terça-feira, 14 de junho de 2011

Senado dos EUA mantém subsídios ao etanol

Nesta terça-feira (14 de junho de 2011), o Senado dos EUA votou sobre a proposta do senador americano Tom Coburn para eliminação dos subsídios para a produção do etanol e as tarifas sobre as importações de etanol. Os partidários desta medida tinham como objetivo o corte de gastos do governo americano, além de afirmarem que os subsídios para o etanol de milho eram responsáveis por elevar o preco dos alimentos.

Contudo, dos 60 votos necessários para a aprovação desta medida, foram conseguidos somente 59, sendo reprovada a proposta feita por Coburn. Desta forma, ficam mantidos os subsídios e as tarifas sobre as importações.

Os subsídios

Em maio de 2011 o Brasil questionou na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios que os Estados Unidos concedem ao etanol. Não foi uma consulta formal, perante o Órgão de Solução de Controvérsias, mas sim uma consulta aberta durante a reunião do Comitê de Subsídios.

O governo brasileiro tinha como objetivo obter informações sobre os programas de subsídios concedidos ao programa de biocombustível, verificar se estes incentivos estão de acordo com as normas da OMC.

Os EUA confirmam a existência destes programas, mas afirmam que estes incentivos fiscais não se configuram como subsídios agrícolas.

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