O GRUPO BANCO MUNDIAL

A criação do Banco Mundial foi discutida em 1944, durante a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas celebrada em Bretton Woods, conhecida como Conferência de Bretton Woods.

No final da 2ª Guerra Mundial, preocupados com o rumo da sociedade internacional, 44 países do mundo, incluindo o Brasil, se reuniram em Bretton Woods com o objetivo instituir uma nova ordem econômica mundial, calcada no direito e não apenas baseada no equacionamento das relações de poder, como até então ocorria.

Ao final da Conferência, concebeu-se um sistema econômico internacional, ou seja, um conjunto de normas e instituições, alicerçado em um tripé: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD) e a Organização Internacional do Comércio (OIC). Temos neste fato, a raiz do Direito Internacional Econômico, formado por um conjunto de normas e instituições multilaterais que regulam as relações econômicas internacionais.

O FMI e o BIRD foram instituídos legalmente em 1945, mas a OIC jamais existiu, e as relações comerciais internacionais passaram a ser reguladas somente por um acordo internacional chamado de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).

Na época em que foi criado, o Banco Mundial tinha como única finalidade a reconstrução dos países destruídos durante a 2ª Guerra Mundial.

Com o passar do tempo, principalmente após a reconstrução destes países, o Banco Mundial passou a ter outras funções, e atualmente seu principal objetivo é a redução da pobreza no mundo em desenvolvimento.

Além disso, outras instituições foram sendo criadas, formando o que hoje conhecemos como Grupo Banco Mundial (GBM).

O GBM é formado por 5 instituições, a saber:

a) Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD): Visa promover o desenvolvimento dos países de rendas médias com capacidade de crédito.

b) Associação Internacional de Desenvolvimento (AID): Tem como finalidade a redução de pobreza, por meio de empréstimos sem juros e outros serviços aos países mais pobres.

c) Corporação Financeira Internacional (IFC): Sua função é promover o crescimento dos países em desenvolvimento por intermédio de financiamentos e investimentos no setor privado e de assistência técnica e de assessoramento aos governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC proporciona empréstimos e participação acionária em negócios nos países em desenvolvimento.

d) Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI): Visa a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento, por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não-comerciais.

e) Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI): Tem como função contribuir aos investimentos estrangeiros mediante procedimentos de conciliação e arbitragem, orientando na resolução dos conflitos entre os investidores estrangeiros e os países-receptores.

Estas cinco instituições têm como função maior lutar contra a pobreza e melhorar o nível de vida dos habitantes dos países em desenvolvimento e países mais pobres. Elas estão estreitamente relacionadas entre si, encontrando-se sob uma única presidência.

Por fim, importante esclarecer que enquanto o “Grupo Banco Mundial” é formado pelo conjunto das 5 Instituições acima citadas, o “Banco Mundial” é formado por somente duas: o BIRD e a AID.