quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Legislação - Novidades 9 de novembro de 2011


Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da União do dia 09 de novembro de 2011, relacionadas direta ou indiretamente às relações econômicas e comerciais internacionais.


Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA nº 56/2011 - Dispõe sobre o resumo dos pedidos de registro para exportação.


Decisão SNPC/SDC/MAPA nº 55/2011 - EXTINGUE os direitos de proteção, pela renúncia da empresa UNIPLANTA-SAATZUCHT KG, da Alemanha, da cultivar da espécie de batata (Solanum tuberosum L.), denominada VERDI.


Decisão SNPC/SDC/MAPA nº 56/2011 - Indefere o pedido de proteção da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada Conchita, apresentado pela empresa alemã KWS LOCHOW GMBH.


Portaria SDA/MAPA nº 191-1/2011 - Credencia laboratório da empresa SL Assistência Técnica e Planejamento São Lázaro Ltda.,para realizar análises na Área de Diagnóstico Animal em amostras oriundas do controle oficial e programas específicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).


Portaria SDA/MAPA nº 190/2011 - Credencia o Allabor Laboratório de Alimentos Ltda.,para realizar análises na Área de Diagnóstico Animal em amostras oriundas do controle oficial e programas específicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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