INPI e OMPI assinam acordos sobre mediação e cooperação sul-sul

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

O presidente do INPI, Jorge Avila, e o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, assinaram dois acordos de cooperação nesta quarta-feira, 12 de setembro, no Rio de Janeiro, durante o evento PI & Esportes. Um deles se refere à cooperação internacional no âmbito sul-sul e outro permitirá a criação do Centro de Mediação do INPI.

Com o Centro de Mediação, o INPI lança uma nova forma de solucionar conflitos envolvendo propriedade intelectual (inicialmente, marcas e, depois, outros serviços), com mais agilidade e menores custos. A OMPI é responsável pela capacitação de 80 mediadores, que poderão atuar no Centro. O primeiro projeto piloto de mediação deverá ser realizado em dezembro.

- A tarefa é evitar que disputas cheguem ao Judiciário, oferecendo uma nova solução para disputas de propriedade intelectual - comentou Avila.

Por sua vez, o acordo sul-sul terá R$ 2,1 milhões para atividades de capacitação em propriedade intelectual nos países em desenvolvimento, a partir de parcerias com o Brasil.

- O conhecimento do Brasil sobre os países em desenvolvimento será fundamental para realizar estas parcerias - afirmou Gurry.

Análise de patentes de medicamentos tem novo fluxo

Fonte: ANVISA

A análise da Anvisa sobre os pedidos de patentes de medicamentos terá um novo fluxo. A partir de agora, a chamada anuência prévia será feita antes que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avalie e decida sobre os processos de patentes. Esta nova rotina é resultado do relatório do Grupo de Trabalho Interministerial que discutiu, nos últimos oito meses, as relações e atribuições da Anvisa e do INPI na análise de patentes farmacêuticas.

O relatório final do Grupo de Trabalho propõe que os pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao INPI sejam encaminhados à Anvisa. Se a Agência conceder a anuência, o pedido retornará ao INPI para que seja dado seguimento ao processo de avaliação. Caso a Anvisa não conceda a anuência prévia, o pedido de patente será arquivado e a decisão publicada na Revista da Propriedade Industrial.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o relatório dá mais clareza ao trabalho das duas instituições e evita questionamentos externos em relação à atuação do Brasil na área de patentes farmacêuticas. O INPI e a Anvisa ainda devem publicar uma normativa detalhando o novo processo e os aspectos da análise de cada órgão.

De acordo com o artigo 229-C da Lei 9.279/96, a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da anuência prévia da Anvisa. Este mecanismo foi criado de forma a aproximar o direito à propriedade intelectual das políticas públicas de saúde e igualdade social vigentes no Brasil.

O Grupo de Trabalho foi composto pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pela Anvisa, pelo INPI e pela Advocacia Geral da União. O trabalho do grupo foi motivado pelos pareceres 210/2009 e 337/2011 da AGU, que recomendaram a articulação entre o INPI e a Anvisa a fim de melhorar a gestão pública com foco na saúde.

Veja a Portaria Interministerial 1.065/12 que aprova o relatório

Confira aqui o relatório final.

Brasil e Argentina fecham acordo para desenvolver sistema de exame colaborativo

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

Os INPIs brasileiro e argentino acertaram nesta sexta-feira, dia 13 de abril, um acordo para permitir o desenvolvimento conjunto da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), sistema que permite a interação entre examinadores de diversos países no exame técnico das patentes.

O sistema funciona da seguinte forma: ele permite o compartilhamento de informações sobre um determinado pedido, num ambiente acessado pelos examinadores de patentes dos países envolvidos. Assim, eles podem trocar informações para construir um exame técnico mais completo e com mais qualidade.

Com este acerto entre os dois países, o sistema ganhará em eficiência e alcance, tornando-se cada vez mais adequado para o funcionamento dos sistemas de patentes na América do Sul.

Acordo Brasil-Europa irá estimular geração de patentes e acesso ao conhecimento

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

Com foco no aumento dos pedidos de patentes e no acesso ao conhecimento gerado por elas, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Avila, e o presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Benoît Battistelli, assinaram acordo de cooperação durante evento, no dia 11 de abril, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Os dois institutos também fecharam um plano de trabalho com diversas ações para os próximos cinco anos. Entre as atividades previstas, estão: a realização de eventos em todo o Brasil para mostrar como obter patentes na Europa; o desenvolvimento de um sistema de tradução automática dos pedidos de patentes em Português para o Inglês e outros idiomas, e vice-versa; além de discussões sobre o futuro do sistema de patentes.

Em sua apresentação, Avila lembrou que esta é uma ampliação da parceria que já existe entre o INPI e o EPO. Uma das provas disso é que o e-Patentes, sistema que permitirá o depósito de patente via Internet, a partir de julho, foi desenvolvimento com base no modelo europeu.

- Temos várias oportunidades para cooperar com o EPO. Aprendemos muito com a experiência européia e estamos trabalhando, em parcerias como esta, para que o INPI esteja cada vez mais preparado para atender às demandas da sociedade brasileira - comentou Avila, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff também confere grande importância à questão das patentes.

Por sua vez, Battistelli revelou que os pedidos de patentes brasileiros na Europa dobraram nos últimos anos, mostrando a força da economia nacional. Por isso, nada mais natural que o Brasil seja um parceiro estratégico.

Em evento, Brasil e Europa assinam acordo para estimular patentes

Fonte: INPI

Em um passo decisivo para apoiar a inovação a partir do sistema de patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vão assinar, em 11 de abril, um acordo bilateral com o objetivo de reforçar a cooperação entre o Brasil e Europa. Os dois escritórios vão trocar documentos de patentes em Português e Inglês para criar um sistema de tradução automática, para o serviço disponível no site do EPO. Isso irá incentivar o envio de pedidos de patentes brasileiros para a Europa, e de empresas européias para o Brasil.

O acordo será assinado em evento aberto para todos os interessados, no dia 11, a partir das 15h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua Graça Aranha, 1 – Centro. Para fazer sua inscrição, basta enviar seu nome e instituição para o e-mail gustavot@inpi.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . A inscrição também pode ser feita na hora do evento.

Nos últimos anos, o Brasil e a Europa têm reforçado as suas relações no campo da inovação, que também se reflete nos pedidos de patentes. Pedidos de empresas francesas no INPI, por exemplo, cresceram 7,7% entre 2010 e 2011, enquanto os de empresas alemãs subiram 14%. Por outro lado, os inventores e empresas brasileiras aumentaram seus pedidos na Europa em 8,9% entre 2010 e 2011.

- Este acordo estabelece um novo marco na relação entre o EPO e o INPI, abrindo caminho para um relacionamento estratégico com vista à promoção da protecção da propriedade intelectual em ambas as regiões – afirmou o presidente do EPO, Benoît Battistelli, que completou: - As empresas européias estão entre os usuários mais ativos do sistema de patentes no Brasil. Nesse contexto, o reforço da cooperação entre os dois escritórios e a tradução automática de documentos brasileiros em Inglês e vice-versa, desempenham um papel central, quebrando as barreiras da língua e divulgação de uma riqueza de informações técnicas que os inventores, cientistas e engenheiros em ambas as regiões pode usar livremente. Complexos desafios como as alterações climáticas, o acesso à água potável e alimentos não pode ser enfrentados sem inovação. A proteção por patentes desempenha um papel fundamental neste processo.

No entanto, a parceria entre INPI e EPO vai além deste acordo, uma vez que o sistema para permitir pedidos eletrônicos de patentes no Brasil, o e-Patentes, que será lançado em julho, foi desenvolvido a partir do modelo criado pelo EPO.

INPI aposta em projeto de ferramenta eletrônica para unificar informações de Propriedade Industrial na América do Sul

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) inova ao apostar no desenvolvimento de um sistema eletrônico que possibilite a troca instantânea de informações e o armazenamento de dados sobre patentes e outros direitos de propriedade industrial entre países da América do Sul.

Com a participação da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, o Prosur, como é denominado, conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto tem por objetivo a construção, de forma colaborativa, de soluções para o sistema de PI dessas regiões.

Atualmente, o Prosur* está avaliando a implantação de um banco de dados de patentes, por intermédio da ferramenta eletrônica "Wipo Case". Desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para integrar um projeto de cooperação voltado para os escritórios do Canadá, Reino Unido e Austrália (Vancouver Group), a ferramenta encontra-se em fase de adaptação para as necessidades da América do Sul. A plataforma eletrônica tem como principal funcionalidade receber e armazenar os pedidos de patentes comuns a todos, facilitando o diálogo entre os países envolvidos no acordo.

A princípio, o BID apoiará o projeto até o fim de 2012, por intermédio do Fundo de Bens Públicos Regionais (BPR). O apoio poderá, entretanto, ser estendido, tendo como base outras linhas de financiamento do Banco.

- A possibilidade de se estabelecer acordos de cooperação técnica de caráter operacional na América do Sul vem sendo discutida há cerca de cinco anos. A utilização da ferramenta possibilitará facilitar a comunicação e agilizar os processos de concessão de direitos de PI, otimizando os recursos e evitando a duplicidade de esforços entre os escritórios - destacou Leopoldo Nascimento Coutinho.

No próximo encontro, previsto para dezembro, no Equador, já se começa a discutir o processo de colaboração também na área de marcas.

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

* Saiba mais sobte o PROSUR

INPI, OMPI e ABC/MRE assinam acordo de cooperação técnica

O INPI assinou na última quarta-feira, 28 de setembro, em Genebra, na Suíça, um acordo de cooperação técnica com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Reforçando a posição do Brasil, que possui um dos quatro escritórios nacionais da OMPI, o acordo cria um dos maiores fundos de cooperação com a Organização para promover a propriedade intelectual.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, estavam presentes o presidente do INPI, Jorge Avila; o representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevedo; o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry; e o chefe do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha; entre outros.

O acordo de cooperação técnica terá vigência de 48 meses e visa alcançar competências para uma melhor utilização dos procedimentos técnicos e administrativos em vigor, além da implementação de condições para maior difusão e entendimento da cultura de propriedade intelectual junto à sociedade e seus diversos setores.

Para atingir esses objetivos, serão destinados R$ 6.460.000,00 ao longo dos quatro anos do acordo de cooperação. No final do período de vigência do acordo, eventuais recursos não utilizados retornariam aos cofres do Governo Federal.

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

INPI e Escritório Europeu de Patentes assinam acordo de cooperação

Os presidentes do INPI, Jorge Avila, e do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Benoît Battistelli, assinaram um acordo de cooperação entre as duas instituições nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, em Genebra, na Suíça, onde está sendo realizada a Assembleia-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Com cinco anos de validade, o objetivo do acordo é realizar atividades conjuntas em relação aos seguintes tópicos: exame de patentes e procedimentos administrativos; desenvolvimento de recursos humanos; automação dos dois institutos; e informação tecnológica.

- Este acordo abre o caminho para levar adiante, e expandir, a cooperação existente entre o INPI e o EPO. Ao compartilhar experiências e ferramentas, podemos ampliar a proteção da inovação, por meio das patentes, no Brasil e na Europa - comentou Avila.

O presidente do EPO reforçou a importância estratégica desta parceria entre brasileiros e europeus em propriedade intelectual:

- A cooperação entre o EPO e o INPI irá beneficiar tanto as empresas brasileiras quanto as europeias que operam no mercado mais importante da América Latina, bem como os usuários do sistema de patentes em geral - afirmou Battistelli.

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial

SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO INPI NA 49ª ASSEMBLÉIA GERAL DA OMPI, CLIQUE AQUI.