O pesquisador e especialista Leonan dos Santos Guimarães dará uma palestra nesta quarta-feira (9), no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, sobre minerais estratégicos e terras raras. Terras raras pertencem ao seleto grupo de elementos químicos (que somam 17 no total) chamados "materiais da terceira onda" porque são empregados em diversas tecnologias de ponta e têm inúmeras aplicações na indústria. Entre outras áreas e objetos em que podem ser aplicadas estão metalúrgica, supercondutores, cabos de fibras óticas, energia nuclear, computadores, aparelhos de televisão, telefones celulares e aparelhos de som, lâmpadas fluorescentes, baterias, vidros, refrigeração magnética, catalisadores, geradores de energia eólica e agricultura.
Esses elementos químicos também são insumos essenciais às atividades aeronáuticas, aeroespaciais, cibernéticas e de defesa. Em suma, nenhum produto high tech, como celulares, iPods, painéis solares, trens-bala, etc, pode prescindir do uso de terras raras.
Nas últimas décadas, a China, que até há alguns anos consumia pouco do que produzia, ampliou muito seu mercado, passando a responder por 97% do comércio mundial. O país oriental é detentor de 37% das reservas mundiais conhecidas. Esse monopólio chinês vem se transformando em grande preocupação estratégica para os principais países importadores (EUA, Japão, Alemanha, França e Reino Unido), o que se agravou ainda mais a partir da decisão da China, tomada neste ano, de reduzir em 40% sua produção.
Cobiça europeia e americana
A redução da produção chinesa despertou a cobiça e o interesse das nações mais industrializadas e desenvolvidas do mundo, que já elegeram as terras raras como recurso crítico para as suas economias.
Analistas anteveem, inclusive, o que denominam como a "guerra dos elementos", uma vez que previsões indicam que a procura de boa parte de matérias-primas críticas poderá mais do que triplicar até 2030. Levando em conta tais previsões, políticos da União Europeia (UE) e dos EUA vêm intensificando múltiplas abordagens na busca de soluções.
Brasil
O Brasil começa a despertar para o assunto, até porque domina as tecnologias para mineração e processamento. Mais do que isso, dispõe de apreciáveis reservas e, na década de 90, demonstrou competência tanto na pesquisa quanto em experimentos de caráter laboratorial, a ponto de haver criado uma empresa para produzir super-imãs, logo fechada em face de dumping chinês.
Com a redução da produção chinesa, recente relatório da UE orienta para a busca de parcerias preferenciais com a África para melhor viabilizar o acesso às terras raras. O especialista Leonan Guimarães afirma que também a China vem investindo pesadamente na aquisição de terras e reservas minerais em outros países, sobretudo na África. E de fato, prossegue ele, o apetite fundiário chinês também está presente no Brasil e já suscitou, por parte do governo, uma modificação na legislação pertinente quanto à compra de terras no País. Trata-se de um primeiro passo importante, mas insuficiente, devido à existência de fragilidades que vão muito além das fundiárias, especialmente nas despovoadas e pouco conhecidas partes da região Amazônica. Ali é frequente o contrabando ilegal de minérios de terras raras, bem como de outros minérios estratégicos.
De acordo com o 3º secretário da Câmara e presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a inserção dos minerais estratégicos e das terras raras na agenda do colegiado complementa estudo recentemente publicado pelo órgão e que propôs um novo marco legal para o setor mineral brasileiro.
"Mais do que isso", continuou o parlamentar, "espero que a decisão da China de reduzir a oferta de terras raras no comércio internacional sirva não só de alerta para que passemos a efetivamente controlar o contrabando de nossos minerais estratégicos, mas também, para que passemos a ocupar parte desse seleto mercado, hoje, praticamente monopolizado pelos chineses e que vem despertando de forma crescente a cobiça dos países mais industrializados e desenvolvidos", concluiu.
A palestra ocorre nesta quarta-feira (9), às 14 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora.
Fonte: Agência da Câmara
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Para saber mais sobre o Caso Terras Raras envolvendo a China, EUA e União Européia, na Organização Mundial do Comércio (OMC), acesse os links abaixo:
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