Governo criará cadastro positivo para exportador

Fonte: O Globo

Autora: Gabriela Valente

Medida integra pacote que visa a destravar burocracia. Brasil fica atrás de Ruanda em ranking de facilitação de negócios

Um sistema de comércio exterior à beira do colapso, devido à falta de investimentos e ao excesso de regulação, jogou o Brasil atrás de países como Ruanda, Tonga, Paraguai e Etiópia no ranking mundial dos que mais facilitam os negócios entre as nações. Para evitar um apagão no setor, o governo prepara um pacote de medidas, entre as quais a criação de uma espécie de cadastro positivo de importadores e exportadores.

O objetivo do cadastro, que faz parte do arcabouço de ações que está sobre a mesa da Câmara de Comércio Exterior (Camex) ao qual O GLOBO teve acesso, é que empresas de boa reputação pulem etapas do processo de desembaraço de mercadorias. Assim, muitas delas serão poupadas da verdadeira peregrinação em busca de carimbos de 17 órgãos diferentes.

Tempo de inspeções no Brasil é o dobro dos EUA

Enquanto na Bélgica são necessárias duas horas para liberar um carregamento, aqui, somente a Receita Federal demora pelo menos dois dias com a mercadoria. Com isso, o prazo médio, segundo o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), é de dez dias. Um problema maior para quem negocia produtos perecíveis e depende de liminares na Justiça para fazer tudo isso antes de os produtos perderem a validade.

Aqui no Brasil, as inspeções duram muito mais tempo que na Rússia, na Índia, na China e na Argentina. Se a comparação for com Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Reino Unido, este prazo chega a ser o dobro. E é um tempo caro e ineficiente: 70% dele são gastos para preparar documentos e conseguir liberação junto a órgãos de governo. Os 30% restantes são para transporte e movimentação portuária.

Foram quatro anos de estudo de um grupo de técnicos da Camex para analisar os processos mais modernos e propor um novo marco regulatório para o setor. O problema é que as propostas entram e saem da pauta das reuniões de um órgão enfraquecido depois de ter sido atropelado pelo Ministério da Fazenda no episódio do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados.