Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da
União do dia 09 de novembro de 2011, relacionadas direta ou indiretamente às
relações econômicas e comerciais internacionais.
Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA nº 56/2011 - Dispõe sobre o resumo
dos pedidos de registro para exportação.
Decisão SNPC/SDC/MAPA nº 55/2011 - EXTINGUE os direitos de
proteção, pela renúncia da empresa UNIPLANTA-SAATZUCHT KG, da Alemanha, da
cultivar da espécie de batata (Solanum tuberosum L.), denominada VERDI.
Decisão SNPC/SDC/MAPA nº 56/2011 - Indefere o pedido de
proteção da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada Conchita,
apresentado pela empresa alemã KWS LOCHOW GMBH.
Portaria SDA/MAPA nº 191-1/2011 - Credencia laboratório da
empresa SL Assistência Técnica e Planejamento São Lázaro Ltda.,para realizar
análises na Área de Diagnóstico Animal em amostras oriundas do controle oficial
e programas específicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA).
Portaria SDA/MAPA nº 190/2011 - Credencia o Allabor
Laboratório de Alimentos Ltda.,para realizar análises na Área de Diagnóstico
Animal em amostras oriundas do controle oficial e programas específicos do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
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