedimentos aduaneiros e facilitaria as exportações de países ricos aos emergentes.

 

Coube ao Brasil o trabalho de tentar costurar uma saída negociada. Mas, em Nova Délhi, a posição do governo brasileiro foi vista como "traição", já que o País que seria líder dos mercados emergentes estaria cedendo aos interesses dos países ricos. Para o Brasil, o interesse vai além de um acordo em Bali. Diplomatas brasileiros confirmaram que têm instruções de trabalhar para socorrer a OMC e evitar um fracasso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Setor privado tenta relançar a Rodada Doha

Fonte: O Estado de S. Paulo

Proposta é reabrir o debate com novos temas, trazendo a liberalização de investimentos de volta às negociações Diante da impotência de governo em superar os impasses da Rodada Doha, o setor privado mundial tenta tomar as rédeas do processo e relançar as negociações com novos temas. Os empresários insistem que está na hora de recolocar a liberalização de investimentos de volta na negociação, rejeitada há dez anos pelos emergentes. Mas alertam que não seria o momento de incluir o câmbio na agenda da OMC. Lançada em 2001, a Rodada Doha está sem direção. Pascal Lamy, diretor da OMC, admite que não existe "energia política" dos governos neste momento. Agora, a Câmara Internacional de Comércio lança uma iniciativa para reunir CEOs do mundo todo para repensar a Rodada. "Quando os grandes acordos não avançam, precisamos repensar as estratégias e voltar ao setor privado e saber onde estão os obstáculos reais para o comércio. Há uma distância muito grande entre as declarações do G-20 e a realidade das negociações", disse Lamy. Victor Fung, presidente da multinacional Li & Fung, é quem vai liderar os trabalhos durante todo o ano de 2012. Ele admite que a crise mostrou ao setor privado que é preciso uma nova liberalização. "Precisamos pedir que os negociadores voltem a olhar o mundo real. Hoje, estamos negociando leis para um mundo que não existe mais", atacou o empresário, uma das 500 maiores fortunas do mundo. Segundo ele, a OMC ainda opera como se cada produto fosse produzido apenas em um país. "Hoje, as cadeias de fornecimento são muito mais complexas." Sobre a proposta de incluir o câmbio nas negociações, o presidente da Câmara Internacional de Comércio, Gerard Worms, é cético. "Avaliamos que não há espaço e, se o assunto for incluído, o impasse será maior."

Reunião ministerial da OMC acaba sem avanço sobre nova rodada

Fonte: Valor Econômico

Países desenvolvidos e emergentes não superaram profundas divergências sobre a próxima etapa das negociações para liberalizar o comércio mundial após três dias de conferência ministerial da OMC, em Genebra, o que ameaça paralisar o sistema multilateral de comércio por mais um ano. Países ricos insistiram em negociações "plurilaterais" do tipo do Acordo de Tecnologia de Informação, do qual participa quem quiser. Defenderam negociação setorial para produtos industriais, facilitação de comércio e barreiras técnicas no comércio e serviços. Já os se emergentes mostraram cautelosos, até porque são cobrados a fazer mais concessões para abrir seus mercados, que hoje são os únicos em expansão, como no caso de China, Brasil e Índia O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que "o impasse de Doha não é de procedimento, mas de substância". Lamy aponta "aumento da paranoia" na OMC, com desconfianças recíprocas. "O ambiente em geral não é bom, e os tempos são difíceis". Ele voltou a advertir para o aumento de pressões protecionistas, que podem afundar ainda mais a combalida economia mundial. "O que os governos podem fazer? Alguns acham que só resta atacar as importações", observou. Se houver uma "nova dinâmica" entre os países no primeiro trimestre de 2012, o que é pouco provável, o caminho estaria então aberto para se negociar um pacote de liberalização para os produtos dos países mais pobres, facilitação de comércio, limites no subsídio de crédito a exportação agrícola, etc. Dois fatos positivos, mas sem surpresa, ocorreram na conferência. Primeiro, a adesão da Rússia, após 18 anos de negociação. Moscou terá 220 dias para ratificar a adesão, abrindo seu mercado e ganhando acesso a outros mercados. O segundo foi a revisão do Acordo de Compras Governamentais (GPA, em inglês), chamado por Lamy de acordo "anticorrupção".

Brasil rejeita proposta de não adoção de medidas protecionistas até 2013

Fonte: Valor Econômico

Autor: Por Assis Moreira

O Brasil assume papel importante para rechaçar o "compromisso antiprotecionismo" da maneira que a Austrália tentará emplacar na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta semana, em Genebra. A Austrália quer validar a nível multilateral o que países do G-20 aprovaram no encontro de cúpula do mês passado - a não adoção de novas medidas protecionistas até o fim de 2013, para não piorar o estado já calamitoso da economia mundial. O Brasil aceitou o compromisso no G-20, mas na OMC insiste que a questão é do que está contido no "standstill" (congelamento da situação atual). "A grande objeção do Brasil está na seletividade do que está contido na proposta e na unilateralidade das contribuições pelos países", disse o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. Segundo ele, os desenvolvidos querem congelar apenas as tarifas, mas não os subsídios que em boa parte distorcem as trocas internacionais. Além disso, o Brasil considera que uma coisa é procurar responder à crise econômica e outra é transformar isso em posição por tempo determinado, quando a situação é diferente de 2009, inclusive com as assimetrias cambiais que reemergiram desde então. Em 2008, o real brasileiro se desvalorizou por algum tempo, em seguida países desenvolvidos adotaram estímulos monetários, voltaram a dar subsídios para suas indústrias, e a moeda brasileira voltou a se valorizar "alucinadamente", na expressão de alguns negociadores. A movimentação australiana provocou reações contrárias de vários países em desenvolvimento, que não admitem a possibilidade de perder espaço de políticas públicas que estimam ter pelas regras da OMC. Para a delegação brasileira, desde que uma medida seja compatível com as regras do comércio internacional, sua adoção é absolutamente legitimada, e pode estar inclusive respondendo a outras ações protecionistas, como as provocadas por outros países na área cambial.

Rodada de Doha - Ainda há salvação?

O Programa de Doha para o desenvolvimento é um projeto muito importante da Organização Mundial do Comércio (OMC). Criado há 10 anos atrás, durante a Rodada de Doha, visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento.

Apesar de os membros reconhecerem a importância do Programa de Doha, os países desenvolvidos e em desenvolvimento chegaram num impasse, principalmente no que respeita a questão de subsídios agrícolas, o acesso a mercados, barreiras não tarifárias.

Pascal Lamy, Diretor Geral da OMC, reconhece que as negociações do Programa de Doha estão demasiadamente lentas, bem como considera seu fracasso uma possibilidade, mas assevera que o Programa é de grande importância para que as relações comerciais se mantenham saudáveis, devendo ser inseridas algumas medidas que permitam reverter o quadro atual. Em que pese os empecilhos, a OMC tem tentado destravar as negociações e reviver Doha, estudando junto com os países-membros algumas alternativas.

Assim, Lamy, no último dia 31 de maio, reconheceu a impossibilidade de finalizar este acordo ainda em 2011, propondo um sistema de três vias de negociações:

1ª Via (pista rápida) - Questões que afetam os países menos desenvolvidos, incluindo acesso isento de direitos e de quotas, regras de origem, isenção para os países menos desenvolvidos na área de serviços. Propõe-se que este este acordo esteja pronto até dezembro.

2ª Via (pista do meio) – Questões ainda relativas a países menos desenvolvidos, só que mais específicas. Este plano é chamado de “PMA plus".

3ª Via (pista lenta) - Questões como acesso a mercados para os produtos não agrícolas, agricultura, serviços e propriedade intelectual. Estas questões mais sensiveis ficarão para o final.

Desta forma, as negociações das questões controvertidas e polêmicas (subsídios agrícolas e abertura de mercados) ocorreriam de forma mais lenta, sem prejudicar as propostas para os países menos desenvolvidos. Além disso, propôs que até dezembro/2011 se fechasse um acordo em favor destes países.

Assim como Lamy, os EUA e a União Européia (UE), após se reunirem na tarde do dia 21/06, reconheceram que a Rodada de Doha não finalizará em 2011, propondo aos demais membros da OMC que os países deem uma espécie de “sinal” confirmando o compromisso de todos em se empenharem para a conclusão da Rodada.

A proposta foi idéia da UE, e consiste em todos os membros “congelarem” suas tarifas de importação até ser finalizado o acordo final, que ocorrerá, provavelmente, após as eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2012. Importante destacar que a proposta vem junto com um anúncio feito ontem por Lamy, onde afirma que, atualmente, as barreiras protecionistas tem aumentado de forma expressiva.

Segundo o Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht, os EUA e a UE entendem que, mesmo para discutir as questões relativas aos países menos desenvolvidos, que deverá ocorrer até dezembro (1ª e 2ª via proposta pela OMC), é necessário um equilíbrio, devendo haver concessões dos países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

Durante a reunião informal do Comitê de Negociações Comercias da OMC no dia 22 de junho de 2011, Lamy novamente solicitou que os países se esforcem para conseguir um acordo, ainda que parcial, mesmo que seja parcial. Contudo não houve um consenso sobre este acordo parcial. Pascal afirmou que continuará com consultas até a reunião da Conferência Ministerial da OMC.

Sugestões e propostas realizadas, Plano B, Acordo Plus, e outras “medidas de urgência” elaboradas...... muita discussão ocorrerá por detrás dos bastidores até a próxima reunião da Conferência Ministerial em dezembro próximo.

Sucesso de Doha??? Bom, para que qualquer negociação seja exitosa, é necessário que cada uma das partes envolvidas ceda um pouquinho. Enquanto houver intransigências e discursos contraditórios (todos pregam o livre comércio, mas na prática impõem barreiras), nem Doha, nem a própria OMC, terá salvação!

Notícias - OMC adverte que medidas protecionistas causarão efeitos devastadores na economia mundial

O diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, alertou hoje (25) os líderes mundiais que a adoção das medidas protecionistas causa "efeitos devastadores" na economia global. Dirigindo-se aos representantes do G20 - o grupo dos países mais ricos do mundo -, Lamy pediu que resistam "à tentação". Como exemplos de excessos, ele citou medidas adotadas pela Argentina, Rússia e Ucrânia.

"A má notícia é que nos últimos seis meses se registaram mais medidas protecionistas que durante a crise", afirmou Lamy. Ao ser perguntado sobre o que pode ocorrer, ele foi objetivo: "Os efeitos são devastadores. Os dirigentes dos países do G20 têm o dever de abordar seriamente esse problema".

Lamy citou como exemplos de países que adotaram medidas protecionistas a Argentina, Rússia e Ucrânia. No caso dos argentinos, o governo brasileiro reagiu e suspendeu a concessão de licenças automáticas para automóveis e autopeças. O impasse provocou reações na Argentina.

Para o governo brasileiro, a suspensão das licenças era necessária porque vários produtos brasileiros, como calçados, pneus e achocolatados, sofriam restrições no mercado argentino em decorrência das medidas protecionistas.

Lamy lamentou a interrupção nas negociações da Rodada de Doha. "Infelizmente, neste momento, estamos em um impasse." Ele se referiu ao bloqueio das negociações por parte dos Estados Unidos, que exigem dos países emergentes, como a China, Índia ou Brasil, a redução das tarifas para alguns produtos industrializados para taxa de até zero.

Fonte: Agência Brasil