sexta-feira, 24 de junho de 2011

Redução do Imposto de Importação

O MDIC reduziu para 2%, por um período de 12 meses e para a quota de 6.000 (seis mil) toneladas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação (II) de óxidos de titânio tipo anatase (NCM 2823.00.10).

A Resolução CAMEX nº 43/2011, que determinou a alteração acima, informa que a redução é necessária para abastecer o mercado interno, nos termos da Resolução GMC nº 08/08.

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