O INPI assinou na última quarta-feira, 28 de setembro, em Genebra, na Suíça, um acordo de cooperação técnica com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Reforçando a posição do Brasil, que possui um dos quatro escritórios nacionais da OMPI, o acordo cria um dos maiores fundos de cooperação com a Organização para promover a propriedade intelectual.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, estavam presentes o presidente do INPI, Jorge Avila; o representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevedo; o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry; e o chefe do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha; entre outros.
O acordo de cooperação técnica terá vigência de 48 meses e visa alcançar competências para uma melhor utilização dos procedimentos técnicos e administrativos em vigor, além da implementação de condições para maior difusão e entendimento da cultura de propriedade intelectual junto à sociedade e seus diversos setores.
Para atingir esses objetivos, serão destinados R$ 6.460.000,00 ao longo dos quatro anos do acordo de cooperação. No final do período de vigência do acordo, eventuais recursos não utilizados retornariam aos cofres do Governo Federal.
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